Procedimento Comum Cível 0702849-20.2025.8.01.0002 - TJAC

Procedimento Comum Cível 0702849-20.2025.8.01.0002 - TJAC | JusConsulta

Movimentações

Conclusos para decisão

30/03/2026, 10:37

Juntada de Petição de Petição inicial

23/02/2026, 16:31

Expedição de Certidão.

18/02/2026, 04:04

Juntada de Petição de Petição (outras)

12/02/2026, 16:31

Publicado ato_publicado em 06/02/2026.

06/02/2026, 09:10

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO AUTOR: B1Itpac - Instituto Tocantinense Presidente Antônio CarlosB0 - Despacho Superada a fase postulatória, ante a impossibilidade de acordo, intimem-se as partes para, no prazo de 5 (cinco) dias, apontar de maneira clara, objetiva e sucinta as questões de fato e direito que entendam pertinentes ao julgamento da lide. Quanto às questões de fato, deverão in Intimação - ADV: FABIANA DINIZ ALVES (OAB 98771/MG) - Processo 0702849-20.2025.8.01.0002 - Procedimento Comum Cível - IE/ Imposto sobre Exportação -

06/02/2026, 00:00

Expedida/Certificada

05/02/2026, 10:15

Expedição de Certidão.

04/02/2026, 10:47

Mero expediente

13/11/2025, 13:32

Conclusos para decisão

02/10/2025, 08:50

Juntada de Petição de Petição (outras)

24/09/2025, 13:16

Publicado ato_publicado em 02/09/2025.

02/09/2025, 01:11

Publicacao/Comunicacao Intimação AUTOR: B1Itpac - Instituto Tocantinense Presidente Antônio CarlosB0 - Dá a parte autora por intimada para, no prazo de 15 (quinze) dias, manifestar-se acerca da contestação apresentada, nos termos do art. 350 e/ou 351, do CPC/2015. Intimação - ADV: FABIANA DINIZ ALVES (OAB 98771/MG) - Processo 0702849-20.2025.8.01.0002 - Procedimento Comum Cível - IE/ Imposto sobre Exportação -

02/09/2025, 00:00

Expedida/Certificada

01/09/2025, 07:42

Ato ordinatório

29/08/2025, 08:16

Documentos

Interlocutória

•29/07/2025, 19:46

Interlocutória

•13/11/2025, 13:32

—

Conclusos para decisão

Juntada de Petição de Petição inicial

Expedição de Certidão.

Juntada de Petição de Petição (outras)

Publicado ato_publicado em 06/02/2026.

Expedida/Certificada

Expedição de Certidão.

Mero expediente

Conclusos para decisão

Juntada de Petição de Petição (outras)

Publicado ato_publicado em 02/09/2025.

Expedida/Certificada

Ato ordinatório

Todas as movimentações(24)