Procedimento Comum Cível 0708809-67.2019.8.01.0001 - TJAC | JusConsulta

Procedimento Comum Cível 0708809-67.2019.8.01.0001 - TJAC | JusConsulta

Movimentações

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Apelante: Cosma da Conceição Bezerra - Apelado: Mozar Marcondes Filho - Apelado: Fazenda União Ltda - Dá as partes Recorridas por intimadas para, no prazo de 15 (quinze) dias, oferecerem contrarrazões ao Recurso Especial. - Magistrado(a) - Advs: Alexa Cristina Pinheiro Rocha da Silva (OAB: 3224/AC) - Lucinea de Fatima Wertz dos Santos (OAB: 2638/AC) - Israel Rufino da Silva (OAB: 4009/AC) - Stéphane Quintiliano de Souza Angeli Nº 0708809-67.2019.8.01.0001 - Apelação Cível - Rio Branco -

08/05/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Apelante: Cosma da Conceição Bezerra - Apelado: Mozar Marcondes Filho - Apelado: Fazenda União Ltda - Abro vista destes autos a Defensoria Pública do Estado do Acre para ciência do inteiro teor do (a) decisão/acórdão proferido (a) às páginas, cujos autos poderão ser acessados por meio da senha: - Magistrado(a) - Advs: Alexa Cristina Pinheiro Rocha da Silva (OAB: 3224/AC) - Lucinea de Fatima Wertz dos Santos (OAB: 2638/AC) - Is Nº 0708809-67.2019.8.01.0001 - Apelação Cível - Rio Branco -

08/05/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO Apelante: Cosma da Conceição Bezerra - Apelado: Mozar Marcondes Filho - Apelado: Fazenda União Ltda - Magistrado(a) Laudivon Nogueira - Advs: Alexa Cristina Pinheiro Rocha da Silva (OAB: 3224/RO) - Lucinea de Fatima Wertz dos Santos (OAB: 2638/AC) - Israel Rufino da Silva (OAB: 4009/AC) - Stéphane Quintiliano de Souza Angelim (OAB: 3611/AC) - Maria Fabiany dos Santos Andrade (OAB: 4650/AC) - João Rodholfo Wertz dos MONOCRÁTICA - DECISÃO MONOCRÁTICA Nº 0708809-67.2019.8.01.0001 - Apelação Cível - Rio Branco -

11/02/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO Apelante: Cosma da Conceição Bezerra - Apelado: Mozar Marcondes Filho - Apelado: Fazenda União Ltda - "EM CONTINUIDADE DE JULGAMENTO, DES. ROBERTO BARROS APRESENTOU VOTO PELO PROVIMENTO PARCIAL DO RECURSO. APÓS OUVIR O VOTO-VISTA, O DES. LAUDIVON NOGUEIRA REAJUSTOU O SEU VOTO PARA ACOMPANHAR OS FUNDAMENTOS DO VOTO DO DES. ROBERTO BARROS. DE IGUAL FORMA, O DES. LOIS ARRUDA REAJUSTOU O SEU VOTO PARA ACOMPANHAR A POSIÇ MONOCRÁTICA - DECISÃO MONOCRÁTICA Nº 0708809-67.2019.8.01.0001 - Apelação Cível - Rio Branco -

11/02/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Apelante: Cosma da Conceição Bezerra - Apelado: Mozar Marcondes Filho - Apelado: Fazenda União Ltda - Despacho Inclua-se em pauta para continuidade do julgamento. Rio Branco-Acre, 4 de dezembro de 2025. Des. Roberto Barros Membro - Magistrado(a) Laudivon Nogueira - Advs: Alexa Cristina Pinheiro Rocha da Silva (OAB: 3224/RO) - Lucinea de Fatima Wertz dos Santos (OAB: 2638/AC) - Israel Rufino da Silva (OAB: 4009/AC) - Stéphane Q Nº 0708809-67.2019.8.01.0001 - Apelação Cível - Rio Branco -

05/12/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Apelante: Cosma da Conceição Bezerra - Apelado: Mozar Marcondes Filho - Apelado: Fazenda União Ltda - DESPACHO Nº 0708809-67.2019.8.01.0001 - Apelação Cível - Rio Branco - Trata-se de recurso de apelação interposto por COSMA DA CONCEIÇÃO BEZERRA, representada pela Defensoria Pública do Estado do Acre, contra a sentença proferida pelo Juízo da 1ª Vara Cível da Comarca de Rio Branco, que julgou parcialmente procedente a ação de usucapião extraordinária de nº 0708809-67.2019.8.01.0001, aju

24/10/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Apelante: Cosma da Conceição Bezerra - Apelado: Mozar Marcondes Filho - Apelado: Fazenda União Ltda - Nº 0708809-67.2019.8.01.0001 - Apelação Cível - Rio Branco - Trata-se de recurso de apelação interposto por COSMA DA CONCEIÇÃO BEZERRA, contra a sentença proferida pelo Juízo da 1ª Vara Cível da Comarca de Rio Branco, que julgou parcialmente procedente a ação de usucapião n. 0708809-67.2019.8.01.0001, ajuizada em face da FAZENDA UNIÃO LTDA. Este Relator apresentou voto a fls. 816, no se

13/10/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Apelante: Cosma da Conceição Bezerra - Apelado: Mozar Marcondes Filho - Apelado: Fazenda União Ltda - Abro vista destes autos à Defensoria Pública do Estado do Acre atuante no juízo de direito de Rio Branco/1ª Vara Cível, para que, no prazo de 03 (três) dias, sob pena de preclusão, manifestar contrariedade ao julgamento em ambiente virtual de votação, consoante disposto no § 1º, inciso II, do artigo 93, do RITJ/AC. - Magistrad Nº 0708809-67.2019.8.01.0001 - Apelação Cível - Rio Branco -

03/10/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Apelante: Cosma da Conceição Bezerra - Apelado: Mozar Marcondes Filho - Apelado: Fazenda União Ltda - Despacho Com a acuidade devida, verifica-se a manifestação apresentada pela ora apelante, Fazenda União, às pp. 817/819, por meio da qual propõe a conversão do feito em diligência à realização de audiência conciliatória, de sorte que é oportuno destacar que a aludida iniciativa se alinha perfeitamente aos postulados do moderno Nº 0708809-67.2019.8.01.0001 - Apelação Cível - Rio Branco -

03/10/2025, 00:00

Remetidos os Autos (:destino:Tribunal/Turma de Recurso) para destino

14/10/2024, 10:13

Remetidos os Autos (:destino:Tribunal/Turma de Recurso) para destino

14/10/2024, 10:13

Juntada de Petição de Contra-razões

12/10/2024, 04:21

Publicado ato_publicado em 20/09/2024.

20/09/2024, 07:34

Expedição de Certidão.

18/09/2024, 11:42

Ato ordinatório

17/09/2024, 08:39

Documentos

Interlocutória

•02/08/2019, 09:56

Ato Ordinatório

•02/10/2019, 14:38