0700563-60.2025.8.01.0005

Procedimento Comum CívelCartão de CréditoContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR

TJAC1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

15/10/2025

Valor da Causa

R$ 114.698,23

Orgao julgador

Vara Unica de Capixaba

Partes do Processo

JOSIAS FELIPE SIQUEIRA

CPF 217.***.***-91

Autor

BANCO BMG S.A

CNPJ 61.***.***.0001-74

Reu

Advogados / Representantes

FRANCISCO AUGUSTO MELO DE FREITAS

OAB/AC 5957•Representa: ATIVO

RENATO CHAGAS CORREA DA SILVA,

OAB/DF 45892•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Publicacao/Comunicacao Intimação AUTOR: Josias Felipe Siqueira - RÉU: Banco BMG S.A. - Dá a parte requerida por intimada para, no prazo de 15 (quinze) dias, apresentar contrarrazões ao recurso interposto pela parte autora, nos termo do art. 1.010, § 1º, do CPC/2015. Intimação - ADV: RENATO CHAGAS CORREA DA SILVA, (OAB 45892/DF) - Processo 0700563-60.2025.8.01.0005 - Procedimento Comum Cível - Cartão de Crédito -

12/05/2026, 00:00

Expedida/Certificada

11/05/2026, 10:14

Juntada de Outros Documentos

27/04/2026, 13:45

Ato ordinatório

23/04/2026, 08:09

Publicado ato_publicado em 23/04/2026.

23/04/2026, 08:05

Juntada de Certidão

23/04/2026, 08:03

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato Ordinatório ATO ORDINATÓRIO AUTOR: Josias Felipe Siqueira - RÉU: Banco BMG S.A. - Ato Ordinatório (Provimento COGER nº 13/2016, item XX) Dá a parte autora por intimada para, para apresentar contrarrazões no prazo de 15 (quinze) dias (art. 1.010, § 1º, do CPC), ao recurso de apelação interposto pela parte ré. Intimação - ADV: FRANCISCO AUGUSTO MELO DE FREITAS (OAB 5957AC) - Processo 0700563-60.2025.8.01.0005 - Procedimento Comum Cível - Cartão de Crédito -

23/04/2026, 00:00

Juntada de Petição de Contra-razões

22/04/2026, 17:45

Juntada de Petição de Apelação

22/04/2026, 17:45

Expedida/Certificada

22/04/2026, 08:33

Ato ordinatório

22/04/2026, 08:31

Juntada de Petição de Apelação

20/04/2026, 17:00

Publicado ato_publicado em 31/03/2026.

31/03/2026, 09:48

Juntada de Certidão

31/03/2026, 09:46

Publicacao/Comunicacao Intimação AUTOR: B1Josias Felipe SiqueiraB0 - RÉU: B1Banco BMG S.A.B0 - 3. Dispositivo Diante de todo o exposto, e por tudo mais que dos autos consta, com fundamento no art. 487, inciso I, do CPC, julgo parcialmente procedentes os pedidos formulados na inicial, nos seguintes termos: a) Mantenho a tutela antecip Intimação - ADV: FRANCISCO AUGUSTO MELO DE FREITAS (OAB 5957AC), ADV: RENATO CHAGAS CORREA DA SILVA, (OAB 45892/DF) - Processo 0700563-60.2025.8.01.0005 - Procedimento Comum Cível - Cartão de Crédito -

30/03/2026, 00:00

Documentos

Interlocutória

•18/10/2025, 13:28

Interlocutória

•25/11/2025, 21:16

Interlocutória

•17/12/2025, 12:27

Interlocutória

•17/12/2025, 12:27

Interlocutória

•17/12/2025, 12:27

Interlocutória

•17/12/2025, 12:27

Interlocutória

•17/12/2025, 12:27

Interlocutória

•26/02/2026, 13:00

CARIMBO

•23/03/2026, 22:17