Procedimento Comum Cível 0700072-59.2025.8.01.0003 - TJAC

Procedimento Comum Cível 0700072-59.2025.8.01.0003 - TJAC | JusConsulta

Movimentações

Processo Reativado

30/10/2025, 09:21

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Apelante: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS - Apelado: Aparecido Leonardo dos Santos - Dá as partes por intimadas para tomarem ciência da Decisão, fls. 185/187: "Trata-se de Apelação Cível interposta pelo Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) em contraposição ao pronunciamento sentencial exarado pelo Juízo da Vara Cível da Comarca de Brasiléia - AC (fls. 105/117), o qual, proferido nos autos da Ação Declaratória d Nº 0700072-59.2025.8.01.0003 - Apelação Cível - Brasileia -

22/10/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Apelante: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS - Apelado: Aparecido Leonardo dos Santos - Dá a parte Instituto Nacional do Seguro Social - INSS por intimada para, no prazo de 05 (cinco) dias, sob pena de preclusão, manifestar contrariedade ao julgamento em ambiente virtual de votação, consoante disposto no § 1º, inciso I, do artigo 93, do RITJ/AC. - Magistrado(a) - Advs: NEFERTITI SACRAMENTO FERREIRA MARMUND (OAB: 23568/B Nº 0700072-59.2025.8.01.0003 - Apelação Cível - Brasileia -

22/10/2025, 00:00

Remetidos os Autos (:destino:Tribunal/Turma de Recurso) para destino

26/08/2025, 10:03

Remetidos os Autos (:destino:Tribunal/Turma de Recurso) para destino

26/08/2025, 10:03

Expedição de Certidão.

26/08/2025, 09:59

Publicado ato_publicado em 04/08/2025.

04/08/2025, 13:51

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato Ordinatório ATO ORDINATÓRIO REQUERENTE: B1Aparecido Leonardo dos SantosB0 - REQUERIDO: B1Confederacao Brasileira dos Trabalhadores da Pesca e Aquicultura (cbpaB0 - Autos n.º 0700072-59.2025.8.01.0003 Ato Ordinatório (Provimento COGER nº 16/2016, item H1) Dá a parte apelada por intimada para, no prazo de 15 (quinze) dias, apresentar contrarrazões ao recurso, nos termo do art. 1 Intimação - ADV: MAXSANDRA REGINA MORAIS DE ANDRADE (OAB 6605/AC) - Processo 0700072-59.2025.8.01.0003 - Procedimento Comum Cível - Pagamento Indevido -

29/07/2025, 00:00

Publicado ato_publicado em 28/07/2025.

28/07/2025, 10:49

Ato ordinatório

28/07/2025, 10:48

Juntada de Petição de Apelação

28/07/2025, 10:33

Expedição de Certidão.

18/07/2025, 02:13

Publicado ato_publicado em 09/07/2025.

09/07/2025, 05:43

Publicacao/Comunicacao Intimação REQUERENTE: B1Aparecido Leonardo dos SantosB0 - REQUERIDO: B1Confederacao Brasileira dos Trabalhadores da Pesca e Aquicultura (cbpaB0 - RÉU: B1Instituto Nacional do Seguro Social - INSSB0 - Intimação - ADV: ANTÓNIO JOSÉ DIAS RIBEIRO DA ROCHA FROTA (OAB 345213/SP), ADV: MAXSANDRA REGINA MORAIS DE ANDRADE (OAB 6605/AC) - Processo 0700072-59.2025.8.01.0003 - Procedimento Comum Cível - Pagamento Indevido - Ante o exposto, JULGO PROCEDENTE os pedidos iniciais, com resolução do mérito, fazendo-o com b

09/07/2025, 00:00

Expedida/Certificada

08/07/2025, 13:46

Documentos

Interlocutória

•21/01/2025, 14:16

Despacho

•13/02/2025, 12:01

—

Processo Reativado

Remetidos os Autos (:destino:Tribunal/Turma de Recurso) para destino

Remetidos os Autos (:destino:Tribunal/Turma de Recurso) para destino

Expedição de Certidão.

Publicado ato_publicado em 04/08/2025.

Publicado ato_publicado em 28/07/2025.

Ato ordinatório

Juntada de Petição de Apelação

Expedição de Certidão.

Publicado ato_publicado em 09/07/2025.

Expedida/Certificada

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