Procedimento Comum Cível 0701586-29.2025.8.01.0009 - TJAC | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelIndenização por Dano MaterialResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDORProcedimento Comum Cível

TJAC1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

10/10/2025

Valor da Causa

R$ 105.000,00

Órgão julgador

Vara Cível de Senador Guiomard

Processos relacionados

1° Grau · TJAC · Procedimento Comum Cível · Vara Cível de Senador Guiomard

Partes do Processo

FERNANDA AYMEE VIEIRA FERREIRA

CPF

Autor

KAYRON GABRIEL DA ROCHA

CPF

Autor

MUNICIPIO DE SENADOR GUIOMARD

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

MICHAEL JOSÉ DA SILVA ALVES

OAB/AC 4240·CPF·Representa: Autor

Movimentações

Audiência de instrução designada conduzida por Juiz(a) em/para 01/07/2026 09:00:00, Vara Cível.

30/03/2026, 13:53

Mero expediente

23/03/2026, 10:43

Conclusos para despacho

23/03/2026, 07:17

Juntada de Petição de Petição (outras)

22/03/2026, 18:16

Juntada de Petição de Petição (outras)

18/03/2026, 04:21

Expedição de Certidão.

13/03/2026, 01:39

Publicado ato_publicado em 03/03/2026.

03/03/2026, 13:10

Publicado ato_publicado em 03/03/2026.

03/03/2026, 08:27

Publicacao/Comunicacao Intimação AUTOR: B1Fernanda Aymee Vieira FerreiraB0 - B1Kayron Gabriel da RochaB0 - Intimação - ADV: MICHAEL JOSÉ DA SILVA ALVES (OAB 4240/AC), ADV: MICHAEL JOSÉ DA SILVA ALVES (OAB 4240/AC) - Processo 0701586-29.2025.8.01.0009 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Material - Trata-se de ação de indenização por danos materiais, morais e estéticos ajuizada por Fernanda Aymee Vieira Ferreira e Kayron Gabriel da Rocha em face do Município de Senador Guiomard. Os autores narraram que, em 04 de outubro

03/03/2026, 00:00

Expedida/Certificada

02/03/2026, 12:24

Expedição de Certidão.

02/03/2026, 11:25

Decisão de Saneamento e Organização

02/03/2026, 10:57

Conclusos para despacho

27/02/2026, 14:02

Juntada de Petição de Réplica

27/02/2026, 10:34

Publicado ato_publicado em 29/01/2026.

29/01/2026, 13:10

Todas as movimentações(46)

Audiência de instrução designada conduzida por Juiz(a) em/para 01/07/2026 09:00:00, Vara Cível.

30/03/2026, 13:53

Mero expediente

23/03/2026, 10:43

Conclusos para despacho

23/03/2026, 07:17

Juntada de Petição de Petição (outras)

22/03/2026, 18:16

Juntada de Petição de Petição (outras)

Documentos

Interlocutória

•13/10/2025, 16:11

Ato Ordinatório

•21/10/2025, 13:59

18/03/2026, 04:21

Expedição de Certidão.

13/03/2026, 01:39

Publicado ato_publicado em 03/03/2026.

03/03/2026, 13:10

Publicado ato_publicado em 03/03/2026.

03/03/2026, 08:27

Publicacao/Comunicacao Intimação AUTOR: B1Fernanda Aymee Vieira FerreiraB0 - B1Kayron Gabriel da RochaB0 - Intimação - ADV: MICHAEL JOSÉ DA SILVA ALVES (OAB 4240/AC), ADV: MICHAEL JOSÉ DA SILVA ALVES (OAB 4240/AC) - Processo 0701586-29.2025.8.01.0009 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Material - Trata-se de ação de indenização por danos materiais, morais e estéticos ajuizada por Fernanda Aymee Vieira Ferreira e Kayron Gabriel da Rocha em face do Município de Senador Guiomard. Os autores narraram que, em 04 de outubro

03/03/2026, 00:00

Expedida/Certificada

02/03/2026, 12:24

Expedição de Certidão.

02/03/2026, 11:25

Decisão de Saneamento e Organização

02/03/2026, 10:57

Conclusos para despacho

27/02/2026, 14:02

Juntada de Petição de Réplica

27/02/2026, 10:34

Publicado ato_publicado em 29/01/2026.

