Procedimento Comum Cível 0701244-03.2025.8.01.0014 - TJAC

Procedimento Comum Cível 0701244-03.2025.8.01.0014 - TJAC | JusConsulta

Movimentações

Publicacao/Comunicacao Intimação AUTOR: B1João Lúcio MoreiraB0 - Não havendo pendências de ordem processual ou irregularidades a serem sanadas, declaro o processo saneado e fixo como ponto controvertido a qualidade de segurada especial da parte autora pelo período imediatamente anterior ao adimplemento do requisito etário (tabela do art. 142, da Lei 8.213/91). Ônus da prova, con Intimação - ADV: ANTONIO ÁTILA SILVA DA CRUZ (OAB 5348/AC) - Processo 0701244-03.2025.8.01.0014 - Procedimento Comum Cível - Aposentadoria Rural (Art. 48/51) -

02/04/2026, 00:00

Expedida/Certificada

30/03/2026, 14:08

Expedição de Certidão.

30/03/2026, 09:36

Outras Decisões

27/03/2026, 14:01

Conclusos para julgamento

25/03/2026, 10:36

Juntada de Petição de Réplica

05/02/2026, 04:49

Expedição de Certidão.

16/01/2026, 20:15

Juntada de Petição de Contestação

16/01/2026, 14:02

Expedição de Certidão.

05/01/2026, 13:36

Expedição de Mandado.

05/01/2026, 12:20

Ato ordinatório

05/01/2026, 12:16

Publicacao/Comunicacao Intimação AUTOR: B1João Lúcio MoreiraB0 - RÉU: B1Instituto Nacional do Seguro Social - InssB0 - Preliminarmente, havendo prova nos autos da deficiência econômica, Intimação - ADV: ANTONIO ÁTILA SILVA DA CRUZ (OAB 5348/AC) - Processo 0701244-03.2025.8.01.0014 - Procedimento Comum Cível - Aposentadoria Rural (Art. 48/51) - DEFIRO os benefícios da gratuidade judiciária ao autor, o que faço com base no art. 5º, inciso LXXIV, da CF e arts. 98, § 5º, do NCPC. Ante o desinteresse na audiência de conciliação manifest

08/10/2025, 00:00

Expedida/Certificada

07/10/2025, 08:51

Outras Decisões

22/08/2025, 15:58

Conclusos para despacho

01/08/2025, 08:00

Documentos

Interlocutória

•22/08/2025, 15:58

Ato Ordinatório

•05/01/2026, 12:16

—

Expedida/Certificada

Expedição de Certidão.

Outras Decisões

Conclusos para julgamento

Juntada de Petição de Réplica

Expedição de Certidão.

Juntada de Petição de Contestação

Expedição de Certidão.

Expedição de Mandado.

Ato ordinatório

Expedida/Certificada

Outras Decisões

Conclusos para despacho

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