Procedimento Comum Cível 0712951-51.2018.8.01.0001 - TJAC | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Procedimento Comum CívelAuxílio-Doença AcidentárioBenefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIOProcedimento Comum Cível

TJAC1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

14/11/2018

Valor da Causa

R$ 20.400,00

Órgão julgador

2ª Vara da Fazenda Pública de Rio Branco

Processos relacionados

1° Grau · TJAC · Procedimento Comum Cível · 2ª Vara da Fazenda Pública de Rio Branco 2° Grau · TJAC · Apelação Cível · Júnior Alberto Ribeiro 2° Grau · TJAC · Apelação Cível · Gabinete do Des. Júnior Alberto Ribeiro

Partes do Processo

MARCOS CUNHA DE SOUZA

CPF

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO DO SOCIAL - INSS

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

ARTHUR MESQUITA CORDEIRO

OAB/AC 4768·CPF·Representa: Autor

Movimentações

Remetidos os Autos (:destino:Tribunal/Turma de Recurso) para destino

12/03/2026, 11:52

Expedição de Certidão.

12/03/2026, 11:51

Expedição de Certidão.

12/03/2026, 11:50

Juntada de Petição de Petição (outras)

05/01/2026, 09:45

Expedição de Certidão.

27/12/2025, 01:38

Expedição de Certidão.

11/12/2025, 12:07

Ato ordinatório

11/12/2025, 11:23

Juntada de Petição de Apelação

22/10/2025, 23:45

Expedição de Certidão.

15/10/2025, 21:27

Publicacao/Comunicacao Intimação AUTOR: B1Marcos Cunha de SouzaB0 - RÉU: B1Instituto Nacional do Seguro Social - INSSB0 - Intimação - ADV: ARTHUR MESQUITA CORDEIRO (OAB 4768/AC) - Processo 0712951-51.2018.8.01.0001 - Procedimento Comum Cível - Auxílio-Doença Acidentário - Diante do exposto, julgo procedente o pedido para condenar o INSS na obrigação de pagar ao autor o benefício denominado auxílio-acidente em valor correspondente a cinquenta por cento do salário-de-benefício, bem como os retroativos e consectários legais não pagos

01/10/2025, 00:00

Expedida/Certificada

30/09/2025, 16:22

Expedição de Certidão.

30/09/2025, 09:51

Expedição de Certidão.

05/09/2025, 04:58

Julgado procedente o pedido

01/09/2025, 14:05

Expedição de Certidão.

25/08/2025, 16:03

Todas as movimentações(83)

Remetidos os Autos (:destino:Tribunal/Turma de Recurso) para destino

12/03/2026, 11:52

Expedição de Certidão.

12/03/2026, 11:51

Expedição de Certidão.

12/03/2026, 11:50

Juntada de Petição de Petição (outras)

05/01/2026, 09:45

Expedição de Certidão.

27/12/2025, 01:38

Documentos

Despacho

•20/11/2018, 09:43

Interlocutória

•19/12/2018, 15:01

Expedição de Certidão.

11/12/2025, 12:07

Ato ordinatório

11/12/2025, 11:23

Juntada de Petição de Apelação

22/10/2025, 23:45

Expedição de Certidão.

15/10/2025, 21:27

Publicacao/Comunicacao Intimação AUTOR: B1Marcos Cunha de SouzaB0 - RÉU: B1Instituto Nacional do Seguro Social - INSSB0 - Intimação - ADV: ARTHUR MESQUITA CORDEIRO (OAB 4768/AC) - Processo 0712951-51.2018.8.01.0001 - Procedimento Comum Cível - Auxílio-Doença Acidentário - Diante do exposto, julgo procedente o pedido para condenar o INSS na obrigação de pagar ao autor o benefício denominado auxílio-acidente em valor correspondente a cinquenta por cento do salário-de-benefício, bem como os retroativos e consectários legais não pagos

01/10/2025, 00:00

Expedida/Certificada

30/09/2025, 16:22

Expedição de Certidão.

30/09/2025, 09:51

Expedição de Certidão.

05/09/2025, 04:58

Julgado procedente o pedido

01/09/2025, 14:05

Expedição de Certidão.

25/08/2025, 16:03

Publicado ato_publicado em 18/08/2025.

