Execução Fiscal 0803371-73.2016.8.01.0001 - TJAC

Execução Fiscal 0803371-73.2016.8.01.0001 - TJAC | JusConsulta

Movimentações

Arquivado Definitivamente

23/04/2026, 08:54

Expedição de Certidão.

23/04/2026, 08:54

Processo Reativado

09/04/2026, 11:18

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Apelante: Município de Rio Branco - Apelado: Alcimeres Ferreira Oliveira - Considerando que o presente recurso comporta a possibilidade de sustentação oral, a teor do art. 937, VIII, do CPC, determino a intimação da parte, no prazo de 02 (dois) dias úteis, para que apresente requerimento de sustentação oral ou oposição a realização de julgamento em ambiente virtual, pena de preclusão, a teor do art. 93, §2º do RITJAC. 2. Publi Nº 0803371-73.2016.8.01.0001 - Apelação Cível - Rio Branco -

30/09/2025, 00:00

Remetidos os Autos (:destino:Tribunal/Turma de Recurso) para destino

15/09/2025, 11:44

Remetidos os Autos (:destino:Tribunal/Turma de Recurso) para destino

15/09/2025, 11:43

Expedição de Certidão.

15/09/2025, 11:34

Juntada de Petição de Petição inicial

12/09/2025, 09:00

Expedição de Certidão.

02/08/2025, 04:18

Expedição de Certidão.

22/07/2025, 08:13

Extinto o processo por ausência das condições da ação

11/07/2025, 10:55

Conclusos para julgamento

09/07/2025, 12:40

Expedição de Certidão.

09/07/2025, 12:38

Juntada de Petição de Petição inicial

25/03/2025, 10:15

Juntada de Petição de Petição inicial

25/03/2025, 10:15

Documentos

Despacho

•25/10/2016, 11:27

Ato Ordinatório

•17/02/2017, 10:21

—

Arquivado Definitivamente

Expedição de Certidão.

Processo Reativado

Remetidos os Autos (:destino:Tribunal/Turma de Recurso) para destino

Remetidos os Autos (:destino:Tribunal/Turma de Recurso) para destino

Expedição de Certidão.

Juntada de Petição de Petição inicial

Expedição de Certidão.

Expedição de Certidão.

Extinto o processo por ausência das condições da ação

Conclusos para julgamento

Expedição de Certidão.

Juntada de Petição de Petição inicial

Juntada de Petição de Petição inicial

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