Procedimento Comum Cível 0700105-91.2021.8.01.0002 - TJAC | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelObrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHOProcedimento Comum Cível

TJAC1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

25/01/2021

Valor da Causa

R$ 10.000,00

Órgão julgador

1ª Vara Cível de Cruzeiro do Sul

Processos relacionados

1° Grau · TJAC · Procedimento Comum Cível · 1ª Vara Cível de Cruzeiro do Sul 2° Grau · TJAC · Apelação Cível · Raimundo Nonato da Costa Maia 2° Grau · TJAC · Apelação Cível · Gabinete do Des. Júnior Alberto Ribeiro

Partes do Processo

MARIA FRANCISCA DA SILVA

CPF

Autor

ENERGISA ACRE - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

CLÁUDIA DE FREITAS AGUIRRE

OAB/AC 4238·Representa: Autor

JOÃO AUGUSTO CÂMARA DA SILVEIRA

OAB/RN 12097·CPF·Representa: Autor

RODRIGO MAIA LOBÃO

OAB/CE 25816·Representa: Autor

MÁRCIO MELO NOGUEIRA

OAB/RO 2827·CPF·Representa: Réu

ROCHILMER MELLO DA ROCHA FILHO

OAB/RO 635·CPF·Representa: Réu

Advogados / Representantes(8)

CLÁUDIA DE FREITAS AGUIRRE

OAB/AC 4238·Representa: Autor

JOÃO AUGUSTO CÂMARA DA SILVEIRA

OAB/RN 12097·CPF·Representa: Autor

RODRIGO MAIA LOBÃO

OAB/CE 25816·Representa: Autor

MÁRCIO MELO NOGUEIRA

OAB/RO 2827·CPF·Representa: Réu

ROCHILMER MELLO DA ROCHA FILHO

OAB/RO 635·CPF·Representa: Réu

DIEGO DE PAIVA VASCONCELOS

OAB/RO 2013·Representa: Réu

ROCHA FILHO NOHUEIRA E VASCONCELOS ADVOGADOS

OAB/RO 16·Representa: Réu

RENATO CHAGAS CORRÊA DA SILVA

OAB/AC 5695·Representa: Réu

Movimentações

Conclusos para decisão

09/04/2026, 13:08

Juntada de Petição de Petição (outras)

09/03/2026, 08:31

Recebidos os autos

03/02/2026, 08:32

Remetidos os autos da Contadoria

03/02/2026, 08:32

Juntada de Outros Documentos

03/02/2026, 08:31

Recebidos os Autos pela Contadoria

28/01/2026, 07:54

Ato ordinatório

28/01/2026, 07:54

Expedição de Certidão.

02/12/2025, 01:16

Expedição de Certidão.

21/11/2025, 09:47

Ato ordinatório

21/11/2025, 09:42

Publicado ato_publicado em 06/11/2025.

06/11/2025, 09:10

Publicacao/Comunicacao Intimação REQUERENTE: B1Maria Francisca da SilvaB0 - REQUERIDO: B1Energisa Acre - Distribuidora de Energia S.AB0 - Dá as partes por intimadas para ciênci Intimação - ADV: ROCHILMER MELLO DA ROCHA FILHO (OAB 635/RO), ADV: RENATO CHAGAS CORRÊA DA SILVA (OAB 5695/AC), ADV: ROCHA FILHO NOHUEIRA E VASCONCELOS ADVOGADOS (OAB 16/RO), ADV: MÁRCIO MELO NOGUEIRA (OAB 2827/RO), ADV: DIEGO DE PAIVA VASCONCELOS (OAB 2013/RO) - Processo 0700105-91.2021.8.01.0002 - Procedimento Comum Cível - Obrigação de Fazer / Não Fazer -

06/11/2025, 00:00

Expedida/Certificada

05/11/2025, 13:57

Ato ordinatório

22/10/2025, 09:43

Processo Reativado

23/09/2025, 08:28

Todas as movimentações(123)

Conclusos para decisão

09/04/2026, 13:08

Juntada de Petição de Petição (outras)

09/03/2026, 08:31

Recebidos os autos

03/02/2026, 08:32

Remetidos os autos da Contadoria

03/02/2026, 08:32

Juntada de Outros Documentos

03/02/2026, 08:31

Documentos

Interlocutória

•30/01/2021, 10:56

Ato Ordinatório

•01/02/2021, 10:47

Recebidos os Autos pela Contadoria

28/01/2026, 07:54

Ato ordinatório

28/01/2026, 07:54

Expedição de Certidão.

02/12/2025, 01:16

Expedição de Certidão.

21/11/2025, 09:47

Ato ordinatório

21/11/2025, 09:42

Publicado ato_publicado em 06/11/2025.

