Procedimento Comum Cível 0701796-75.2019.8.01.0014 - TJAC | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelPensão por Morte (Art. 74/9)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIOProcedimento Comum Cível

TJAC1° GrauArquivado

Data de Distribuição

10/12/2019

Valor da Causa

R$ 34.930,00

Órgão julgador

Vara Cível de tarauacá

Processos relacionados

1° Grau · TJAC · Procedimento Comum Cível · Vara Cível de tarauacá

Partes do Processo

RAFAEL MESQUITA DA SILVA

CPF

Autor

ANA CLARA MESQUITA DA SILVA

CPF

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ

Reu

RAIMUNDA NONATA LIMA DE MESQUITA

CPF

TERCEIRO

Advogados / Representantes

LAURO HEMANNUELL BRAGA ROCHA

OAB/AC 3793·CPF·Representa: Autor

Movimentações

Processo Reativado

07/05/2026, 08:16

Processo Desarquivado

07/05/2026, 08:15

Juntada de Petição de Petição (outras)

06/05/2026, 08:47

Arquivado Definitivamente

28/01/2026, 15:44

Expedição de Certidão.

13/11/2025, 01:24

Publicado ato_publicado em 03/11/2025.

03/11/2025, 08:21

Publicacao/Comunicacao Intimação REQUERENTE: B1Rafael Mesquita da SilvaB0 e outro - Certifico e dou fé que, em cumprimento ao Provimento COGER nº 16/2016, item H3, fica o INSS, na pessoa de seu Procurador(a), bem como a parte autora, ficam intimados para ciência do retorno dos autos da instância superior, bem como para requererem o q Intimação - ADV: LAURO HEMANNUELL BRAGA ROCHA (OAB 3793/AC), ADV: LAURO HEMANNUELL BRAGA ROCHA (OAB 3793/AC) - Processo 0701796-75.2019.8.01.0014 - Procedimento Comum Cível - Pensão por Morte (Art. 74/9) -

03/11/2025, 00:00

Expedida/Certificada

31/10/2025, 07:23

Expedição de Certidão.

30/10/2025, 07:42

Ato ordinatório

30/10/2025, 07:41

Transitado em Julgado em 30/10/2025

30/10/2025, 07:40

Processo Reativado

30/10/2025, 07:39

Juntada de Acórdão

30/10/2025, 07:39

Remetidos os Autos (:destino:Tribunal/Turma de Recurso) para destino

25/03/2024, 07:45

Juntada de Outros Documentos

25/03/2024, 07:45

Todas as movimentações(58)

Processo Reativado

07/05/2026, 08:16

Processo Desarquivado

07/05/2026, 08:15

Juntada de Petição de Petição (outras)

06/05/2026, 08:47

Arquivado Definitivamente

28/01/2026, 15:44

Expedição de Certidão.

13/11/2025, 01:24

Documentos

Despacho

•09/01/2020, 10:24

Interlocutória

•23/06/2020, 14:30

Publicado ato_publicado em 03/11/2025.

03/11/2025, 08:21

Publicacao/Comunicacao Intimação REQUERENTE: B1Rafael Mesquita da SilvaB0 e outro - Certifico e dou fé que, em cumprimento ao Provimento COGER nº 16/2016, item H3, fica o INSS, na pessoa de seu Procurador(a), bem como a parte autora, ficam intimados para ciência do retorno dos autos da instância superior, bem como para requererem o q Intimação - ADV: LAURO HEMANNUELL BRAGA ROCHA (OAB 3793/AC), ADV: LAURO HEMANNUELL BRAGA ROCHA (OAB 3793/AC) - Processo 0701796-75.2019.8.01.0014 - Procedimento Comum Cível - Pensão por Morte (Art. 74/9) -

03/11/2025, 00:00

Expedida/Certificada

31/10/2025, 07:23

Expedição de Certidão.

30/10/2025, 07:42

Ato ordinatório

30/10/2025, 07:41

Transitado em Julgado em 30/10/2025

30/10/2025, 07:40

Processo Reativado

30/10/2025, 07:39

Juntada de Acórdão

30/10/2025, 07:39

Remetidos os Autos (:destino:Tribunal/Turma de Recurso) para destino

25/03/2024, 07:45

Juntada de Outros Documentos

25/03/2024, 07:45

Expedição de Certidão.

22/02/2024, 09:03

Expedição de Certidão.

21/06/2023, 15:09

Expedição de Certidão.

17/10/2022, 02:31

Expedição de Certidão.

06/10/2022, 14:43

Ato ordinatório

29/09/2022, 10:30

Mero expediente

18/04/2022, 14:12

Juntada de Petição de Apelação

04/04/2022, 12:25

Julgado improcedente o pedido

24/03/2022, 11:14

Ato ordinatório

10/01/2022, 11:47

Publicado ato_publicado em 10/01/2022.

