Recurso Especial 0500007-57.1998.8.01.0015 - TJAC

Recurso Especial 0500007-57.1998.8.01.0015 - TJAC | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO ACRE

07/05/2021, 13:27

Transitado em Julgado em 07/05/2021

07/05/2021, 13:27

Juntada de Petição de CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF nº 182524/2021 (Juntada automática)

11/03/2021, 08:55

Protocolizada Petição 182524/2021 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 11/03/2021

11/03/2021, 08:55

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 08/03/2021

08/03/2021, 05:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

05/03/2021, 19:00

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 08/03/2021

05/03/2021, 11:50

Conhecido o recurso de FRANCISCO VAGNER DE SANTANA AMORIM e provido

05/03/2021, 11:50

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) GURGEL DE FARIA Relator

29/11/2019, 16:30

Juntada de Petição de ParMPF - PARECER DO MPF nº 798458/2019 (Juntada automática)

27/11/2019, 16:52

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PÚBLICO do MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

27/11/2019, 16:52

Protocolizada Petição 798458/2019 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 27/11/2019

27/11/2019, 16:52

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PÚBLICO

22/10/2019, 11:34

Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria de Processamento de Feitos de Direito Público para abertura de vista ao MPF.

22/10/2019, 11:34

Distribuído por sorteio ao Ministro GURGEL DE FARIA - PRIMEIRA TURMA

22/10/2019, 10:00

Documentos

DECISÃO TERMINATIVA

•05/03/2021, 11:50

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Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO ACRE

Transitado em Julgado em 07/05/2021

Juntada de Petição de CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF nº 182524/2021 (Juntada automática)

Protocolizada Petição 182524/2021 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 11/03/2021

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 08/03/2021

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 08/03/2021

Conhecido o recurso de FRANCISCO VAGNER DE SANTANA AMORIM e provido

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) GURGEL DE FARIA Relator

Juntada de Petição de ParMPF - PARECER DO MPF nº 798458/2019 (Juntada automática)

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PÚBLICO do MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

Protocolizada Petição 798458/2019 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 27/11/2019

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PÚBLICO

Distribuído por sorteio ao Ministro GURGEL DE FARIA - PRIMEIRA TURMA

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