29/01/2026, 13:10

Publicacao/Comunicacao Intimação AUTOR: B1Fernanda Aymee Vieira FerreiraB0 - B1Kayron Gabriel da RochaB0 - Fica intimada a parte autora para, no prazo 15 (quinze) dias, apresentar réplica. Intimação - ADV: MICHAEL JOSÉ DA SILVA ALVES (OAB 4240/AC), ADV: MICHAEL JOSÉ DA SILVA ALVES (OAB 4240/AC) - Processo 0701586-29.2025.8.01.0009 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Material -

29/01/2026, 00:00

Expedida/Certificada

28/01/2026, 13:27

Juntada de Petição de Contra-razões

19/12/2025, 23:31

Infrutífera

18/12/2025, 08:36

Expedição de Certidão.

04/12/2025, 09:51

Publicado ato_publicado em 04/12/2025.

04/12/2025, 05:10

Publicacao/Comunicacao Intimação AUTOR: B1Fernanda Aymee Vieira FerreiraB0 - B1Kayron Gabriel da RochaB0 - "DESIGNAÇÃO de audiência: Certifico e dou fé que foi designado o dia 18/12/2025 às 08:30h, para a realização da audiência de de conciliação, nos autos supramencionados Link da videochamada: https://meet.google.com/jse-ibsi-fv Intimação - ADV: MICHAEL JOSÉ DA SILVA ALVES (OAB 4240/AC), ADV: MICHAEL JOSÉ DA SILVA ALVES (OAB 4240/AC) - Processo 0701586-29.2025.8.01.0009 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Material -

04/12/2025, 00:00

Ato ordinatório

03/12/2025, 13:20

Expedição de Mandado.

03/12/2025, 10:23

Expedida/Certificada

03/12/2025, 10:09

Ato ordinatório

03/12/2025, 10:01

Expedição de Certidão.

03/12/2025, 09:38

Audiência de conciliação realizada conduzida por Juiz(a) em/para 18/12/2025 08:30:00, Vara Cível.

03/12/2025, 08:07

Infrutífera

27/11/2025, 10:43

Mero expediente

25/11/2025, 15:35

Conclusos para despacho

24/11/2025, 12:57

Juntada de Petição de Petição (outras)

24/11/2025, 10:18

Expedição de Certidão.

01/11/2025, 04:19

Publicado ato_publicado em 22/10/2025.

22/10/2025, 10:19

Publicacao/Comunicacao Intimação AUTOR: B1Fernanda Aymee Vieira FerreiraB0 - B1Kayron Gabriel da RochaB0 - "DESIGNAÇÃO de audiência: Certifico e dou fé que foi designado o dia 27/11/2025 às 10:00h, para a realização da audiência de de conciliação, nos autos supramencionados Link da videochamada: https://meet.google.com/jse-ibsi-fv Intimação - ADV: MICHAEL JOSÉ DA SILVA ALVES (OAB 4240/AC), ADV: MICHAEL JOSÉ DA SILVA ALVES (OAB 4240/AC) - Processo 0701586-29.2025.8.01.0009 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Material -

22/10/2025, 00:00

Expedição de Certidão.

21/10/2025, 14:00

Ato ordinatório

21/10/2025, 13:59

Expedição de Mandado.

21/10/2025, 13:50

Expedida/Certificada

21/10/2025, 13:32

Ato ordinatório

21/10/2025, 13:27

Expedição de Certidão.

21/10/2025, 13:18

Audiência de conciliação Redesignada conduzida por Juiz(a) em/para 27/11/2025 10:00:00, Vara Cível.

21/10/2025, 08:51

Gratuidade da Justiça

13/10/2025, 16:11

Conclusos para decisão

13/10/2025, 07:35

Juntada de Petição de Petição inicial

13/10/2025, 07:30

Distribuído por sorteio

10/10/2025, 10:37

Despacho

•25/11/2025, 15:35

Ata de Audiência (Outras)

•27/11/2025, 10:43

Ato Ordinatório

•03/12/2025, 13:20

Ata de Audiência (Outras)

•18/12/2025, 08:36

Interlocutória

•02/03/2026, 10:57