10/01/2022, 10:25

Expedida/Certificada

23/12/2021, 06:49

Expedição de Certidão.

22/12/2021, 19:04

Ato ordinatório

22/12/2021, 09:33

Ato ordinatório

22/12/2021, 09:13

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) em/para 18/03/2022 10:45:00, Vara Cível.

21/12/2021, 07:07

Expedição de Certidão.

16/09/2021, 08:29

Publicado ato_publicado em 19/07/2021.

19/07/2021, 13:30

Expedição de Certidão.

24/06/2021, 20:37

Expedida/Certificada

24/06/2021, 16:38

Ato ordinatório

24/06/2021, 08:44

Ato ordinatório

23/06/2021, 16:48

Audiência de instrução e julgamento Cancelada conduzida por dirigida_por em/para 31/08/2021 13:15:00, Vara Cível.

18/06/2021, 09:04

Mero expediente

07/06/2021, 17:53

Expedição de Certidão.

20/03/2021, 08:12

Publicado ato_publicado em 18/03/2021.

18/03/2021, 11:29

Expedida/Certificada

10/03/2021, 08:20

Expedição de Certidão.

09/03/2021, 20:45

Mero expediente

03/12/2020, 11:58

Expedição de Certidão.

01/09/2020, 09:28

Recebidos os autos

23/06/2020, 14:30

Outras Decisões

23/06/2020, 14:30

Conclusos para decisão

29/05/2020, 14:01

Expedição de Certidão.

29/05/2020, 13:56

Expedida/Certificada

23/04/2020, 09:34

Expedida/Certificada

13/04/2020, 14:12

Ato ordinatório

08/04/2020, 10:56

Juntada de Petição de Petição (outras)

31/01/2020, 15:04

Expedição de Certidão.

31/01/2020, 01:54

Expedição de Certidão.

20/01/2020, 17:36

Expedição de Mandado.

20/01/2020, 15:01

Mero expediente

09/01/2020, 10:24

Conclusos para despacho

16/12/2019, 07:44

Distribuído por sorteio

10/12/2019, 16:35

Despacho

•03/12/2020, 11:58

Despacho

•07/06/2021, 17:53

Ato Ordinatório

•24/06/2021, 08:44

Ato Ordinatório

•22/12/2021, 09:33

Ato Ordinatório

•10/01/2022, 11:47

Ata de Audiência (Outras)

•24/03/2022, 11:14

Ata de Audiência (Outras)

•18/04/2022, 14:12

Ato Ordinatório

•29/09/2022, 10:30

ACÓRDÃO

•30/10/2025, 07:39

ACÓRDÃO

•30/10/2025, 07:39

ACÓRDÃO

•30/10/2025, 07:39

ACÓRDÃO

•30/10/2025, 07:39

ACÓRDÃO

•30/10/2025, 07:39

Todos os documentos(37)

Despacho

•09/01/2020, 10:24

Interlocutória

•23/06/2020, 14:30

Despacho

•03/12/2020, 11:58

Despacho

•07/06/2021, 17:53

Ato Ordinatório

•24/06/2021, 08:44

Ato Ordinatório

•22/12/2021, 09:33

Ato Ordinatório

•10/01/2022, 11:47

Ata de Audiência (Outras)

•24/03/2022, 11:14

Ata de Audiência (Outras)

•18/04/2022, 14:12

Ato Ordinatório

•29/09/2022, 10:30

ACÓRDÃO

•30/10/2025, 07:39

ACÓRDÃO

•30/10/2025, 07:39

ACÓRDÃO

•30/10/2025, 07:39

ACÓRDÃO

•30/10/2025, 07:39

ACÓRDÃO

•30/10/2025, 07:39

ACÓRDÃO

•30/10/2025, 07:39

ACÓRDÃO

•30/10/2025, 07:39

ACÓRDÃO

•30/10/2025, 07:39

ACÓRDÃO

•30/10/2025, 07:39

ACÓRDÃO

•30/10/2025, 07:39

ACÓRDÃO

•30/10/2025, 07:39

ACÓRDÃO

•30/10/2025, 07:39

ACÓRDÃO

•30/10/2025, 07:39

ACÓRDÃO

•30/10/2025, 07:39

ACÓRDÃO

•30/10/2025, 07:39

ACÓRDÃO

•30/10/2025, 07:39

ACÓRDÃO

•30/10/2025, 07:39

ACÓRDÃO

•30/10/2025, 07:39

ACÓRDÃO

•30/10/2025, 07:39

ACÓRDÃO

•30/10/2025, 07:39

ACÓRDÃO

•30/10/2025, 07:39

ACÓRDÃO

•30/10/2025, 07:39

ACÓRDÃO

•30/10/2025, 07:39

ACÓRDÃO

•30/10/2025, 07:39

ACÓRDÃO

•30/10/2025, 07:39

ACÓRDÃO

•30/10/2025, 07:39

Ato Ordinatório

•30/10/2025, 07:41