Procedimento Comum Cível 0701300-06.2024.8.01.0003 - TJAC

Procedimento Comum Cível 0701300-06.2024.8.01.0003 - TJAC | JusConsulta

Movimentações

Publicado ato_publicado em 28/04/2026.

28/04/2026, 13:14

Publicado ato_publicado em 28/04/2026.

28/04/2026, 10:24

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato Ordinatório ATO ORDINATÓRIO REQUERENTE: Francisca das Chagas Pacheco - REQUERIDO: Associação dos Aposentados e Pensionista Nacional- Aapen - Ato Ordinatório - H3 - Intimação para ciência do retorno dos autos da instância superior - Provimento COGER nº 16-2016 Intimação - ADV: PEDRO OLIVEIRA DE QUEIROZ (OAB 49244/CE), ADV: ALINE SCHLACHTA BARBOSA (OAB 4145/RO), ADV: ANA CAROLINA FARIA E SILVA GASK (OAB 3630/AC) - Processo 0701300-06.2024.8.01.0003 - Procedimento Comum Cível - Descontos Indevidos -

28/04/2026, 00:00

Expedida/Certificada

27/04/2026, 13:01

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação

27/04/2026, 00:00

Expedida/Certificada

24/04/2026, 08:29

Ato ordinatório

04/03/2026, 09:46

Processo Reativado

28/10/2025, 10:06

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO Apelante: Francisca das Chagas Pacheco - Apelado: Associação dos Aposentados e Pensionista Nacional - Aapen - Decisão monocrática registrada sob nº 20250000013744, com 2 folhas. - Magistrado(a) Lois Arruda - Advs: Ana Carolina Faria e Silva Gask (OAB: 3630/AC) - Aline Schlachta Barbosa (OAB: 4145/RO) - Pedro Oliveira de Queiroz (OAB: 49244/CE) MONOCRÁTICA - DECISÃO MONOCRÁTICA Nº 0701300-06.2024.8.01.0003 - Apelação Cível - Brasileia -

02/10/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO Apelante: Francisca das Chagas Pacheco - Apelado: Associação dos Aposentados e Pensionista Nacional - Aapen - 3. Pelo exposto, homologo a desistência manifestada e julgo prejudicado o presente Recurso de Apelação, determinando, por conseguinte, o arquivamento deste processo (art. 932, inciso III, do Código de Processo Civil). 4. Intimem-se as partes sobre o conteúdo desta Decisão, bem como para informar se desejam, o MONOCRÁTICA - DECISÃO MONOCRÁTICA Nº 0701300-06.2024.8.01.0003 - Apelação Cível - Brasileia -

02/10/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO Apelante: Francisca das Chagas Pacheco - Apelado: Associação dos Aposentados e Pensionista Nacional - Aapen - - 8. Com esses esclarecimentos e reflexões, INTERLOCUTÓRIA - DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Nº 0701300-06.2024.8.01.0003 - Apelação Cível - Brasileia - indefiro o pedido de gratuidade judiciária à Apelante, razão porque, intime-se para recolhimento do preparo, no prazo de 5 (cinco) dias, sob pena de não conhecimento do presente Recurso (§ 2º do artigo 101 do Código de Processo Civil). 9. Ultimada a diligência, à

08/09/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Apelante: Francisca das Chagas Pacheco - Apelado: Associação dos Aposentados e Pensionista Nacional - Aapen - 3. Razão disso, atento ao princípio do contraditório substancial, desdobrado na influência e não surpresa, bem como à orientação traçada pelo art. 99, § 2º, do Código de Processo Civil, determino a intimação da Parte Apelante para, no prazo de quinze dias, comprovar a alegada hipossuficiência mediante juntada de documen Nº 0701300-06.2024.8.01.0003 - Apelação Cível - Brasileia -

27/05/2025, 00:00

Expedição de Certidão.

13/03/2025, 12:58

Remetidos os Autos (:destino:Tribunal/Turma de Recurso) para destino

13/03/2025, 12:51

Remetidos os Autos (:destino:Tribunal/Turma de Recurso) para destino

13/03/2025, 12:50

Documentos

Interlocutória

•27/09/2024, 12:19

Ata de Audiência (Outras)

•05/11/2024, 14:07

—

Publicado ato_publicado em 28/04/2026.

Publicado ato_publicado em 28/04/2026.

Expedida/Certificada

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação

Expedida/Certificada

Ato ordinatório

Processo Reativado

Expedição de Certidão.

Remetidos os Autos (:destino:Tribunal/Turma de Recurso) para destino

Remetidos os Autos (:destino:Tribunal/Turma de Recurso) para destino

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