Procedimento Comum Cível 0700051-35.2025.8.01.0019 - TJAC

Procedimento Comum Cível 0700051-35.2025.8.01.0019 - TJAC | JusConsulta

Movimentações

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA AUTOR: José Francisco Saraiva de Oliveira - RÉU: Energisa Acre - Distribuidora de Energia S.A - Sentença José Francisco Saraiva de Oliveira devidamente qualificado nos autos, ajuizou a presente Ação Declaratória de Inexistência de Débito cumulada com Indenização por Danos Morais em face de Energisa Acr Intimação - ADV: DENNER B. MASCARENHAS BARBOSA (OAB 4788/AC), ADV: MARCOS PAULO PEREIRA GOMES (OAB 4566/AC) - Processo 0700051-35.2025.8.01.0019 - Procedimento Comum Cível - Fornecimento de Energia Elétrica -

06/05/2026, 00:00

Expedida/Certificada

05/05/2026, 10:22

Julgado procedente o pedido - reconhecimento pelo réu

30/04/2026, 14:36

Conclusos para decisão

13/03/2026, 10:58

Juntada de Petição de Petição (outras)

20/02/2026, 15:02

Publicado ato_publicado em 13/02/2026.

13/02/2026, 13:10

Publicado ato_publicado em 13/02/2026.

13/02/2026, 07:22

Juntada de Certidão

13/02/2026, 07:12

Publicacao/Comunicacao Intimação AUTOR: B1José Francisco Saraiva de OliveiraB0 - INTIMEM-SE as partes para, no prazo de 5 (cinco) dias, apontar de maneira clara, objetiva e sucinta as questões de fato e direito que entendam pertinentes ao julgamento. Quanto às questões de fato, deverão indicar a matéria que consideram incontrovers Intimação - ADV: MARCOS PAULO PEREIRA GOMES (OAB 4566/AC), ADV: DENNER B. MASCARENHAS BARBOSA (OAB 4788/AC) - Processo 0700051-35.2025.8.01.0019 - Procedimento Comum Cível - Fornecimento de Energia Elétrica -

13/02/2026, 00:00

Juntada de Petição de Petição (outras)

12/02/2026, 15:46

Expedida/Certificada

12/02/2026, 10:52

Mero expediente

03/02/2026, 11:27

Conclusos para decisão

12/12/2025, 13:17

Expedição de Certidão.

12/12/2025, 13:14

Publicado ato_publicado em 05/11/2025.

05/11/2025, 05:10

Documentos

Interlocutória

•01/10/2025, 12:46

Despacho

•03/02/2026, 11:27

—

Expedida/Certificada

Julgado procedente o pedido - reconhecimento pelo réu

Conclusos para decisão

Juntada de Petição de Petição (outras)

Publicado ato_publicado em 13/02/2026.

Publicado ato_publicado em 13/02/2026.

Juntada de Certidão

Juntada de Petição de Petição (outras)

Expedida/Certificada

Mero expediente

Conclusos para decisão

Expedição de Certidão.

Publicado ato_publicado em 05/11/2025.

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