Procedimento Comum Cível 0701718-71.2025.8.01.0014 - TJAC | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelPessoa com DeficiênciaBenefício Assistencial (Art. 203,V CF/88)DIREITO ASSISTENCIALProcedimento Comum Cível

TJAC1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

23/09/2025

Valor da Causa

R$ 29.201,00

Órgão julgador

Vara Cível de tarauacá

Processos relacionados

1° Grau · TJAC · Procedimento Comum Cível · Vara Cível de tarauacá

Partes do Processo

FERDILâNDIA LEITãO BRASIL

CPF

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

LAURO HEMANNUELL BRAGA ROCHA

OAB/AC 3793·CPF·Representa: Autor

Movimentações

Expedição de Ofício.

19/02/2026, 13:43

Expedição de Certidão.

18/02/2026, 03:28

Expedição de Certidão.

04/02/2026, 11:34

Ato ordinatório

04/02/2026, 11:32

Expedição de Certidão.

10/12/2025, 21:13

Expedição de Certidão.

10/12/2025, 20:53

Juntada de Petição de Petição (outras)

02/12/2025, 09:49

Publicado ato_publicado em 26/11/2025.

26/11/2025, 01:11

Publicacao/Comunicacao Intimação - decisão DECISÃO AUTORA: B1Ferdilândia Leitão BrasilB0 - Certifico e dou fé que, nesta data, abro vista aos procuradores das partes, para conhecimento e manifestação acerca do laudo pericial realizado de pags.116/118, em cumprimento a decisão de pág(s). 106/107, que diz: "...Após, intimem-se as partes para conhecimento e manifestação do laudo pericial, no prazo de 10 (dez Intimação - ADV: LAURO HEMANNUELL BRAGA ROCHA (OAB 3793/AC) - Processo 0701718-71.2025.8.01.0014 - Procedimento Comum Cível - Pessoa com Deficiência -

26/11/2025, 00:00

Expedida/Certificada

25/11/2025, 09:01

Expedição de Certidão.

25/11/2025, 08:56

Expedição de Certidão.

25/11/2025, 08:11

Ato ordinatório

25/11/2025, 08:10

Expedição de Mandado.

25/11/2025, 07:49

Expedição de Outros documentos.

25/11/2025, 07:46

Todas as movimentações(27)

Expedição de Ofício.

19/02/2026, 13:43

Expedição de Certidão.

18/02/2026, 03:28

Expedição de Certidão.

04/02/2026, 11:34

Ato ordinatório

04/02/2026, 11:32

Expedição de Certidão.

10/12/2025, 21:13

Documentos

Interlocutória

•24/09/2025, 10:10

Ato Ordinatório

•29/09/2025, 11:56

Expedição de Certidão.

10/12/2025, 20:53

Juntada de Petição de Petição (outras)

02/12/2025, 09:49

Publicado ato_publicado em 26/11/2025.

26/11/2025, 01:11

Publicacao/Comunicacao Intimação - decisão DECISÃO AUTORA: B1Ferdilândia Leitão BrasilB0 - Certifico e dou fé que, nesta data, abro vista aos procuradores das partes, para conhecimento e manifestação acerca do laudo pericial realizado de pags.116/118, em cumprimento a decisão de pág(s). 106/107, que diz: "...Após, intimem-se as partes para conhecimento e manifestação do laudo pericial, no prazo de 10 (dez Intimação - ADV: LAURO HEMANNUELL BRAGA ROCHA (OAB 3793/AC) - Processo 0701718-71.2025.8.01.0014 - Procedimento Comum Cível - Pessoa com Deficiência -

26/11/2025, 00:00

Expedida/Certificada

25/11/2025, 09:01

Expedição de Certidão.

25/11/2025, 08:56

Expedição de Certidão.

25/11/2025, 08:11

Ato ordinatório

25/11/2025, 08:10

Expedição de Mandado.

25/11/2025, 07:49

Expedição de Outros documentos.

25/11/2025, 07:46

Expedição de Certidão.

10/10/2025, 04:36

Publicado ato_publicado em 30/09/2025.

30/09/2025, 09:10

Publicado ato_publicado em 30/09/2025.

30/09/2025, 01:10

Publicacao/Comunicacao Intimação AUTORA: B1Ferdilândia Leitão BrasilB0 - Certidão de Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico Intimação - ADV: LAURO HEMANNUELL BRAGA ROCHA (OAB 3793/AC) - Processo 0701718-71.2025.8.01.0014 - Procedimento Comum Cível - Pessoa com Deficiência -

30/09/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação AUTORA: B1Ferdilândia Leitão BrasilB0 - CERTIFICO e dou fé que a perícia médica, foi designada para o dia 05/11/2025 às 08:00h e será realizada na sala de perícias do Fórum Des. Mário Strano, devendo o(a) advogado(a) da parte autora e o Procurador(a) do INSS providenciar suas intimações, bem como as do assistente técnico, para participar do ato, cabendo à Intimação - ADV: LAURO HEMANNUELL BRAGA ROCHA (OAB 3793/AC) - Processo 0701718-71.2025.8.01.0014 - Procedimento Comum Cível - Pessoa com Deficiência -

30/09/2025, 00:00

Expedida/Certificada

29/09/2025, 12:15

Expedida/Certificada

29/09/2025, 12:15

Expedição de Certidão.

29/09/2025, 12:10

Ato ordinatório

29/09/2025, 11:56

Audiência de instrução Cancelada conduzida por dirigida_por em/para 05/11/2025 08:00:00, Vara Cível.

29/09/2025, 11:17

Outras Decisões

24/09/2025, 10:10

Distribuído por sorteio

23/09/2025, 09:31

Ato Ordinatório

•25/11/2025, 08:10

Ato Ordinatório

•04/02/2026, 11:32