Procedimento Comum Cível 0702702-91.2025.8.01.0002 - TJAC | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelPASEPContribuições SociaisContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIOProcedimento Comum Cível

TJAC1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

16/07/2025

Valor da Causa

R$ 116.435,80

Órgão julgador

2ª Vara Cível de Cruzeiro do Sul

Processos relacionados

1° Grau · TJAC · Procedimento Comum Cível · 2ª Vara Cível de Cruzeiro do Sul

Partes do Processo

MARIA JURACI LIMA

CPF

Autor

BANCO DO BRASIL SA

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

NUBIA SALES DE MELO

OAB/AC 2471·CPF·Representa: Autor

Movimentações

Publicado ato_publicado em 18/03/2026.

18/03/2026, 01:10

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato Ordinatório ATO ORDINATÓRIO AUTORA: B1Maria Juraci LimaB0 - Ato Ordinatório - N14 - Intimação para comprovar recolhimento de custas finais - Provimento COGER nº 16-2016 Intimação - ADV: NUBIA SALES DE MELO (OAB 2471/AC) - Processo 0702702-91.2025.8.01.0002 - Procedimento Comum Cível - PASEP -

18/03/2026, 00:00

Expedida/Certificada

17/03/2026, 09:32

Ato ordinatório

17/03/2026, 08:16

Recebidos os autos

29/01/2026, 10:36

Remetidos os autos da Contadoria

29/01/2026, 10:35

Realizado cálculo de custas

29/01/2026, 10:30

Realizado cálculo de custas

29/01/2026, 10:29

Realizado cálculo de custas

29/01/2026, 10:28

Realizado cálculo de custas

29/01/2026, 10:28

Recebidos os Autos pela Contadoria

28/01/2026, 12:16

Ato ordinatório

28/01/2026, 12:16

Outras Decisões

16/01/2026, 12:33

Conclusos para decisão

16/12/2025, 10:23

Juntada de Petição de Petição (outras)

08/12/2025, 10:01

Todas as movimentações(27)

Publicado ato_publicado em 18/03/2026.

18/03/2026, 01:10

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato Ordinatório ATO ORDINATÓRIO AUTORA: B1Maria Juraci LimaB0 - Ato Ordinatório - N14 - Intimação para comprovar recolhimento de custas finais - Provimento COGER nº 16-2016 Intimação - ADV: NUBIA SALES DE MELO (OAB 2471/AC) - Processo 0702702-91.2025.8.01.0002 - Procedimento Comum Cível - PASEP -

18/03/2026, 00:00

Expedida/Certificada

17/03/2026, 09:32

Ato ordinatório

17/03/2026, 08:16

Documentos

Interlocutória

•22/07/2025, 12:06

Interlocutória

•29/10/2025, 11:20

Recebidos os autos

29/01/2026, 10:36

Remetidos os autos da Contadoria

29/01/2026, 10:35

Realizado cálculo de custas

29/01/2026, 10:30

Realizado cálculo de custas

29/01/2026, 10:29

Realizado cálculo de custas

29/01/2026, 10:28

Realizado cálculo de custas

29/01/2026, 10:28

Recebidos os Autos pela Contadoria

28/01/2026, 12:16

Ato ordinatório

28/01/2026, 12:16

Outras Decisões

16/01/2026, 12:33

Conclusos para decisão

16/12/2025, 10:23

Juntada de Petição de Petição (outras)

08/12/2025, 10:01

Publicado ato_publicado em 12/11/2025.

12/11/2025, 05:10

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO AUTORA: B1Maria Juraci LimaB0 - Decisão Instado a apresentar documentação idônea que comprovasse a hipossuficiência alegada, o autor juntou aos autos documentos requerendo a gratuidade. Entretanto, referida documentação sinaliza sua capacidade de arcar com o pagamento das custas iniciais, notadamente porque o valor das custas é viável, tendo o autor uma situação financeira confort Intimação - ADV: NUBIA SALES DE MELO (OAB 2471/AC) - Processo 0702702-91.2025.8.01.0002 - Procedimento Comum Cível - PASEP -

12/11/2025, 00:00

Expedida/Certificada

11/11/2025, 14:47

Gratuidade da Justiça

29/10/2025, 11:20

Conclusos para despacho

24/10/2025, 12:15

Juntada de Petição de Petição (outras)

16/10/2025, 16:15

Publicado ato_publicado em 25/09/2025.

25/09/2025, 01:11

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO AUTORA: B1Maria Juraci LimaB0 - Decisão Não obstante a regra do art. 99, § 3º, do CPC, a presunção de pobreza para fins de concessão os benefícios da gratuidade da Justiça tem caráter relativo, tanto que o § 2º do mesmo dispositivo legal autoriza o indeferimento o beneficio quando houver nos autos elementos que evidenciem a falta dos pressupostos legais para a concessão do benefíc Intimação - ADV: NUBIA SALES DE MELO (OAB 2471/AC) - Processo 0702702-91.2025.8.01.0002 - Procedimento Comum Cível - PASEP -

25/09/2025, 00:00

Expedida/Certificada

24/09/2025, 12:37

Emenda à Inicial

22/07/2025, 12:06

Conclusos para despacho

18/07/2025, 11:03

Distribuído por sorteio

16/07/2025, 16:01

Interlocutória

•16/01/2026, 12:33