Execução Fiscal 0803221-63.2014.8.01.0001 - TJAC

Execução Fiscal 0803221-63.2014.8.01.0001 - TJAC | JusConsulta

Movimentações

Publicado ato_publicado em 27/04/2026.

27/04/2026, 08:29

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA EXEQUENTE: Estado do Acre - Procuradoria Geral - DEVEDOR: G A Costa Pereira - Intimação - ADV: PEDRO DIEGO COSTA DE AMORIM (OAB 4141/AC), ADV: ALISON COSTA PEREIRA (OAB 3154/AC), ADV: EVERTON ARAUJO RODRIGUES (OAB 3347/AC) - Processo 0803221-63.2014.8.01.0001 - Execução Fiscal - Estaduais - Ante o exposto, rejeito os embargos de declaração, mantendo-se integralmente a sentença embargada. Intime-se.

24/04/2026, 00:00

Expedida/Certificada

23/04/2026, 14:12

Expedição de Certidão.

22/04/2026, 20:12

Julgado improcedente o pedido

09/01/2026, 21:49

Conclusos para julgamento

25/11/2025, 12:20

Expedição de Certidão.

25/11/2025, 11:58

Juntada de Petição de Petição inicial

21/10/2025, 11:47

Expedição de Certidão.

10/10/2025, 04:32

Publicado ato_publicado em 30/09/2025.

30/09/2025, 01:10

Publicacao/Comunicacao Intimação EXEQUENTE: B1Estado do Acre - Procuradoria GeralB0 - DEVEDOR: B1G A Costa PereiraB0 - Ante as razões expendidas, pronuncio a prescrição da pretensão executiva, o que faço com base no art. 40, § 4º da Lei de Execução Fiscal, razão pela qual julgo extinto o processo com resolução do mérito, Intimação - ADV: PEDRO DIEGO COSTA DE AMORIM (OAB 4141/AC), ADV: EVERTON ARAUJO RODRIGUES (OAB 3347/AC), ADV: ALISON COSTA PEREIRA (OAB 3154/AC) - Processo 0803221-63.2014.8.01.0001 - Execução Fiscal - Estaduais -

30/09/2025, 00:00

Expedida/Certificada

29/09/2025, 08:55

Expedição de Certidão.

29/09/2025, 08:31

Declarada decadência ou prescrição

18/09/2025, 12:40

Conclusos para julgamento

08/09/2025, 11:47

Documentos

Despacho

•28/01/2015, 13:09

Ato Ordinatório

•10/09/2015, 15:39

—

Publicado ato_publicado em 27/04/2026.

Expedida/Certificada

Expedição de Certidão.

Julgado improcedente o pedido

Conclusos para julgamento

Expedição de Certidão.

Juntada de Petição de Petição inicial

Expedição de Certidão.

Publicado ato_publicado em 30/09/2025.

Expedida/Certificada

Expedição de Certidão.

Declarada decadência ou prescrição

Conclusos para julgamento

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