06/11/2025, 09:10

Publicacao/Comunicacao Intimação REQUERENTE: B1Maria Francisca da SilvaB0 - REQUERIDO: B1Energisa Acre - Distribuidora de Energia S.AB0 - Dá as partes por intimadas para ciênci Intimação - ADV: ROCHILMER MELLO DA ROCHA FILHO (OAB 635/RO), ADV: RENATO CHAGAS CORRÊA DA SILVA (OAB 5695/AC), ADV: ROCHA FILHO NOHUEIRA E VASCONCELOS ADVOGADOS (OAB 16/RO), ADV: MÁRCIO MELO NOGUEIRA (OAB 2827/RO), ADV: DIEGO DE PAIVA VASCONCELOS (OAB 2013/RO) - Processo 0700105-91.2021.8.01.0002 - Procedimento Comum Cível - Obrigação de Fazer / Não Fazer -

06/11/2025, 00:00

Expedida/Certificada

05/11/2025, 13:57

Ato ordinatório

22/10/2025, 09:43

Processo Reativado

23/09/2025, 08:28

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Apelante: Energisa Acre - Distribuidora de Energia S.A - Apelada: Maria Francisca da Silva - Abro vista destes autos à Defensoria Pública do Estado do Acre, atuante no juízo de direito de Cruzeiro do Sul/1ª Vara Cível para, no prazo de 03 (três) dias, sob pena de preclusão, manifestar contrariedade ao julgamento em ambiente virtual de votação, consoante disposto no § 1º, inciso II, do artigo 93, do RITJ/AC. - Magistrado(a Nº 0700105-91.2021.8.01.0002 - Apelação Cível - Cruzeiro do Sul -

01/09/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Apelante: Energisa Acre - Distribuidora de Energia S.A - Apelada: Maria Francisca da Silva - Conforme decisão interlocutória de pp. 292/294, de Relatoria à época do Des. Nonato Maia, determinou-se a remessa dos autos a uma das Turmas Recursais, porquanto este órgão julgador não possui competência para analisar o feito, já que a sentença objeto de inconformismo origina-se do Juízo da 1ª Vara Cível da Comarca de Cruzeiro do Nº 0700105-91.2021.8.01.0002 - Apelação Cível - Cruzeiro do Sul -

01/09/2025, 00:00

Remetidos os Autos (:destino:Tribunal/Turma de Recurso) para destino

10/06/2025, 09:33

Remetidos os Autos (:destino:Tribunal/Turma de Recurso) para destino

10/06/2025, 09:33

Expedição de Outros documentos.

10/06/2025, 09:30

Mero expediente

02/06/2025, 16:04

Conclusos para despacho

27/02/2025, 10:12

Processo Reativado

02/12/2024, 11:04

Remetidos os Autos (:destino:Tribunal/Turma de Recurso) para destino

19/09/2024, 12:58

Remetidos os Autos (:destino:Tribunal/Turma de Recurso) para destino

19/09/2024, 12:58

Juntada de Petição de Petição (outras)

29/08/2024, 15:43

Expedição de Certidão.

24/08/2024, 01:38

Expedição de Certidão.

13/08/2024, 12:36

Expedição de Mandado.

13/08/2024, 11:20

Ato ordinatório

13/08/2024, 11:15

Juntada de Petição de Apelação

30/07/2024, 06:14

Juntada de Petição de Petição (outras)

22/07/2024, 17:09

Expedição de Certidão.

14/07/2024, 01:54

Publicado ato_publicado em 05/07/2024.

05/07/2024, 08:36

Expedida/Certificada

03/07/2024, 13:15

Expedição de Certidão.

03/07/2024, 12:42

Expedição de Mandado.

03/07/2024, 11:26

Julgado procedente em parte do pedido

02/07/2024, 21:23

Publicado ato_publicado em 28/02/2024.

28/02/2024, 08:12

Expedida/Certificada

26/02/2024, 12:54

Conclusos para julgamento

26/02/2024, 10:50

Outras Decisões

20/02/2024, 22:22

Conclusos para decisão

15/01/2024, 18:20

Expedição de Certidão.

15/01/2024, 18:19

Publicado ato_publicado em 24/11/2023.

24/11/2023, 08:33

Expedida/Certificada

23/11/2023, 11:07

Mero expediente

06/11/2023, 20:11

Conclusos para decisão

13/07/2023, 13:36

Expedição de Certidão.

23/05/2023, 11:26

Expedição de Certidão.

13/02/2023, 08:23

Expedição de Certidão.

31/01/2023, 09:09

Expedição de Mandado.

31/01/2023, 07:42

Ato ordinatório

31/01/2023, 07:27

Mandado devolvido entregue ao destinatário

17/10/2022, 13:36

Juntada de Mandado

17/10/2022, 13:36

Juntada de Petição de Petição (outras)

04/10/2022, 13:04

Expedição de Certidão.

22/09/2022, 12:11

Expedição de Mandado.

22/09/2022, 10:13

Juntada de Petição de Petição (outras)

15/09/2022, 15:48

Expedida/certificada

13/09/2022, 07:27

Expedição de Certidão.

13/09/2022, 01:41

Expedida/certificada

09/09/2022, 07:11

Expedida/Certificada

08/09/2022, 13:50

Expedição de Certidão.

02/09/2022, 14:06

Expedição de Mandado.

