Procedimento Comum Cível 0704076-45.2025.8.01.0002 - TJAC | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelRescisão do contrato e devolução do dinheiroResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDORProcedimento Comum Cível

TJAC1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

20/10/2025

Valor da Causa

R$ 93.456,44

Órgão julgador

2ª Vara Cível de Cruzeiro do Sul

Processos relacionados

1° Grau · TJAC · Procedimento Comum Cível · 2ª Vara Cível de Cruzeiro do Sul

Partes do Processo

JOSé GEDEãO FERREIRA DA SILVA

CPF

Autor

M S FONSECA LTDA

CNPJ

Reu

BMP SOCIEDADE DE CREDITO DIRETO S.A

CNPJ

Reu

KANASTRA SECURITIZADORA S.A.

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

FRANCISCO ALEX DE OLIVEIRA

OAB/AC 6858·CPF·Representa: Autor

RODRIGO SCOPEL

OAB/RS 40004·Representa: Réu

Movimentações

Conclusos para julgamento

08/05/2026, 08:04

Juntada de Petição de Petição (outras)

07/05/2026, 14:31

Expedição de Certidão.

07/05/2026, 09:30

Juntada de Certidão

07/05/2026, 09:26

Juntada de Petição de Petição (outras)

06/05/2026, 14:32

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO RÉU: Tx Solar Verde Soluções Em Energia Ltda - Bmp Money Plus Sociedade de Crédito Direto S.a - Kanastra Securitizadora S.a - Despacho Superada a fase postulatória, intimem-se as partes para, no prazo de 5 (cinco) dias, apontar de maneira clara, objetiva e sucinta as questões de fato e direito que entendam pertinen Intimação - ADV: RODRIGO SCOPEL (OAB 40004/RS), ADV: RODRIGO SCOPEL (OAB 40004/RS) - Processo 0704076-45.2025.8.01.0002 - Procedimento Comum Cível - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro -

05/05/2026, 00:00

Expedida/Certificada

04/05/2026, 13:23

Juntada de Petição de Petição (outras)

01/05/2026, 14:00

Mero expediente

17/04/2026, 07:36

Conclusos para decisão

11/03/2026, 08:02

Expedição de Certidão.

11/03/2026, 08:01

Ato ordinatório

11/03/2026, 07:57

Juntada de Petição de Réplica

23/02/2026, 03:25

Juntada de Petição de Petição (outras)

20/02/2026, 14:32

Juntada de Petição de Petição (outras)

12/02/2026, 14:32

Todas as movimentações(35)

Conclusos para julgamento

08/05/2026, 08:04

Juntada de Petição de Petição (outras)

07/05/2026, 14:31

Expedição de Certidão.

07/05/2026, 09:30

Juntada de Certidão

07/05/2026, 09:26

Juntada de Petição de Petição (outras)

06/05/2026, 14:32

Documentos

Interlocutória

•23/10/2025, 10:46

Interlocutória

•06/11/2025, 18:03

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO RÉU: Tx Solar Verde Soluções Em Energia Ltda - Bmp Money Plus Sociedade de Crédito Direto S.a - Kanastra Securitizadora S.a - Despacho Superada a fase postulatória, intimem-se as partes para, no prazo de 5 (cinco) dias, apontar de maneira clara, objetiva e sucinta as questões de fato e direito que entendam pertinen Intimação - ADV: RODRIGO SCOPEL (OAB 40004/RS), ADV: RODRIGO SCOPEL (OAB 40004/RS) - Processo 0704076-45.2025.8.01.0002 - Procedimento Comum Cível - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro -

05/05/2026, 00:00

Expedida/Certificada

04/05/2026, 13:23

Juntada de Petição de Petição (outras)

01/05/2026, 14:00

Mero expediente

17/04/2026, 07:36

Conclusos para decisão

11/03/2026, 08:02

Expedição de Certidão.

11/03/2026, 08:01

Ato ordinatório

11/03/2026, 07:57

Juntada de Petição de Réplica

23/02/2026, 03:25

Juntada de Petição de Petição (outras)

20/02/2026, 14:32

Juntada de Petição de Petição (outras)

12/02/2026, 14:32

Juntada de Petição de Contestação

12/02/2026, 07:45

Juntada de Petição de Contestação

11/02/2026, 16:46

Juntada de Petição de Petição (outras)

30/01/2026, 08:16

Expedição de Certidão.

19/01/2026, 20:11

Expedição de Certidão.

19/01/2026, 20:11

Publicado ato_publicado em 12/01/2026.

12/01/2026, 09:10

Publicacao/Comunicacao Intimação AUTOR: B1José Gedeão Ferreira da SilvaB0 - RÉU: B1Tx Solar Verde Soluções Em Energia LtdaB0 - B1Bmp Money Plus Sociedade de Crédito Direto S.aB0 - B1Kanastra Securitizadora S.aB0 - Intimação - ADV: FRANCISCO ALEX DE OLIVEIRA (OAB 6858/AC) - Processo 0704076-45.2025.8.01.0002 - Procedimento Comum Cível - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - Ante o exposto,INDEFIROo pedido de tutela de urgência. Considerando as especificidades do presente caso, deixo de designar audiência de concilia

12/01/2026, 00:00

Expedida/Certificada

09/01/2026, 12:00

Expedição de Certidão.

09/01/2026, 08:29

Expedição de Certidão.

09/01/2026, 08:29

Expedição de Certidão.

09/01/2026, 08:29

Outras Decisões

06/11/2025, 18:03

Conclusos para despacho

03/11/2025, 09:36

Juntada de Petição de Petição (outras)

01/11/2025, 04:48

Publicado ato_publicado em 30/10/2025.

30/10/2025, 09:10

Publicacao/Comunicacao Intimação AUTOR: B1José Gedeão Ferreira da SilvaB0 - Intimação - ADV: FRANCISCO ALEX DE OLIVEIRA (OAB 6858/AC) - Processo 0704076-45.2025.8.01.0002 - Procedimento Comum Cível - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - Vistos. O valor da causa é matéria de ordem pública e deve corresponder ao proveito econômico perseguido pela parte, nos termos do art. 292 do Código de Processo Civil. A atribuição de valor meramente estimativo, sem a devida correspondência com o pedido almejado, viola a norma processual e pr

30/10/2025, 00:00

Expedida/Certificada

29/10/2025, 09:08

Outras Decisões

23/10/2025, 10:46

Conclusos para decisão

21/10/2025, 08:02

Distribuído por sorteio

20/10/2025, 06:05

Despacho

•17/04/2026, 07:36