Apelação Cível 0708809-67.2019.8.01.0001 - TJAC | JusConsulta

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Apelação CívelUsucapião ExtraordináriaAquisiçãoPropriedadeCoisasDIREITO CIVILApelação Cível

TJAC2° GrauEm andamento

Data de Distribuição

06/05/2026

Valor da Causa

R$ 180.000,00

Órgão julgador

Regina Célia Ferrari Longuini

Processos relacionados

1° Grau · TJAC · Procedimento Comum Cível · 1ª Vara Cível de Rio Branco 1° Grau · TJAC · Procedimento Comum Cível · 1ª Vara Cível de Rio Branco 2° Grau · TJAC · Apelação Cível · Gabinete da Vice-presidência

Partes do Processo

COSMA DA CONCEIçãO BEZERRA

CPF

Autor

FAZENDA UNIAO LTDA

CNPJ

Reu

MOZAR MARCONDES FILHO

CPF

Reu

Advogados / Representantes

ALEXA CRISTINA PINHEIRO ROCHA DA SILVA

OAB/AC 3224·CPF·Representa: Autor

RAFAEL BARBOSA MAIA

OAB/SP 297653·CPF·Representa: Réu

FÁBIO SENA DE ANDRADE

OAB/SP 312043·Representa: Réu

EVANDER MARQUES DOS SANTOS

Representa: Réu

LUCINEA DE FATIMA WERTZ DOS SANTOS

OAB/AC 2638·CPF·Representa: Réu

Advogados / Representantes(9)

ALEXA CRISTINA PINHEIRO ROCHA DA SILVA

OAB/AC 3224·CPF·Representa: Autor

RAFAEL BARBOSA MAIA

OAB/SP 297653·CPF·Representa: Réu

FÁBIO SENA DE ANDRADE

OAB/SP 312043·Representa: Réu

EVANDER MARQUES DOS SANTOS

Representa: Réu

LUCINEA DE FATIMA WERTZ DOS SANTOS

OAB/AC 2638·CPF·Representa: Réu

ISRAEL RUFINO DA SILVA

OAB/AC 4009·CPF·Representa: Réu

STÉPHANE QUINTILIANO DE SOUZA ANGELIM

OAB/AC 3611·CPF·Representa: Réu

MARIA FABIANY DOS SANTOS ANDRADE

OAB/AC 4650·CPF·Representa: Réu

JOÃO RODHOLFO WERTZ DOS SANTOS

OAB/AC 3066·Representa: Réu

Movimentações

Expedição de Certidão.

08/05/2026, 08:29

Ato ordinatório

07/05/2026, 14:07

Expedição de Certidão.

07/05/2026, 14:07

Remetidos os Autos (;7:destino:Secretaria) da Distribuição ao destino

07/05/2026, 12:11

Juntada de Outros documentos

07/05/2026, 12:10

Transferência de Processo - Saída

06/05/2026, 14:57

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao

06/05/2026, 14:57

Remetidos os Autos (;7:destino:Distribuição) para destino

05/05/2026, 15:15

Expedição de Certidão.

05/05/2026, 15:15

Juntada de Outros documentos

29/04/2026, 20:00

Expedição de Certidão.

14/03/2026, 01:06

Expedição de Certidão.

04/03/2026, 12:02

Ato ordinatório

04/03/2026, 11:49

Expedição de Certidão.

02/03/2026, 13:54

Expedição de Certidão.

02/03/2026, 13:51

Todas as movimentações(81)

Expedição de Certidão.

08/05/2026, 08:29

Ato ordinatório

07/05/2026, 14:07

Expedição de Certidão.

07/05/2026, 14:07

Remetidos os Autos (;7:destino:Secretaria) da Distribuição ao destino

07/05/2026, 12:11

Juntada de Outros documentos

07/05/2026, 12:10

Documentos

TipoProcessoDocumento#22

•06/02/2025, 19:42

TipoProcessoDocumento#22

•01/10/2025, 11:59

Transferência de Processo - Saída

06/05/2026, 14:57

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao

06/05/2026, 14:57

Remetidos os Autos (;7:destino:Distribuição) para destino

05/05/2026, 15:15

Expedição de Certidão.

05/05/2026, 15:15

Juntada de Outros documentos

29/04/2026, 20:00

Expedição de Certidão.

14/03/2026, 01:06

Expedição de Certidão.

