Procedimento Comum Cível 0709145-61.2025.8.01.0001 - TJAC

Procedimento Comum Cível 0709145-61.2025.8.01.0001 - TJAC | JusConsulta

Movimentações

Juntada de Petição de Petição inicial

11/05/2026, 15:30

Publicacao/Comunicacao Intimação AUTOR: B1Associacao Brasileira da Igreja de Jesus Cristo dos Santos dos Últimos DiasB0 - RÉU: B1Estado do Acre - Procuradoria GeralB0 - Intimação - ADV: LEONARDO JOSE BEZERRA PORTELA (OAB 25814/PE) - Processo 0709145-61.2025.8.01.0001 - Procedimento Comum Cível - Anulação de Débito Fiscal - Ante o exposto, não vislumbro presentes os requisitos do art. 300, do CPC, notadamente a probabilidade do direito invocado, razão pela qual indefiro o pedido de tutela de urgência. Descabida a possibilidade de co

30/03/2026, 00:00

Expedida/Certificada

27/03/2026, 11:52

Expedição de Certidão.

27/03/2026, 08:56

Expedição de Mandado.

27/03/2026, 07:53

Tutela Provisória

25/03/2026, 10:31

Conclusos para decisão

24/03/2026, 11:24

Publicacao/Comunicacao Intimação AUTOR: B1Associacao Brasileira da Igreja de Jesus Cristo dos Santos dos Últimos DiasB0 - RÉU: B1Estado do Acre - Procuradoria GeralB0 - Conquanto preenchidos os requisitos relativos à petição inicial, nos termos do art. 319 do Código de Processo Civil, verifico que até este momento não se vê nos autos o comprovante de pagamento das custas inicia Intimação - ADV: LEONARDO JOSE BEZERRA PORTELA (OAB 25814/PE) - Processo 0709145-61.2025.8.01.0001 - Procedimento Comum Cível - Suspensão da Exigibilidade -

24/03/2026, 00:00

Juntada de Petição de Petição (outras)

23/03/2026, 19:00

Realizado cálculo de custas

23/03/2026, 15:27

Expedida/Certificada

23/03/2026, 10:13

Mero expediente

20/03/2026, 15:54

Conclusos para decisão

16/03/2026, 15:48

Expedição de Certidão.

18/02/2026, 04:45

Juntada de Petição de Petição inicial

11/02/2026, 08:30

Documentos

Despacho

•23/06/2025, 17:49

Despacho

•11/11/2025, 13:36

—

Juntada de Petição de Petição inicial

Expedida/Certificada

Expedição de Certidão.

Expedição de Mandado.

Tutela Provisória

Conclusos para decisão

Juntada de Petição de Petição (outras)

Realizado cálculo de custas

Expedida/Certificada

Mero expediente

Conclusos para decisão

Expedição de Certidão.

Juntada de Petição de Petição inicial

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