Procedimento Comum Cível 0719351-71.2024.8.01.0001 - TJAC | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelRescisão do contrato e devolução do dinheiroResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDORProcedimento Comum Cível

TJAC1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

23/10/2024

Valor da Causa

R$ 40.426,04

Órgão julgador

5ª Vara Cível de Rio Branco

Processos relacionados

1° Grau · TJAC · Procedimento Comum Cível · 5ª Vara Cível de Rio Branco

Partes do Processo

LANNA CLARA FONTENELE DA SILVA

CPF

Autor

SOCIEDADE AMAZONENSE DE EDUCACAO E CULTURA LTDA - SAMEC.

CNPJ

Reu

SOCIEDADE ACREANA DE EDUCACAO E CULTURA LTDA

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

GERSON BOAVENTURA DE SOUZA

OAB/AC 2273·CPF·Representa: Autor

RODRIGO ALMEIDA CHAVES

OAB/RO 3684·CPF·Representa: Autor

RODRIGO ALMEIDA CHAVES

OAB/AC 4861·Representa: Réu

GERSON BOAVENTURA DE SOUZA

OAB/AC 2273·CPF·Representa: Réu

JAMILE RIBEIRO DA SILVA

OAB/AM 4977·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Conclusos para decisão

09/02/2026, 09:30

Juntada de Petição de Réplica

28/01/2026, 11:46

Juntada de Aviso de Recebimento

19/01/2026, 08:03

Juntada de Aviso de Recebimento

30/12/2025, 08:04

Expedição de Certidão.

30/12/2025, 00:33

Expedição de Certidão.

19/12/2025, 08:31

Ato ordinatório

19/12/2025, 08:29

Juntada de Petição de Contestação

17/12/2025, 03:43

Expedição de Carta.

28/11/2025, 10:47

Expedição de Carta.

28/11/2025, 10:46

Publicado ato_publicado em 12/09/2025.

12/09/2025, 09:10

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO AUTORA: B1Lanna Clara Fontenele da SilvaB0 - RÉU: B1Sociedade Acreana de Educação e Cultura - SAECB0 - B1Centro Universitário de Ensino Superior do Amazonas- CiesaB0 - Decisão Intimação - ADV: GERSON BOAVENTURA DE SOUZA (OAB 2273/AC) - Processo 0719351-71.2024.8.01.0001 - Procedimento Comum Cível - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - Defiro os pedidos formulados às págs. 652/654 e determino: 1) Proceda-se à citação da ré Sociedade Acreana de Educação e Cultura - SAEC, por meio de seu

12/09/2025, 00:00

Expedida/Certificada

11/09/2025, 12:37

Outras Decisões

03/09/2025, 21:15

Conclusos para decisão

24/06/2025, 11:17

Todas as movimentações(27)

Conclusos para decisão

09/02/2026, 09:30

Juntada de Petição de Réplica

28/01/2026, 11:46

Juntada de Aviso de Recebimento

19/01/2026, 08:03

Juntada de Aviso de Recebimento

30/12/2025, 08:04

Expedição de Certidão.

30/12/2025, 00:33

Documentos

Interlocutória

•24/10/2024, 16:30

Interlocutória

•03/09/2025, 21:15

Expedição de Certidão.

19/12/2025, 08:31

Ato ordinatório

19/12/2025, 08:29

Juntada de Petição de Contestação

17/12/2025, 03:43

Expedição de Carta.

28/11/2025, 10:47

Expedição de Carta.

28/11/2025, 10:46

Publicado ato_publicado em 12/09/2025.

12/09/2025, 09:10

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO AUTORA: B1Lanna Clara Fontenele da SilvaB0 - RÉU: B1Sociedade Acreana de Educação e Cultura - SAECB0 - B1Centro Universitário de Ensino Superior do Amazonas- CiesaB0 - Decisão Intimação - ADV: GERSON BOAVENTURA DE SOUZA (OAB 2273/AC) - Processo 0719351-71.2024.8.01.0001 - Procedimento Comum Cível - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - Defiro os pedidos formulados às págs. 652/654 e determino: 1) Proceda-se à citação da ré Sociedade Acreana de Educação e Cultura - SAEC, por meio de seu

12/09/2025, 00:00

Expedida/Certificada

11/09/2025, 12:37

Outras Decisões

03/09/2025, 21:15

Conclusos para decisão

24/06/2025, 11:17

Juntada de Petição de Petição (outras)

10/06/2025, 09:47

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

23/04/2025, 10:52

Recebido o Mandado para Cumprimento

10/04/2025, 13:18

Expedição de Mandado.

10/04/2025, 12:10

Juntada de Petição de Petição (outras)

30/01/2025, 12:42

Juntada de Outros Documentos

23/12/2024, 08:05

Expedição de Carta.

06/11/2024, 20:30

Expedição de Certidão.

05/11/2024, 00:14

Expedição de Certidão.

25/10/2024, 09:33

Tutela Provisória

24/10/2024, 16:30

Conclusos para decisão

23/10/2024, 07:45

Distribuído por sorteio

23/10/2024, 06:15

Ato Ordinatório

•19/12/2025, 08:29