Procedimento Comum Cível 0701429-41.2025.8.01.0014 - TJAC | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelServiços de SaúdeIndenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVILProcedimento Comum Cível

TJAC1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

25/08/2025

Valor da Causa

R$ 250.000,00

Órgão julgador

Vara Cível de tarauacá

Processos relacionados

1° Grau · TJAC · Procedimento Comum Cível · Vara Cível de tarauacá

Partes do Processo

ROSANA SOUZA DOS SANTOS

CPF

Autor

ESTADO DO ACRE

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

LAIZA DOS ANJOS CAMILO

OAB/RO 6921·CPF·Representa: Autor

Movimentações

Conclusos para decisão

27/04/2026, 08:36

Juntada de Petição de Petição inicial

31/03/2026, 13:06

Expedição de Certidão.

13/03/2026, 03:00

Remetidos os autos da Contadoria

11/03/2026, 13:54

Recebidos os Autos pela Contadoria

03/03/2026, 12:08

Publicacao/Comunicacao Intimação AUTORA: B1Rosana Souza dos SantosB0 - Intimação - ADV: LAIZA DOS ANJOS CAMILO (OAB 6921/RO) - Processo 0701429-41.2025.8.01.0014 - Procedimento Comum Cível - Serviços de Saúde - Recebo a inicial. DEFIRO os benefícios da justiça gratuita a parte autora. Intime-se o Estado do Acre para contestação no prazo legal. Intime-se. Cumpra-se.

03/03/2026, 00:00

Expedida/Certificada

02/03/2026, 11:33

Recebidos os Autos pela Contadoria

02/03/2026, 09:37

Expedição de Certidão.

02/03/2026, 09:13

Outras Decisões

27/02/2026, 14:57

Conclusos para decisão

05/01/2026, 11:27

Publicado ato_publicado em 03/11/2025.

03/11/2025, 08:21

Publicacao/Comunicacao Intimação AUTORA: B1Rosana Souza dos SantosB0 - RÉU: B1Estado do Acre - Procuradoria GeralB0 - É cediço que a assistência judiciária gratuita visa a concretização do princípio da igualdade e de acesso à justiça, preceitos consagrados constitucionalmente. Além disso, o juízo não está adstrito ao conteúdo declarado, podendo se ater a outros aspectos dos autos (ou até mesmo Intimação - ADV: LAIZA DOS ANJOS CAMILO (OAB 6921/RO) - Processo 0701429-41.2025.8.01.0014 - Procedimento Comum Cível - Serviços de Saúde -

03/11/2025, 00:00

Expedida/Certificada

31/10/2025, 07:23

Juntada de Petição de Petição (outras)

24/10/2025, 02:07

Todas as movimentações(18)

Conclusos para decisão

27/04/2026, 08:36

Juntada de Petição de Petição inicial

31/03/2026, 13:06

Expedição de Certidão.

13/03/2026, 03:00

Remetidos os autos da Contadoria

11/03/2026, 13:54

Recebidos os Autos pela Contadoria

03/03/2026, 12:08

Documentos

Despacho

•11/09/2025, 19:40

Interlocutória

•27/02/2026, 14:57

Publicacao/Comunicacao Intimação AUTORA: B1Rosana Souza dos SantosB0 - Intimação - ADV: LAIZA DOS ANJOS CAMILO (OAB 6921/RO) - Processo 0701429-41.2025.8.01.0014 - Procedimento Comum Cível - Serviços de Saúde - Recebo a inicial. DEFIRO os benefícios da justiça gratuita a parte autora. Intime-se o Estado do Acre para contestação no prazo legal. Intime-se. Cumpra-se.

03/03/2026, 00:00

Expedida/Certificada

02/03/2026, 11:33

Recebidos os Autos pela Contadoria

02/03/2026, 09:37

Expedição de Certidão.

02/03/2026, 09:13

Outras Decisões

27/02/2026, 14:57

Conclusos para decisão

05/01/2026, 11:27

Publicado ato_publicado em 03/11/2025.

03/11/2025, 08:21

Publicacao/Comunicacao Intimação AUTORA: B1Rosana Souza dos SantosB0 - RÉU: B1Estado do Acre - Procuradoria GeralB0 - É cediço que a assistência judiciária gratuita visa a concretização do princípio da igualdade e de acesso à justiça, preceitos consagrados constitucionalmente. Além disso, o juízo não está adstrito ao conteúdo declarado, podendo se ater a outros aspectos dos autos (ou até mesmo Intimação - ADV: LAIZA DOS ANJOS CAMILO (OAB 6921/RO) - Processo 0701429-41.2025.8.01.0014 - Procedimento Comum Cível - Serviços de Saúde -

03/11/2025, 00:00

Expedida/Certificada

31/10/2025, 07:23

Juntada de Petição de Petição (outras)

24/10/2025, 02:07

Mero expediente

11/09/2025, 19:40

Conclusos para despacho

09/09/2025, 10:55

Distribuído por sorteio

25/08/2025, 11:04