Procedimento Comum Cível 0715219-05.2023.8.01.0001 - TJAC

Procedimento Comum Cível 0715219-05.2023.8.01.0001 - TJAC | JusConsulta

Movimentações

Juntada de Petição de Petição inicial

24/03/2026, 15:46

Publicado ato_publicado em 24/03/2026.

24/03/2026, 01:11

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA AUTOR: B1Sendas Distribuidora S.A.B0 - B1Sendas Distribuidora S.a.B0 - REQUERIDO: B1Estado do AcreB0 - Intimação - ADV: JORGE HENRIQUE FERNANDES FACURE (OAB 70031/GO), ADV: JORGE HENRIQUE FERNANDES FACURE (OAB 70031/GO) - Processo 0715219-05.2023.8.01.0001 - Procedimento Comum Cível - ICMS/Importação - Trata-se de Embargos de Declaração opostos por SENDAS DISTRIBUIDORA S/A em face da sentença que, ao homologar o pedido de desistência, condenou a parte autora ao pagamento das custas processuais.

24/03/2026, 00:00

Expedição de Certidão.

23/03/2026, 10:15

Expedida/Certificada

23/03/2026, 10:13

Acolhimento de Embargos de Declaração

19/01/2026, 15:50

Conclusos para julgamento

23/12/2025, 10:07

Juntada de Petição de Embargos de declaração

15/09/2025, 14:31

Publicado ato_publicado em 09/09/2025.

09/09/2025, 01:10

Publicacao/Comunicacao Intimação AUTOR: B1Sendas Distribuidora S.A.B0 e outro - REQUERIDO: B1Estado do AcreB0 - Portanto, com fundamento no art. 200, parágrafo único, do CPC, homologo a desistência e declaro extinto o processo sem resolução de mérito. Arquivem-se independentemente de trânsito em julgado. Custas pela parte autora, por Intimação - ADV: JORGE HENRIQUE FERNANDES FACURE (OAB 70031/GO), ADV: JORGE HENRIQUE FERNANDES FACURE (OAB 70031/GO) - Processo 0715219-05.2023.8.01.0001 - Procedimento Comum Cível - ICMS/Importação -

09/09/2025, 00:00

Expedida/Certificada

08/09/2025, 11:25

Arquivado Definitivamente

04/09/2025, 11:24

Arquivado Definitivamente

04/09/2025, 11:23

Extinto o processo por desistência

26/08/2025, 09:10

Conclusos para julgamento

25/06/2025, 13:52

Documentos

Interlocutória

•26/10/2023, 11:07

Despacho

•15/11/2023, 10:00

—

Juntada de Petição de Petição inicial

Publicado ato_publicado em 24/03/2026.

Expedição de Certidão.

Expedida/Certificada

Acolhimento de Embargos de Declaração

Conclusos para julgamento

Juntada de Petição de Embargos de declaração

Publicado ato_publicado em 09/09/2025.

Expedida/Certificada

Arquivado Definitivamente

Arquivado Definitivamente

Extinto o processo por desistência

Conclusos para julgamento

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