Procedimento Comum Cível 0700950-69.2025.8.01.0007 - TJAC | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelAposentadoria por Incapacidade PermanenteBenefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIOProcedimento Comum Cível

TJAC1° GrauArquivado

Data de Distribuição

21/07/2025

Valor da Causa

R$ 6.957,67

Órgão julgador

Vara Única de Xapuri

Processos relacionados

1° Grau · TJAC · Procedimento Comum Cível · Vara Única de Xapuri

Partes do Processo

MARIA RAIMUNDA SILVA DO CARMO

CPF

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

JORGE HENRIQUE BEZERRA NOGUEIRA DE QUEIROZ

OAB/AC 1783·CPF·Representa: Autor

Movimentações

Arquivado Definitivamente

30/04/2026, 08:32

Transitado em Julgado em 30/04/2026

30/04/2026, 07:55

Juntada de Petição de Petição (outras)

01/04/2026, 13:02

Expedição de Certidão.

13/03/2026, 01:35

Expedição de Certidão.

02/03/2026, 21:01

Ato ordinatório

02/03/2026, 20:55

Juntada de Outros Documentos

02/03/2026, 14:33

Julgado procedente o pedido

02/03/2026, 14:33

Expedição de Certidão.

27/02/2026, 06:05

Mandado devolvido entregue ao destinatário

23/02/2026, 12:29

Juntada de Mandado

23/02/2026, 12:29

Publicado ato_publicado em 12/02/2026.

12/02/2026, 13:10

Publicacao/Comunicacao Intimação AUTORA: B1Maria Raimunda Silva do CarmoB0 - de Instrução e Julgamento Data: 27/02/2026 Hora 12:15 Local: Vara civel Situacão: Designada Intimação - ADV: JORGE HENRIQUE BEZERRA NOGUEIRA DE QUEIROZ (OAB 1783/AC) - Processo 0700950-69.2025.8.01.0007 - Procedimento Comum Cível - Aposentadoria por Incapacidade Permanente -

12/02/2026, 00:00

Expedida/Certificada

11/02/2026, 14:19

Expedição de Mandado.

11/02/2026, 07:58

Todas as movimentações(55)

Arquivado Definitivamente

30/04/2026, 08:32

Transitado em Julgado em 30/04/2026

30/04/2026, 07:55

Juntada de Petição de Petição (outras)

01/04/2026, 13:02

Expedição de Certidão.

13/03/2026, 01:35

Expedição de Certidão.

02/03/2026, 21:01

Documentos

Interlocutória

•29/07/2025, 13:35

Ato Ordinatório

•30/07/2025, 10:10

Ato ordinatório

02/03/2026, 20:55

Juntada de Outros Documentos

02/03/2026, 14:33

Julgado procedente o pedido

02/03/2026, 14:33

Expedição de Certidão.

27/02/2026, 06:05

Mandado devolvido entregue ao destinatário

23/02/2026, 12:29

Juntada de Mandado

23/02/2026, 12:29

Publicado ato_publicado em 12/02/2026.

12/02/2026, 13:10

Publicacao/Comunicacao Intimação AUTORA: B1Maria Raimunda Silva do CarmoB0 - de Instrução e Julgamento Data: 27/02/2026 Hora 12:15 Local: Vara civel Situacão: Designada Intimação - ADV: JORGE HENRIQUE BEZERRA NOGUEIRA DE QUEIROZ (OAB 1783/AC) - Processo 0700950-69.2025.8.01.0007 - Procedimento Comum Cível - Aposentadoria por Incapacidade Permanente -

12/02/2026, 00:00

Expedida/Certificada

11/02/2026, 14:19

Expedição de Mandado.

11/02/2026, 07:58

Expedição de Certidão.

11/02/2026, 07:24

Ato ordinatório

11/02/2026, 07:16

Expedição de Certidão.

10/02/2026, 14:25

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) em/para 27/02/2026 12:15:00, Vara Única - Cível.

10/02/2026, 14:00

Expedição de Certidão.

03/02/2026, 12:41

Expedição de Certidão.

27/12/2025, 04:40

Juntada de Petição de Contestação

19/12/2025, 16:32

Juntada de Outros Documentos

19/12/2025, 12:15

Publicado ato_publicado em 10/12/2025.

