Procedimento Comum Cível 0702035-26.2016.8.01.0001 - TJAC

Procedimento Comum Cível 0702035-26.2016.8.01.0001 - TJAC | JusConsulta

Movimentações

Remetidos os Autos (:destino:Tribunal/Turma de Recurso) para destino

23/12/2025, 07:57

Expedição de Certidão.

23/12/2025, 07:56

Juntada de Petição de Contra-razões

16/12/2025, 03:51

Publicado ato_publicado em 08/12/2025.

08/12/2025, 05:10

Publicacao/Comunicacao Intimação - ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO AUTOR: B1Frigoave Rio Branco LtdaB0 - RÉU: B1Estado do Acre - Procuradoria GeralB0 - ato ordinatório: Intimo a parte autora para, no prazo de 15 (quinze) dias, apresentar contrarrazões à apelação de pp. 604-614. Intimação - ADV: ALESSANDRO CALLIL DE CASTRO (OAB 3131/AC), ADV: LUCAS VIEIRA CARVALHO (OAB 3456/AC) - Processo 0702035-26.2016.8.01.0001 - Procedimento Comum Cível - Repetição de indébito -

08/12/2025, 00:00

Expedida/Certificada

05/12/2025, 10:27

Ato ordinatório

03/12/2025, 10:26

Juntada de Petição de Petição inicial

29/09/2025, 10:01

Expedição de Certidão.

08/09/2025, 02:41

Juntada de Petição de Petição (outras)

01/09/2025, 17:24

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA AUTOR: B1Frigoave Rio Branco LtdaB0 - RÉU: B1Estado do Acre - Procuradoria GeralB0 - Isso posto, ausente a contradição e omissão quanto aos pontos guerreados, rejeito os embargos de declaração opostos, mantendo a sentença tal como está lançada, mas ressaltando que, a partir da data da publicação do Acórdão do Te Intimação - ADV: ALESSANDRO CALLIL DE CASTRO (OAB 3131/AC), ADV: LUCAS VIEIRA CARVALHO (OAB 3456/AC) - Processo 0702035-26.2016.8.01.0001 - Procedimento Comum Cível - Repetição de indébito -

29/08/2025, 00:00

Expedida/Certificada

28/08/2025, 16:55

Expedição de Certidão.

28/08/2025, 14:01

Embargos de Declaração Não-acolhidos

20/08/2025, 16:15

Conclusos para julgamento

02/06/2025, 15:08

Documentos

Despacho

•03/03/2016, 09:22

Despacho

•03/03/2016, 17:04

—

Remetidos os Autos (:destino:Tribunal/Turma de Recurso) para destino

Expedição de Certidão.

Juntada de Petição de Contra-razões

Publicado ato_publicado em 08/12/2025.

Expedida/Certificada

Ato ordinatório

Juntada de Petição de Petição inicial

Expedição de Certidão.

Juntada de Petição de Petição (outras)

Expedida/Certificada

Expedição de Certidão.

Embargos de Declaração Não-acolhidos

Conclusos para julgamento

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