04/03/2026, 12:02

Ato ordinatório

04/03/2026, 11:49

Expedição de Certidão.

02/03/2026, 13:54

Expedição de Certidão.

02/03/2026, 13:51

Expedição de Certidão.

27/02/2026, 11:13

Expedição de Certidão.

23/02/2026, 12:22

Publicado ato_publicado em 11/02/2026.

11/02/2026, 07:01

Conhecido o recurso de "nome da parte" e provido em parte

10/02/2026, 11:55

Conclusos para decisão

19/12/2025, 12:44

Expedição de Certidão.

19/12/2025, 12:43

Conclusos para decisão

18/12/2025, 21:23

Expedição de Certidão.

18/12/2025, 21:22

Mérito

18/12/2025, 09:00

Conhecido o recurso de "nome da parte" e provido em parte

18/12/2025, 09:00

Expedição de Certidão.

10/12/2025, 10:03

Expedição de Certidão.

10/12/2025, 09:46

Expedição de Certidão.

05/12/2025, 08:50

Mero expediente

04/12/2025, 08:39

Parcial

04/11/2025, 11:27

Juntada de Outros documentos

04/11/2025, 09:54

Juntada de Outros documentos

25/10/2025, 10:00

Juntada de Outros documentos

25/10/2025, 10:00

Juntada de Outros documentos

25/10/2025, 10:00

Juntada de Outros documentos

24/10/2025, 15:01

Expedição de Mandado.

24/10/2025, 14:54

Expedição de Certidão.

24/10/2025, 08:50

Mero expediente

23/10/2025, 09:44

Expedição de Certidão.

13/10/2025, 12:50

Expedição de Certidão.

13/10/2025, 07:19

Mero expediente

09/10/2025, 08:19

Conclusos para despacho

06/10/2025, 14:00

Expedição de Certidão.

06/10/2025, 13:56

Expedição de Certidão.

03/10/2025, 08:13

Mero expediente

01/10/2025, 11:59

Juntada de Outros documentos

26/09/2025, 15:00

Juntada de Outros documentos

26/09/2025, 15:00

Juntada de Outros documentos

26/09/2025, 15:00

Juntada de Outros documentos

26/09/2025, 15:00

Juntada de Outros documentos

26/09/2025, 15:00

Juntada de Outros documentos

26/09/2025, 15:00

Expedição de Certidão.

07/08/2025, 14:10

Pedido de Vista

07/08/2025, 09:00

Juntada de Outros documentos

30/07/2025, 13:00

Juntada de Outros documentos

30/07/2025, 13:00

Juntada de Outros documentos

30/07/2025, 13:00

Juntada de Outros documentos

30/07/2025, 13:00

Juntada de Outros documentos

30/07/2025, 13:00

Juntada de Outros documentos

28/07/2025, 14:07

Expedição de Certidão.

28/07/2025, 14:06

Expedição de Certidão.

28/07/2025, 12:08

Expedição de Certidão.

25/07/2025, 11:48

Para Julgamento

23/07/2025, 11:55

Expedição de Certidão.

10/07/2025, 14:05

Retirada

10/07/2025, 09:00

Juntada de Outros documentos

01/07/2025, 11:25

Expedição de Certidão.

01/07/2025, 08:56

Expedição de Certidão.

01/07/2025, 08:51

Para Julgamento

30/06/2025, 11:42

Pedido de inclusão

06/02/2025, 19:42

Juntada de Outros documentos

09/12/2024, 11:04

Expedição de Certidão.

05/12/2024, 01:33

Conclusos para despacho

04/12/2024, 11:11

Expedição de Certidão.

12/11/2024, 14:17

Ato ordinatório

24/10/2024, 09:53

Expedição de Certidão.

24/10/2024, 07:21

Remetidos os Autos (;7:destino:Secretaria) da Distribuição ao destino

23/10/2024, 08:06

Expedição de Outros documentos.

23/10/2024, 07:26

Distribuído por sorteio

22/10/2024, 12:29

Recebido pelo Distribuidor

22/10/2024, 12:28

Recebido pelo Distribuidor

14/10/2024, 10:12

TipoProcessoDocumento#22

•09/10/2025, 08:19

TipoProcessoDocumento#22

•23/10/2025, 09:44

TipoProcessoDocumento#22

•04/12/2025, 08:39

TipoProcessoDocumento#536

•10/02/2026, 11:55