Procedimento Comum Cível 0701164-69.2025.8.01.0004 - TJAC

Procedimento Comum Cível 0701164-69.2025.8.01.0004 - TJAC | JusConsulta

Movimentações

Publicacao/Comunicacao Intimação AUTOR: Célio Antônio de Aguiar Alcântara Júnior - Intimação - ADV: ISTANLEI GABRIEL CORREA DE AZEVEDO (OAB 218581/RJ) - Processo 0701164-69.2025.8.01.0004 - Procedimento Comum Cível - Repetição do Indébito - Diante do exposto, julgo improcentes os pedidos formulados por CÉLIO ANTÔNIO DE AGUIAR ALCÂNTARA JÚNIOR, em desfavor de TIM S.A. Por conseguinte, promovo a EXTINÇÃO DO PROCESSO COM RESOLUÇÃO DO MÉRITO, nos termos do artigo 487, I, do CPC. Em razão do princípio da causalidade, condeno a parte autora ao p

14/05/2026, 00:00

Juntada de Petição de Petição (outras)

11/05/2026, 16:17

Juntada de Petição de Petição (outras)

13/04/2026, 07:31

Expedição de Certidão.

02/03/2026, 01:29

Conclusos para despacho

24/02/2026, 21:39

Juntada de Petição de Petição (outras)

24/02/2026, 10:02

Juntada de Petição de Petição (outras)

20/02/2026, 09:16

Expedição de Certidão.

19/02/2026, 10:15

Expedição de Mandado.

19/02/2026, 09:14

Publicado ato_publicado em 12/02/2026.

12/02/2026, 09:10

Publicacao/Comunicacao Intimação AUTOR: B1Célio Antônio de Aguiar Alcântara JúniorB0 - 1. Faculto as partes, em homenagem aos princípios do contraditório e da ampla defesa, do devido processo legal e da adequação, o prazo de 05 (cinco) dias para especificar que provas pretende produzir, estabelecendo relação clara e direta entre a prova pretendida e a questão de fato exposta na li Intimação - ADV: ISTANLEI GABRIEL CORREA DE AZEVEDO (OAB 218581/RJ) - Processo 0701164-69.2025.8.01.0004 - Procedimento Comum Cível - Repetição do Indébito -

12/02/2026, 00:00

Expedida/Certificada

11/02/2026, 09:20

Juntada de Petição de Alegações finais

10/02/2026, 20:15

Mero expediente

09/02/2026, 11:27

Conclusos para decisão

10/11/2025, 08:47

Documentos

Interlocutória

•22/09/2025, 11:49

Ato Ordinatório

•10/10/2025, 12:21

—

Juntada de Petição de Petição (outras)

Juntada de Petição de Petição (outras)

Expedição de Certidão.

Conclusos para despacho

Juntada de Petição de Petição (outras)

Juntada de Petição de Petição (outras)

Expedição de Certidão.

Expedição de Mandado.

Publicado ato_publicado em 12/02/2026.

Expedida/Certificada

Juntada de Petição de Alegações finais

Mero expediente

Conclusos para decisão

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