Procedimento Comum Cível 0707728-54.2017.8.01.0001 - TJAC

Procedimento Comum Cível 0707728-54.2017.8.01.0001 - TJAC | JusConsulta

Movimentações

Juntada de Petição de Petição (outras)

27/03/2026, 09:05

Conclusos para decisão

17/03/2026, 10:43

Expedição de Certidão.

22/02/2026, 03:28

Publicado ato_publicado em 16/02/2026.

16/02/2026, 05:10

Publicacao/Comunicacao Intimação REQUERENTE: B1George Alexandre Alves SaboiaB0 - REQUERIDO: B1Estado do AcreB0 - Diante do retorno dos autos a esta instância e do não provimento do Agravo Interno e dos Embargos de Declaração, determino a intimação das partes para ciência do acórdão (pp. 586-601), facultando-lhes a adoção das providências que entenderem pertinentes. Intimação - ADV: MARCELO FEITOSA ZAMORA (OAB 361773/SP) - Processo 0707728-54.2017.8.01.0001 - Procedimento Comum Cível - Nulidade -

16/02/2026, 00:00

Expedida/Certificada

13/02/2026, 14:00

Expedição de Certidão.

11/02/2026, 19:01

Mero expediente

10/02/2026, 19:42

Mero expediente

10/02/2026, 08:48

Conclusos para despacho

07/01/2026, 09:42

Expedição de Certidão.

07/01/2026, 09:40

Processo Reativado

17/12/2025, 07:48

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO Apelante: Estado do Acre - Apelado: George Alexandre Alves Saboia - Sem complemento - Magistrado(a) Roberto Barros - Advs: Tatiana Tenório de Amorim (OAB: 4201/AC) - Marcelo Feitosa Zamora (OAB: 361773/SP) MONOCRÁTICA - DECISÃO MONOCRÁTICA Nº 0707728-54.2017.8.01.0001 - Apelação Cível - Rio Branco -

13/10/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO Apelante: Estado do Acre - Apelado: George Alexandre Alves Saboia - APELAÇÃO CÍVEL. REEXAME NECESSÁRIO. RECURSO ADESIVO. SENTENÇA ILÍQUIDA. APLICAÇÃO DA SÚMULA STJ N. 490. PRELIMINAR DE PRESCRIÇÃO QUINQUENAL. REJEIÇÃO. CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA. PERMANÊNCIA NO SERVIÇO PÚBLICO POR LONGO PERÍODO ALÉM DAQUELE PREVISTO ORIGINALMENTE. ILEGALIDADE. VERBAS RESCISÓRIAS RESTRITAS AO FGTS E EVENTUAL SALDO SALARIAL. DANOS MORAIS MONOCRÁTICA - DECISÃO MONOCRÁTICA Nº 0707728-54.2017.8.01.0001 - Apelação Cível - Rio Branco -

13/10/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO Apelante: Estado do Acre - Apelado: George Alexandre Alves Saboia - Assim sendo, NEGO SEGUIMENTO ao recurso especial interposto (art. 1.030, I, "a", do CPC). - Magistrado(a) Samoel Evangelista - Advs: Tatiana Tenório de Amorim (OAB: 4201/AC) - Marcelo Feitosa Zamora (OAB: 361773/SP) MONOCRÁTICA - DECISÃO MONOCRÁTICA Nº 0707728-54.2017.8.01.0001 - Apelação Cível - Rio Branco -

13/10/2025, 00:00

Documentos

Interlocutória

•03/08/2017, 08:45

Interlocutória

•21/08/2017, 10:24

—

Juntada de Petição de Petição (outras)

Conclusos para decisão

Expedição de Certidão.

Publicado ato_publicado em 16/02/2026.

Expedida/Certificada

Expedição de Certidão.

Mero expediente

Mero expediente

Conclusos para despacho

Expedição de Certidão.

Processo Reativado

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