Execução Fiscal 0001037-66.2011.8.01.0004 - TJAC

Execução Fiscal 0001037-66.2011.8.01.0004 - TJAC | JusConsulta

Movimentações

Remetidos os Autos (:destino:Tribunal/Turma de Recurso) para destino

24/03/2026, 08:46

Juntada de Outros Documentos

24/03/2026, 08:45

Mero expediente

14/01/2026, 21:47

Conclusos para despacho

08/01/2026, 10:54

Processo Reativado

04/12/2025, 11:49

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO Apelante: Ministério da Fazenda/Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional no Acre - Apelado: Agroacre Importação e Exportação Ltda - Decisão Monocrática (Declínio de competência) MONOCRÁTICA - DECISÃO MONOCRÁTICA Nº 0001037-66.2011.8.01.0004 - Apelação Cível - Epitaciolândia - Trata-se de Recurso de Apelação interposto pela União (Fazenda Nacional) contra a sentença que extinguiu a execução fiscal, com fundamento no artigo 485, inciso III, do Código de Processo Civil, por abandono da causa. A Apelante sustenta,

26/09/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO Apelante: Ministério da Fazenda/Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional no Acre - Apelado: Agroacre Importação e Exportação Ltda - Decisão monocrática registrada sob nº 20250000013321, com 4 folhas. - Magistrado(a) Roberto Barros - Advs: Valter Nogueira e Vasconcelos Neto MONOCRÁTICA - DECISÃO MONOCRÁTICA Nº 0001037-66.2011.8.01.0004 - Apelação Cível - Epitaciolândia -

26/09/2025, 00:00

Expedição de Certidão.

15/06/2025, 01:44

Remetidos os Autos (:destino:Tribunal/Turma de Recurso) para destino

13/06/2025, 01:01

Remetidos os Autos (:destino:Tribunal/Turma de Recurso) para destino

13/06/2025, 01:01

Mero expediente

12/06/2025, 15:29

Conclusos para despacho

10/06/2025, 12:46

Expedição de Certidão.

10/06/2025, 12:45

Juntada de Petição de Petição (outras)

10/06/2025, 04:50

Juntada de Petição de Apelação

06/06/2025, 18:31

Documentos

DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

•07/12/2012, 15:21

Despacho

•10/11/2014, 11:10

—

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Mero expediente

Conclusos para despacho

Processo Reativado

Expedição de Certidão.

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Expedição de Certidão.

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