18/08/2025, 05:10

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA AUTOR: B1Marcos Cunha de SouzaB0 - RÉU: B1Instituto Nacional do Seguro Social - INSSB0 - Tendo em vista que as partes não se manifestaram sobre a necessidade de produção de provas em audiência, mova-se à fila de processos conclusos para sentença, para que seja julgado preferencialmente na ordem cronológica estabelecida no art. 12 do CPC 2015. Intimação - ADV: ARTHUR MESQUITA CORDEIRO (OAB 4768/AC) - Processo 0712951-51.2018.8.01.0001 - Procedimento Comum Cível - Auxílio-Doença Acidentário -

18/08/2025, 00:00

Expedida/Certificada

15/08/2025, 13:44

Mero expediente

14/08/2025, 17:03

Conclusos para decisão

22/05/2025, 10:13

Juntada de Petição de Réplica

27/03/2025, 22:15

Juntada de Petição de Contestação

26/02/2025, 09:31

Juntada de Petição de Petição (outras)

24/01/2025, 04:02

Expedição de Certidão.

21/01/2025, 00:05

Expedida/Certificada

10/01/2025, 10:19

Expedição de Certidão.

10/01/2025, 09:13

Ato ordinatório

10/01/2025, 09:12

Juntada de Ofício

10/01/2025, 09:09

Juntada de Petição de Petição (outras)

10/01/2025, 09:09

Mandado devolvido entregue ao destinatário

10/01/2025, 09:09

Expedição de Certidão.

16/12/2024, 00:43

Juntada de Certidão

10/12/2024, 08:31

Recebido o Mandado para Cumprimento

06/12/2024, 14:29

Expedida/Certificada

06/12/2024, 10:23

Juntada de Outros Documentos

05/12/2024, 15:10

Expedição de Certidão.

05/12/2024, 14:48

Ato ordinatório

05/12/2024, 14:47

Expedição de Mandado.

05/12/2024, 14:44

Juntada de Ofício

05/12/2024, 14:28

Juntada de Outros Documentos

27/11/2024, 09:37

Expedição de Ofício.

27/11/2024, 09:16

Juntada de Petição de Petição (outras)

12/08/2024, 09:34

Publicado ato_publicado em 05/08/2024.

05/08/2024, 18:25

Expedida/Certificada

24/07/2024, 18:42

Expedição de Certidão.

24/07/2024, 10:13

Ato ordinatório

24/07/2024, 10:10

Juntada de Petição de Petição (outras)

24/07/2024, 09:57

Expedição de Certidão.

20/02/2024, 01:14

Publicado ato_publicado em 19/02/2024.

19/02/2024, 13:00

Expedição de Certidão.

09/02/2024, 14:39

Expedida/Certificada

09/02/2024, 13:54

Decisão de Saneamento e Organização

09/02/2024, 11:02

Conclusos para decisão

28/04/2022, 07:34

Juntada de Petição de Réplica

11/02/2022, 14:00

Publicado ato_publicado em 04/01/2022.

04/01/2022, 10:36

Expedição de Certidão.

06/12/2021, 07:45

Expedição de Certidão.

25/11/2021, 20:10

Expedida/Certificada

25/11/2021, 13:17

Ato ordinatório

25/11/2021, 13:14

Juntada de Petição de Petição (outras)

26/04/2021, 18:46

Juntada de Petição de Petição (outras)

19/04/2021, 14:00

Expedição de Certidão.

06/04/2021, 07:31

Publicado ato_publicado em 31/03/2021.

31/03/2021, 02:42

Expedição de Certidão.

26/03/2021, 19:33

Expedida/Certificada

26/03/2021, 16:27

Ato ordinatório

26/03/2021, 16:26

Juntada de Petição de Petição (outras)

08/03/2021, 16:19

Expedição de Certidão.

13/11/2019, 15:21

Expedição de Certidão.

29/07/2019, 14:09

Expedição de Mandado.

28/06/2019, 17:59

Juntada de Outros Documentos

23/01/2019, 09:03

Expedição de Certidão.

31/12/2018, 21:10

Expedição de Certidão.

19/12/2018, 19:42

Outras Decisões

19/12/2018, 15:01

Conclusos para decisão

03/12/2018, 14:49

Expedição de Certidão.

03/12/2018, 14:46

Expedição de Certidão.

27/11/2018, 19:31

Publicado ato_publicado em 27/11/2018.

27/11/2018, 13:56

Expedida/Certificada

22/11/2018, 10:19

Expedição de Mandado.

20/11/2018, 11:25

Mero expediente

20/11/2018, 09:43

Conclusos para decisão

14/11/2018, 14:47

Distribuído por sorteio

14/11/2018, 12:08

Ato Ordinatório

•26/03/2021, 16:26

Ato Ordinatório

•25/11/2021, 13:14

Interlocutória

•09/02/2024, 11:02

Ato Ordinatório

•24/07/2024, 10:10

Ato Ordinatório

•05/12/2024, 14:47

Ato Ordinatório

•10/01/2025, 09:12

Despacho

•14/08/2025, 17:03

CARIMBO

•01/09/2025, 14:05

Ato Ordinatório

•11/12/2025, 11:23