10/12/2025, 01:10

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO AUTORA: B1Maria Raimunda Silva do CarmoB0 - DECISÃO Intimação - ADV: JORGE HENRIQUE BEZERRA NOGUEIRA DE QUEIROZ (OAB 1783/AC) - Processo 0700950-69.2025.8.01.0007 - Procedimento Comum Cível - Aposentadoria por Incapacidade Permanente - Vistos, etc. Considerando tratar-se de perícia médica, realizada pelo Dr. Erasmo dos S. Vidal, CRM/AC 1591, a qual se revela ato complexo que exige conhecimento técnico especializado e diligência do expert para análise pormenorizada do estado de saúde da parte autora, e t

10/12/2025, 00:00

Expedição de Certidão.

09/12/2025, 11:52

Ato ordinatório

09/12/2025, 11:43

Expedida/Certificada

09/12/2025, 11:31

Decisão Interlocutória de Mérito

21/11/2025, 19:47

Conclusos para decisão

21/11/2025, 10:14

Juntada de Petição de Petição (outras)

19/11/2025, 12:42

Juntada de Mandado

09/10/2025, 08:17

Juntada de Outros Documentos

09/10/2025, 08:17

Juntada de Outros Documentos

09/10/2025, 08:17

Mandado devolvido entregue ao destinatário

09/10/2025, 08:17

Expedição de Mandado.

07/10/2025, 12:59

Expedição de Certidão.

07/10/2025, 12:41

Decisão de Saneamento e Organização

25/09/2025, 11:35

Conclusos para decisão

15/09/2025, 07:19

Juntada de Petição de Réplica

11/09/2025, 13:16

Publicado ato_publicado em 19/08/2025.

19/08/2025, 05:10

Publicacao/Comunicacao Intimação AUTORA: B1Maria Raimunda Silva do CarmoB0 - Dá a parte autora por intimada para, no prazo de 15 (quinze) dias, manifestar-se acerca da contestação apresentada, nos termos do art. 350 e/ou 351, do CPC/2015. Intimação - ADV: JORGE HENRIQUE BEZERRA NOGUEIRA DE QUEIROZ (OAB 1783/AC) - Processo 0700950-69.2025.8.01.0007 - Procedimento Comum Cível - Aposentadoria por Incapacidade Permanente -

19/08/2025, 00:00

Expedida/Certificada

18/08/2025, 09:44

Conclusos para decisão

18/08/2025, 09:36

Ato ordinatório

18/08/2025, 09:35

Juntada de Petição de Contestação

15/08/2025, 04:33

Expedição de Certidão.

10/08/2025, 02:07

Publicado ato_publicado em 07/08/2025.

07/08/2025, 13:11

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO AUTORA: B1Maria Raimunda Silva do CarmoB0 - DECISÃO Intimação - ADV: JORGE HENRIQUE BEZERRA NOGUEIRA DE QUEIROZ (OAB 1783/AC) - Processo 0700950-69.2025.8.01.0007 - Procedimento Comum Cível - Aposentadoria por Incapacidade Permanente - Vistos, etc. Recebo a inicial pois presentes os requisitos (art. 319, CPC). Defiro os benefícios da assistência judiciária gratuita. Cite-se o INSS, via portal eletrônico, para que tome conhecimento da presente ação e, querendo, apresente resposta no prazo legal, sob pena

31/07/2025, 00:00

Expedição de Certidão.

30/07/2025, 10:11

Ato ordinatório

30/07/2025, 10:10

Expedida/Certificada

30/07/2025, 09:35

Decisão Interlocutória de Mérito

29/07/2025, 13:35

Conclusos para decisão

21/07/2025, 07:29

Distribuído por sorteio

21/07/2025, 06:07

Interlocutória

•25/09/2025, 11:35

Interlocutória

•21/11/2025, 19:47

Ato Ordinatório

•09/12/2025, 11:43

Ato Ordinatório

•11/02/2026, 07:16

Ata de Audiência (Outras)

•02/03/2026, 14:33

ATA DE AUDIÊNCIA

•02/03/2026, 14:33

ATA DE AUDIÊNCIA

•02/03/2026, 14:33

ATA DE AUDIÊNCIA

•02/03/2026, 14:33

ATA DE AUDIÊNCIA

•02/03/2026, 14:33

Ato Ordinatório

•02/03/2026, 20:55