Procedimento Comum Cível 0702802-30.2017.8.01.0001 - TJAC

Procedimento Comum Cível 0702802-30.2017.8.01.0001 - TJAC | JusConsulta

Movimentações

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Apelante: Estado do Acre - Apelado: Helton Pereira Meireles - Apelado: Carlos Alberto Nogueira Filho - Apelada: GIULLIANI FERREIRA DE SOUZA - Despacho 1. Considerando a oposição de Embargos de Declaração por Helton Pereira Meireles e outros, contra o Acórdão proferido no bojo da Apelação Cível e Remessa Necessária n. 0702802-30.2017.8.01.0001 (pp. 1034/1052), Nº 0702802-30.2017.8.01.0001 - Apelação / Remessa Necessária - Rio Branco - intime-se o Embargado para contrarrazões, no prazo le

26/09/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Apelante: Estado do Acre - Apelado: Helton Pereira Meireles - Apelado: Carlos Alberto Nogueira Filho - Apelada: GIULLIANI FERREIRA DE SOUZA - Nesta data, faço vista à Procuradoria Geral do Estado do Acre para ciência do acórdão lavrado nos autos em epígrafe, cujos autos poderão ser acessados por meio da senha: - Magistrado(a) - Advs: Neyarla de Souza Pereira (OAB: 3502/AC) - José Antonio Ferreira de Souza (OAB: Nº 0702802-30.2017.8.01.0001 - Apelação / Remessa Necessária - Rio Branco -

26/09/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Apelante: Estado do Acre - Apelado: Helton Pereira Meireles - Apelado: Carlos Alberto Nogueira Filho - Apelada: GIULLIANI FERREIRA DE SOUZA - Abro vista destes autos à Procuradoria Geral do Estado do Acre para, no prazo de 03 (três) dias, sob pena de preclusão, manifestar contrariedade ao julgamento em ambiente virtual de votação, consoante disposto no § 1º, inciso II, do artigo 93, do RITJ/AC. Por oportuno, inf Nº 0702802-30.2017.8.01.0001 - Apelação / Remessa Necessária - Rio Branco -

26/09/2025, 00:00

Remetidos os Autos (:destino:Tribunal/Turma de Recurso) para destino

18/02/2025, 12:25

Juntada de Petição de Contra-razões

09/02/2025, 14:53

Juntada de Certidão

19/12/2024, 10:31

Expedida/Certificada

18/12/2024, 13:41

Ato ordinatório

17/12/2024, 08:31

Juntada de Petição de Petição inicial

02/05/2024, 18:12

Expedição de Certidão.

03/04/2024, 07:46

Expedição de Certidão.

12/03/2024, 14:07

Publicado ato_publicado em 12/03/2024.

12/03/2024, 14:05

Expedida/Certificada

11/03/2024, 12:06

Julgado procedente o pedido

10/03/2024, 14:20

Conclusos para julgamento

07/02/2023, 11:40

Documentos

Despacho

•23/03/2017, 11:51

Interlocutória

•10/07/2017, 16:04

—

Remetidos os Autos (:destino:Tribunal/Turma de Recurso) para destino

Juntada de Petição de Contra-razões

Juntada de Certidão

Expedida/Certificada

Ato ordinatório

Juntada de Petição de Petição inicial

Expedição de Certidão.

Expedição de Certidão.

Publicado ato_publicado em 12/03/2024.

Expedida/Certificada

Julgado procedente o pedido

Conclusos para julgamento

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