Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 0700035-23.2021.8.01.0019 - TJAC

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 0700035-23.2021.8.01.0019 - TJAC | JusConsulta

Movimentações

Conclusos para julgamento

06/05/2026, 08:53

Expedição de Certidão.

06/05/2026, 08:53

Juntada de Certidão

06/05/2026, 08:53

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Intimação - ADV: LAURO HEMANNUELL BRAGA ROCHA (OAB 3793/AC) - Processo 0700035-23.2021.8.01.0019 - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Salário-Maternidade (Art. 71/73) - CREDORA: Antônia Luana Andrade Mendonça - DEVEDOR: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS - Dá a parte autora intimada para, no prazo de 5 (cinco) dias, promover o levantamento dos alvarás de fls. 150/152 e, no mesmo prazo, requerer o que entender de direito, sob pena de extinção da execução. Fica, ainda, advertida que, e

05/05/2026, 00:00

Expedida/Certificada

04/05/2026, 13:45

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Intimação - ADV: LAURO HEMANNUELL BRAGA ROCHA (OAB 3793/AC) - Processo 0700035-23.2021.8.01.0019 - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Salário-Maternidade (Art. 71/73) - CREDORA: Antônia Luana Andrade Mendonça - DEVEDOR: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS - Dá a parte autora intimada para, no prazo de 5 (cinco) dias, promover o levantamento dos alvarás de fls. 150/152 e, no mesmo prazo, requerer o que entender de direito, sob pena de extinção da execução. Fica, ainda, advertida que, e

20/04/2026, 00:00

Expedida/Certificada

17/04/2026, 10:03

Expedição de Certidão.

17/04/2026, 09:50

Transitado em Julgado em 17/04/2026

17/04/2026, 09:49

Expedição de Alvará.

16/01/2026, 12:16

Expedição de Alvará.

16/01/2026, 12:16

Expedição de Alvará.

16/01/2026, 12:15

Juntada de Ofício

09/01/2026, 10:12

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

09/01/2026, 10:11

Publicado ato_publicado em 23/12/2025.

23/12/2025, 13:10

Documentos

Despacho

•08/06/2021, 18:57

Despacho

•20/09/2023, 11:58

—

Conclusos para julgamento

Expedição de Certidão.

Juntada de Certidão

Expedida/Certificada

Expedida/Certificada

Expedição de Certidão.

Transitado em Julgado em 17/04/2026

Expedição de Alvará.

Expedição de Alvará.

Expedição de Alvará.

Juntada de Ofício

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

Publicado ato_publicado em 23/12/2025.

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