Procedimento Comum Cível 0700227-57.2024.8.01.0016 - TJAC | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelSalário-Maternidade (Art. 71/73)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIOProcedimento Comum Cível

TJAC1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

12/08/2024

Valor da Causa

R$ 5.648,00

Órgão julgador

Vara Unica de Assis Brasil

Processos relacionados

1° Grau · TJAC · Procedimento Comum Cível · Vara Unica de Assis Brasil

Partes do Processo

VERONICE SILVA FREITAS

CPF

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

OSVALDO DOS SANTOS LIMA

OAB/AC 4841·CPF·Representa: Autor

Movimentações

Juntada de Petição de Petição (outras)

05/05/2026, 11:48

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

19/03/2026, 13:02

Expedição de Certidão.

19/03/2026, 13:01

Expedição de Certidão.

25/02/2026, 10:32

Expedição de Certidão.

27/12/2025, 01:04

Publicado ato_publicado em 12/12/2025.

12/12/2025, 01:11

Publicacao/Comunicacao Intimação AUTORA: B1Veronice Silva FreitasB0 - Dá a parte por intimada para, no prazo de 05 (cinco) dias, manifestar-se acerca do requisitório de fls. 111. Intimação - ADV: OSVALDO DOS SANTOS LIMA (OAB 4841/AC) - Processo 0700227-57.2024.8.01.0016 - Procedimento Comum Cível - Salário-Maternidade (Art. 71/73) -

12/12/2025, 00:00

Expedida/Certificada

11/12/2025, 12:05

Expedição de Certidão.

11/12/2025, 11:41

Ato ordinatório

11/12/2025, 11:40

Ato ordinatório

11/12/2025, 11:39

Juntada de Outros Documentos

09/12/2025, 18:54

Juntada de Petição de Petição (outras)

22/08/2025, 05:36

Publicado ato_publicado em 19/08/2025.

19/08/2025, 13:10

Publicado ato_publicado em 19/08/2025.

19/08/2025, 07:45

Todas as movimentações(53)

Juntada de Petição de Petição (outras)

05/05/2026, 11:48

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

19/03/2026, 13:02

Expedição de Certidão.

19/03/2026, 13:01

Expedição de Certidão.

25/02/2026, 10:32

Expedição de Certidão.

27/12/2025, 01:04

Documentos

Interlocutória

•16/08/2024, 18:59

CARIMBO

•17/09/2024, 13:44

Publicado ato_publicado em 12/12/2025.

12/12/2025, 01:11

Publicacao/Comunicacao Intimação AUTORA: B1Veronice Silva FreitasB0 - Dá a parte por intimada para, no prazo de 05 (cinco) dias, manifestar-se acerca do requisitório de fls. 111. Intimação - ADV: OSVALDO DOS SANTOS LIMA (OAB 4841/AC) - Processo 0700227-57.2024.8.01.0016 - Procedimento Comum Cível - Salário-Maternidade (Art. 71/73) -

12/12/2025, 00:00

Expedida/Certificada

11/12/2025, 12:05

Expedição de Certidão.

11/12/2025, 11:41

Ato ordinatório

11/12/2025, 11:40

Ato ordinatório

11/12/2025, 11:39

Juntada de Outros Documentos

09/12/2025, 18:54

Juntada de Petição de Petição (outras)

22/08/2025, 05:36

Publicado ato_publicado em 19/08/2025.

19/08/2025, 13:10

Publicado ato_publicado em 19/08/2025.

19/08/2025, 07:45

Publicacao/Comunicacao Intimação AUTORA: B1Veronice Silva FreitasB0 - RÉU: B1Instituto Nacional do Seguro Social - INSSB0 - É o relatório. Decido. 1. REQUISITO à Fazenda Pública Federal a expedição de Requisição de Pequeno Valor (RPV), para que, em 60 (sessenta) dias, pague os valores indicados (fls. 88/89), por meio do Sistema E-PRECWEB1. 2. Em atendimento ao disposto na Res.- Intimação - ADV: OSVALDO DOS SANTOS LIMA (OAB 4841/AC) - Processo 0700227-57.2024.8.01.0016 - Procedimento Comum Cível - Salário-Maternidade (Art. 71/73) -

19/08/2025, 00:00

Expedida/Certificada

18/08/2025, 08:43

Expedição de Certidão.

18/08/2025, 07:42

Expedição de precatório/rpv

15/08/2025, 17:58

Expedição de Certidão.

27/06/2025, 07:13

Conclusos para despacho

25/06/2025, 22:18

Expedição de Outros documentos.

25/06/2025, 22:17

Juntada de Petição de Petição (outras)

19/06/2025, 05:13

Expedição de Certidão.

05/06/2025, 11:02

Processo Reativado

05/06/2025, 11:01

Outras Decisões

05/12/2024, 10:07

Conclusos para despacho

03/12/2024, 09:58

Juntada de Petição de Petição (outras)

03/12/2024, 09:58

Arquivado Definitivamente

07/11/2024, 07:32

Expedição de Outros documentos.

07/11/2024, 07:32

Transitado em Julgado em 07/11/2024

07/11/2024, 07:28

Recebidos os autos

01/10/2024, 08:30

Remetidos os autos da Contadoria

01/10/2024, 08:30

Expedição de Certidão.

01/10/2024, 08:28

Expedição de Certidão.

30/09/2024, 01:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico

24/09/2024, 07:21

Expedida/Certificada

23/09/2024, 08:53

Recebidos os Autos pela Contadoria

23/09/2024, 08:44

Expedição de Outros documentos.

23/09/2024, 08:43

Expedição de Certidão.

19/09/2024, 09:26

Homologada a Transação

17/09/2024, 13:44

Conclusos para julgamento

03/09/2024, 10:37

Juntada de Petição de Petição (outras)

03/09/2024, 09:37

Juntada de Petição de Petição (outras)

02/09/2024, 22:04

Expedição de Certidão.

30/08/2024, 01:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico

20/08/2024, 08:28

Expedição de Certidão.

19/08/2024, 10:40

Expedida/Certificada

19/08/2024, 09:42

Gratuidade da Justiça

16/08/2024, 18:59

Conclusos para despacho

15/08/2024, 15:55

Classe retificada de 193 para 7

15/08/2024, 15:51

Classe retificada de 193 para 7

15/08/2024, 15:50

Distribuído por sorteio

12/08/2024, 09:05

Interlocutória

•05/12/2024, 10:07

Interlocutória

•15/08/2025, 17:58

Ato Ordinatório

•11/12/2025, 11:40