02/09/2022, 12:45

Ato ordinatório

02/09/2022, 09:49

Expedida/Certificada

01/09/2022, 13:43

Decisão de Saneamento e Organização

30/08/2022, 15:41

Recebidos os autos

16/08/2022, 09:03

Conclusos para decisão

24/01/2022, 08:30

Juntada de Petição de Petição (outras)

16/12/2021, 23:02

Mandado devolvido entregue ao destinatário

09/12/2021, 08:29

Juntada de Mandado

09/12/2021, 08:28

Expedição de Mandado.

23/11/2021, 12:51

Juntada de Petição de Petição (outras)

11/11/2021, 09:11

Juntada de Outros Documentos

11/11/2021, 09:11

Expedição de Certidão.

15/10/2021, 10:44

Juntada de Petição de Petição (outras)

24/09/2021, 08:31

Expedição de Carta.

21/09/2021, 11:49

Expedida/Certificada

16/09/2021, 08:23

Expedida/Certificada

15/09/2021, 11:44

Recebidos os autos

08/09/2021, 14:32

Decisão Interlocutória de Mérito

08/09/2021, 14:31

Conclusos para decisão

28/06/2021, 11:05

Juntada de Petição de Petição (outras)

24/06/2021, 10:19

Mero expediente

23/06/2021, 10:56

Expedição de Certidão.

18/06/2021, 08:13

Expedição de Certidão.

07/06/2021, 20:06

Expedição de Mandado.

07/06/2021, 10:54

Ato ordinatório

01/06/2021, 09:04

Recebidos os autos

31/05/2021, 11:05

Determinada Requisição de Informações

31/05/2021, 11:05

Conclusos para despacho

18/05/2021, 09:28

Juntada de Petição de Petição (outras)

07/05/2021, 10:34

Expedição de Certidão.

03/05/2021, 08:27

Expedição de Certidão.

22/04/2021, 20:28

Expedição de Mandado.

22/04/2021, 08:06

Ato ordinatório

20/04/2021, 15:50

Ato ordinatório

12/04/2021, 09:01

Expedição de Certidão.

12/04/2021, 08:59

Juntada de Petição de Petição (outras)

28/03/2021, 01:15

Juntada de Petição de Petição (outras)

25/03/2021, 17:39

Juntada de Outros Documentos

05/03/2021, 09:42

Juntada de Petição de Petição (outras)

04/03/2021, 20:03

Juntada de Petição de Petição (outras)

04/03/2021, 20:02

Juntada de Petição de Petição (outras)

03/03/2021, 10:41

Expedição de Certidão.

26/02/2021, 12:27

Juntada de Petição de Petição (outras)

19/02/2021, 15:04

Juntada de Petição de Petição (outras)

17/02/2021, 18:46

Expedição de Certidão.

13/02/2021, 07:43

Juntada de Petição de Petição (outras)

12/02/2021, 09:49

Expedição de Certidão.

12/02/2021, 07:53

Expedição de Certidão.

05/02/2021, 12:06

Expedição de Certidão.

02/02/2021, 20:07

Expedição de Mandado.

02/02/2021, 11:26

Expedição de Mandado.

02/02/2021, 11:26

Expedição de Certidão.

01/02/2021, 20:05

Infrutífera

01/02/2021, 14:19

Ato ordinatório

01/02/2021, 10:58

Ato ordinatório

01/02/2021, 10:47

Tutela Provisória

30/01/2021, 10:56

Conclusos para despacho

25/01/2021, 15:14

Distribuído por sorteio

25/01/2021, 12:44

Ato Ordinatório

•01/02/2021, 10:58

Ata de Audiência (Outras)

•05/03/2021, 09:42

Ato Ordinatório

•20/04/2021, 15:50

Despacho

•31/05/2021, 11:05

Ato Ordinatório

•01/06/2021, 09:04

Despacho

•23/06/2021, 10:56

Interlocutória

•08/09/2021, 14:31

Interlocutória

•30/08/2022, 15:41

Ato Ordinatório

•02/09/2022, 09:49

Ato Ordinatório

•31/01/2023, 07:27

Despacho

•06/11/2023, 20:11

Interlocutória

•20/02/2024, 22:22

CARIMBO

•02/07/2024, 21:23

Todos os documentos(18)

Interlocutória

•30/01/2021, 10:56

Ato Ordinatório

•01/02/2021, 10:47

Ato Ordinatório

•01/02/2021, 10:58

Ata de Audiência (Outras)

•05/03/2021, 09:42

Ato Ordinatório

•20/04/2021, 15:50

Despacho

•31/05/2021, 11:05

Ato Ordinatório

•01/06/2021, 09:04

Despacho

•23/06/2021, 10:56

Interlocutória

•08/09/2021, 14:31

Interlocutória

•30/08/2022, 15:41

Ato Ordinatório

•02/09/2022, 09:49

Ato Ordinatório

•31/01/2023, 07:27

Despacho

•06/11/2023, 20:11

Interlocutória

•20/02/2024, 22:22

CARIMBO

•02/07/2024, 21:23

Ato Ordinatório

•13/08/2024, 11:15

Despacho

•02/06/2025, 16:04

Ato Ordinatório

•21/11/2025, 09:42