Execução de Título Extrajudicial 0700365-70.2023.8.01.0012 - TJAC | JusConsulta

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Execução de Título ExtrajudicialMultaCondomínio em EdifícioPropriedadeCoisasDIREITO CIVILExecução de Título Extrajudicial

TJAC1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

19/12/2023

Valor da Causa

R$ 17.261,24

Órgão julgador

Vara Unica de Manoel Urbano

Processos relacionados

1° Grau · TJAC · Execução de Título Extrajudicial · Vara Unica de Manoel Urbano 2° Grau · TJAC · Apelação Cível · Lois Carlos Arruda 2° Grau · TJAC · Apelação Cível · Gabinete do Des. Lois Carlos Arruda

Partes do Processo

ESTADO DO ACRE

CNPJ

Autor

JOSé ALTANíZIO TAUMATURGO Sá

CPF

Reu

Advogados / Representantes

PEDRO AUGUSTO FRANÇA DE MACEDO

OAB/AC 4422·CPF·Representa: Autor

RODRIGO DE ARAUJO LIMA

OAB/AC 3461·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Expedição de Certidão.

23/04/2026, 10:53

Mero expediente

31/03/2026, 15:53

Conclusos para despacho

18/03/2026, 10:15

Juntada de Petição de Petição inicial

13/02/2026, 13:05

Expedição de Certidão.

23/01/2026, 20:37

Expedição de Certidão.

13/01/2026, 08:10

Publicado ato_publicado em 06/11/2025.

06/11/2025, 01:10

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - ADV: RODRIGO DE ARAÚJO LIMA (OAB 3461/AC), ADV: PEDRO AUGUSTO FRANÇA DE MACEDO (OAB 4422/AC) - Processo 0700365-70.2023.8.01.0012 - Execução de Título Extrajudicial - Multa - CREDOR: B1Estado do Acre - Procuradoria GeralB0 - DEVEDOR: B1José Altanízio Taumaturgo SáB0 - III. DISPOSITIVO Ante o exposto, e em consonância com a jurisprudência consolidada do Superior Tribunal de Justiça e do Supremo Tribunal Federal,REJEITOa Exceção de Pré-Executividade de fls. 90/97, mantendo hígido o título

06/11/2025, 00:00

Expedida/Certificada

05/11/2025, 09:56

Rejeitada a exceção de pré-executividade

03/11/2025, 09:44

Juntada de Petição de Petição inicial

17/10/2025, 18:32

Audiência data situacao_da_audiencia conduzida por Mediador(a) em/para 17/10/2025_hora, Vara Única - Cível.

17/10/2025, 10:27

Conclusos para decisão

17/10/2025, 09:02

Expedição de Certidão.

28/09/2025, 02:15

Publicado ato_publicado em 18/09/2025.

18/09/2025, 05:10

Todas as movimentações(49)

Expedição de Certidão.

23/04/2026, 10:53

Mero expediente

31/03/2026, 15:53

Conclusos para despacho

18/03/2026, 10:15

Juntada de Petição de Petição inicial

13/02/2026, 13:05

Expedição de Certidão.

23/01/2026, 20:37

Documentos

CARIMBO

•19/12/2023, 15:38

Ato Ordinatório

•10/01/2024, 12:14

Expedição de Certidão.

13/01/2026, 08:10

Publicado ato_publicado em 06/11/2025.

06/11/2025, 01:10

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - ADV: RODRIGO DE ARAÚJO LIMA (OAB 3461/AC), ADV: PEDRO AUGUSTO FRANÇA DE MACEDO (OAB 4422/AC) - Processo 0700365-70.2023.8.01.0012 - Execução de Título Extrajudicial - Multa - CREDOR: B1Estado do Acre - Procuradoria GeralB0 - DEVEDOR: B1José Altanízio Taumaturgo SáB0 - III. DISPOSITIVO Ante o exposto, e em consonância com a jurisprudência consolidada do Superior Tribunal de Justiça e do Supremo Tribunal Federal,REJEITOa Exceção de Pré-Executividade de fls. 90/97, mantendo hígido o título

06/11/2025, 00:00

Expedida/Certificada

05/11/2025, 09:56

Rejeitada a exceção de pré-executividade

03/11/2025, 09:44

Juntada de Petição de Petição inicial

17/10/2025, 18:32

Audiência data situacao_da_audiencia conduzida por Mediador(a) em/para 17/10/2025_hora, Vara Única - Cível.

