Procedimento Comum Cível 0712675-73.2025.8.01.0001 - TJAC

Procedimento Comum Cível 0712675-73.2025.8.01.0001 - TJAC | JusConsulta

Movimentações

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Apelante: Marina Damasceno Barbosa de Queiroz Me - Apelado: Diocese de Rio Branco - 4. Do exposto, em observância ao princípio do contraditório substancial, determino a correspondente intimação da Apelante, para manifestação, no prazo de 15 (quinze) dias, a teor do art. 10, do Código de Processo Civil - Magistrado(a) Lois Arruda - Advs: Willy dos Santos Paes (OAB: 5925/AC) - Hilário de Castro Melo Júnior (OAB: 2446/AC) - Arqui Nº 0712675-73.2025.8.01.0001 - Apelação Cível - Rio Branco -

06/03/2026, 00:00

Remetidos os Autos (:destino:Tribunal/Turma de Recurso) para destino

24/02/2026, 07:15

Remetidos os Autos (:destino:Tribunal/Turma de Recurso) para destino

24/02/2026, 07:15

Ato ordinatório

24/02/2026, 07:15

Juntada de Petição de Contra-razões

23/02/2026, 11:31

Publicado ato_publicado em 28/01/2026.

28/01/2026, 05:10

Publicacao/Comunicacao Intimação RÉU: B1Diocese de Rio BrancoB0 - Dá a parte requerida por intimada para, no prazo de 15 (quinze) dias, apresentar contrarrazões ao recurso, nos termo do art. 1.010, § 1º, do CPC/2015. Intimação - ADV: HILÁRIO DE CASTRO MELO JÚNIOR (OAB 2446/AC), ADV: ARQUILAU DE CASTRO MELO (OAB 331/AC) - Processo 0712675-73.2025.8.01.0001 - Procedimento Comum Cível - Repetição do Indébito -

28/01/2026, 00:00

Expedida/Certificada

27/01/2026, 07:13

Ato ordinatório

27/01/2026, 07:09

Juntada de Petição de Apelação

26/01/2026, 11:46

Publicado ato_publicado em 16/12/2025.

16/12/2025, 01:10

Publicacao/Comunicacao Intimação AUTOR: B1Marina Damasceno Barbosa de Queiroz MeB0 - RÉU: B1Diocese de Rio BrancoB0 - (...) III DISPOSITIVO Intimação - ADV: ARQUILAU DE CASTRO MELO (OAB 331/AC), ADV: HILÁRIO DE CASTRO MELO JÚNIOR (OAB 2446/AC), ADV: WILLY DOS SANTOS PAES (OAB 5925/AC) - Processo 0712675-73.2025.8.01.0001 - Procedimento Comum Cível - Repetição do Indébito - Ante o exposto, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTES os pedidos da ação principal, extinguindo o processo com resolução de mérito (art. 487, I, CPC), apenas para DECLA

16/12/2025, 00:00

Expedida/Certificada

15/12/2025, 11:30

Julgado procedente em parte do pedido

15/12/2025, 10:15

Conclusos para decisão

24/11/2025, 07:19

Documentos

Despacho

•05/08/2025, 12:06

Interlocutória

•29/08/2025, 11:39

—

Remetidos os Autos (:destino:Tribunal/Turma de Recurso) para destino

Remetidos os Autos (:destino:Tribunal/Turma de Recurso) para destino

Ato ordinatório

Juntada de Petição de Contra-razões

Publicado ato_publicado em 28/01/2026.

Expedida/Certificada

Ato ordinatório

Juntada de Petição de Apelação

Publicado ato_publicado em 16/12/2025.

Expedida/Certificada

Julgado procedente em parte do pedido

Conclusos para decisão

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