Execução Fiscal 0000128-42.2007.8.01.0011 - TJAC

Execução Fiscal 0000128-42.2007.8.01.0011 - TJAC | JusConsulta

Movimentações

Conclusos para despacho

01/04/2026, 11:22

Processo Reativado

20/02/2026, 09:47

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO Apelante: Instituto Brasileiro do Meio Ambiente dos Recursos Naturais Renovaveis - IBAMA - Apelado: Francimar da Silva Lima - MONOCRÁTICA - DECISÃO MONOCRÁTICA Nº 0000128-42.2007.8.01.0011 - Apelação Cível - Sena Madureira - Diante do exposto, declino de ofício da competência para processar e julgar a presente apelação cível, determinando o imediato envio dos autos ao Egrégio Tribunal Regional Federal da 1.ª Região, nos termos do art. 109, § 4º, da Constituição da República. Sem custas e honorários. - Magistr

21/01/2026, 00:00

Remetidos os Autos (:destino:Tribunal/Turma de Recurso) para destino

14/01/2026, 14:37

Remetidos os Autos (:destino:Tribunal/Turma de Recurso) para destino

14/01/2026, 14:37

Expedição de Certidão.

14/01/2026, 14:32

Publicado ato_publicado em 10/10/2025.

10/10/2025, 01:10

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO REQUERENTE: B1Instituto Brasileiro do Meio Ambiente dos Recursos Naturais Renovaveis - IBAMAB0 - REQUERIDO: B1Francimar da Silva LimaB0 - Despacho Apelação (pp. 182/188). Dê-se vista à parte apelada (requerido) para apresentar contrarrazões no prazo de 15 (quinze) dias. (CPC/2015, art. 1.010, § 1º). Após, decorrido o prazo, com ou sem as contrarrazões, Intimação - ADV: SAYMON DAYGO DE SOUZA SILVA (OAB 5049/AC) - Processo 0000128-42.2007.8.01.0011 (011.07.000128-7) - Execução Fiscal - Dívida Ativa -

10/10/2025, 00:00

Expedida/Certificada

09/10/2025, 11:54

Mero expediente

16/09/2025, 09:59

Conclusos para despacho

10/09/2025, 12:05

Expedição de Certidão.

27/06/2025, 16:42

Juntada de Petição de Apelação

23/06/2025, 15:35

Expedição de Certidão.

11/06/2025, 10:38

Não Acolhimento de Embargos de Declaração

15/05/2025, 12:51

Documentos

DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

•11/06/2012, 10:47

DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

•11/06/2012, 10:56

—

Conclusos para despacho

Processo Reativado

Remetidos os Autos (:destino:Tribunal/Turma de Recurso) para destino

Remetidos os Autos (:destino:Tribunal/Turma de Recurso) para destino

Expedição de Certidão.

Publicado ato_publicado em 10/10/2025.

Expedida/Certificada

Mero expediente

Conclusos para despacho

Expedição de Certidão.

Juntada de Petição de Apelação

Expedição de Certidão.

Não Acolhimento de Embargos de Declaração

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