17/10/2025, 10:27

Conclusos para decisão

17/10/2025, 09:02

Expedição de Certidão.

28/09/2025, 02:15

Publicado ato_publicado em 18/09/2025.

18/09/2025, 05:10

Publicacao/Comunicacao Intimação - decisão DECISÃO Intimação - ADV: PEDRO AUGUSTO FRANÇA DE MACEDO (OAB 4422/AC) - Processo 0700365-70.2023.8.01.0012 - Execução de Título Extrajudicial - Multa - CREDOR: B1Estado do Acre - Procuradoria GeralB0 - Em atenção ao peticionamento de fls. 90/97, intime-se o credor para manifestação, no prazo de 15 dias. Após, concluso para decisão. Cumpra-se.

18/09/2025, 00:00

Expedida/Certificada

17/09/2025, 14:13

Expedição de Certidão.

17/09/2025, 13:16

Mero expediente

12/09/2025, 09:27

Conclusos para despacho

03/09/2025, 11:33

Juntada de Petição de Petição (outras)

03/09/2025, 05:20

Mandado devolvido entregue ao destinatário

01/09/2025, 16:28

Expedição de Certidão.

18/08/2025, 02:26

Publicado ato_publicado em 13/08/2025.

13/08/2025, 01:11

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Intimação - ADV: RODRIGO DE ARAÚJO LIMA (OAB 3461/AC), ADV: PEDRO AUGUSTO FRANÇA DE MACEDO (OAB 4422/AC) - Processo 0700365-70.2023.8.01.0012 - Execução de Título Extrajudicial - Multa - CREDOR: B1Estado do Acre - Procuradoria GeralB0 - DEVEDOR: B1José Altanízio Taumaturgo SáB0 - Declaro ciência sobre o Acórdão proferido às fls. 61/67, que concedeu provimento ao apelo de fls. 19/26, para anular a sentença proferida às fls. 12/14. Sendo assim, adoto as seguintes diligencias: 1. Recebo a inicial (fls.

13/08/2025, 00:00

Expedida/Certificada

07/08/2025, 14:05

Expedição de Mandado.

07/08/2025, 07:53

Expedição de Certidão.

07/08/2025, 07:53

Reformada decisão anterior tipo_da_decisao_anterior 16/06/2025da de 16/06/2025

16/06/2025, 09:58

Conclusos para despacho

10/04/2025, 11:45

Processo Reativado

14/03/2025, 08:33

Juntada de Mandado

05/08/2024, 06:41

Mandado devolvido entregue ao destinatário

05/08/2024, 06:38

Remetidos os Autos (:destino:Tribunal/Turma de Recurso) para destino

26/07/2024, 09:23

Remetidos os Autos (:destino:Tribunal/Turma de Recurso) para destino

26/07/2024, 09:22

Expedição de Outros documentos.

26/07/2024, 09:21

Expedição de Certidão.

26/07/2024, 09:19

Juntada de Petição de Contra-razões

25/07/2024, 16:27

Ato ordinatório

19/06/2024, 12:36

Expedição de Mandado.

25/04/2024, 10:54

Recebido o recurso Sem efeito suspensivo

31/01/2024, 14:22

Conclusos para decisão

29/01/2024, 07:55

Juntada de Petição de Contra-razões

24/01/2024, 12:32

Expedição de Certidão.

21/01/2024, 00:08

Expedição de Certidão.

10/01/2024, 13:28

Ato ordinatório

10/01/2024, 12:14

Indeferida a petição inicial

19/12/2023, 15:38

Conclusos para despacho

19/12/2023, 08:07

Distribuído por sorteio

19/12/2023, 06:50

Interlocutória

•31/01/2024, 14:22

Interlocutória

•16/06/2025, 09:58

Despacho

•12/09/2025, 09:27

Interlocutória

•03/11/2025, 09:44

Despacho

•31/03/2026, 15:53