Procedimento Comum Cível 0700634-45.2019.8.01.0014 - TJAC | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelAposentadoria por Incapacidade PermanenteBenefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIOProcedimento Comum Cível

TJAC1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

22/05/2019

Valor da Causa

R$ 11.976,00

Órgão julgador

Vara Cível de tarauacá

Processos relacionados

2° Grau · TJAC · Apelação Cível · Miracele de Souza Lopes Borges 3° Grau · TJAC · Conflito de Competência · Gabinete do Ministro Teodoro Silva Santos

Partes do Processo

FRANCISCO PONTES DE ARAUJO

CPF

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

LAURO HEMANNUELL BRAGA ROCHA

OAB/AC 3793·CPF·Representa: Autor

Movimentações

Remetidos os Autos (:destino:Tribunal/Turma de Recurso) para destino

27/04/2026, 12:57

Juntada de Outros Documentos

27/04/2026, 12:56

Expedição de Outros documentos.

27/04/2026, 10:55

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

27/04/2026, 10:48

Juntada de Acórdão

27/04/2026, 10:47

Remetidos os Autos (:destino:Tribunal/Turma de Recurso) para destino

27/03/2026, 09:43

Juntada de Outros Documentos

27/03/2026, 09:41

Suscitado Conflito de Competência

12/02/2026, 00:03

Expedição de Certidão.

14/11/2025, 01:31

Publicado ato_publicado em 05/11/2025.

05/11/2025, 13:10

Publicacao/Comunicacao Intimação REQUERENTE: B1Francisco Pontes de AraujoB0 - Certifico e dou fé que, em cumprimento ao Provimento COGER nº 16/2016, item H3, fica o INSS, na pessoa de seu Procurador(a), bem como a parte autora, ficam intimados para ciência do retorno dos autos da instância superior, bem como para requererem o que entenderem de direito, no prazo de 15 ( Intimação - ADV: LAURO HEMANNUELL BRAGA ROCHA (OAB 3793/AC) - Processo 0700634-45.2019.8.01.0014 - Procedimento Comum Cível - Aposentadoria por Incapacidade Permanente -

05/11/2025, 00:00

Expedida/Certificada

04/11/2025, 08:01

Expedição de Certidão.

03/11/2025, 09:19

Ato ordinatório

03/11/2025, 08:05

Transitado em Julgado em 03/11/2025

03/11/2025, 08:04

Todas as movimentações(81)

Remetidos os Autos (:destino:Tribunal/Turma de Recurso) para destino

27/04/2026, 12:57

Juntada de Outros Documentos

27/04/2026, 12:56

Expedição de Outros documentos.

27/04/2026, 10:55

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

27/04/2026, 10:48

Juntada de Acórdão

Documentos

Despacho

•29/05/2019, 10:19

Interlocutória

•25/10/2019, 09:20

27/04/2026, 10:47

Remetidos os Autos (:destino:Tribunal/Turma de Recurso) para destino

27/03/2026, 09:43

Juntada de Outros Documentos

27/03/2026, 09:41

Suscitado Conflito de Competência

12/02/2026, 00:03

Expedição de Certidão.

14/11/2025, 01:31

Publicado ato_publicado em 05/11/2025.

05/11/2025, 13:10

Publicacao/Comunicacao Intimação REQUERENTE: B1Francisco Pontes de AraujoB0 - Certifico e dou fé que, em cumprimento ao Provimento COGER nº 16/2016, item H3, fica o INSS, na pessoa de seu Procurador(a), bem como a parte autora, ficam intimados para ciência do retorno dos autos da instância superior, bem como para requererem o que entenderem de direito, no prazo de 15 ( Intimação - ADV: LAURO HEMANNUELL BRAGA ROCHA (OAB 3793/AC) - Processo 0700634-45.2019.8.01.0014 - Procedimento Comum Cível - Aposentadoria por Incapacidade Permanente -

05/11/2025, 00:00

Expedida/Certificada

04/11/2025, 08:01

Expedição de Certidão.

03/11/2025, 09:19

Ato ordinatório

03/11/2025, 08:05

Transitado em Julgado em 03/11/2025

03/11/2025, 08:04

Processo Reativado

03/11/2025, 08:04

Juntada de Acórdão

03/11/2025, 08:03

Remetidos os Autos (:destino:Tribunal/Turma de Recurso) para destino

25/03/2024, 11:47

Juntada de Outros Documentos

25/03/2024, 11:46

Mero expediente

14/10/2023, 20:23

Expedição de Certidão.

16/07/2023, 17:14

Processo Reativado

31/05/2023, 10:50

Remetidos os Autos (:destino:Tribunal/Turma de Recurso) para destino

03/05/2023, 10:46

Remetidos os Autos (:destino:Tribunal/Turma de Recurso) para destino

03/05/2023, 10:46

Ato ordinatório

03/05/2023, 10:44

Expedição de Certidão.

12/06/2022, 02:11

Juntada de Petição de Petição (outras)

07/06/2022, 20:46

Expedição de Certidão.

01/06/2022, 15:08

Ato ordinatório

01/06/2022, 13:36

Juntada de Petição de Apelação

01/04/2022, 13:34

Mero expediente

24/03/2022, 11:24

Julgado improcedente o pedido

17/03/2022, 14:29

Expedição de Certidão.

23/02/2022, 07:33

Publicado ato_publicado em 10/01/2022.

10/01/2022, 10:22

Expedida/Certificada

23/12/2021, 06:47

Expedição de Certidão.

22/12/2021, 18:54

Ato ordinatório

22/12/2021, 07:25

Ato ordinatório

21/12/2021, 11:15

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) em/para 16/03/2022 08:00:00, Vara Cível.

20/12/2021, 11:28

Expedição de Certidão.

03/11/2021, 13:18

Publicado ato_publicado em 19/07/2021.

19/07/2021, 13:29

Expedição de Certidão.

24/06/2021, 20:52

Expedida/Certificada

24/06/2021, 16:38

Ato ordinatório

24/06/2021, 16:13

Ato ordinatório

24/06/2021, 14:28

Audiência de instrução e julgamento Cancelada conduzida por dirigida_por em/para 01/09/2021 13:30:00, Vara Cível.

18/06/2021, 10:56

Juntada de Petição de Petição (outras)

08/06/2021, 10:05

Expedição de Certidão.

25/05/2021, 09:26

Expedição de Certidão.

08/02/2021, 14:40

Expedição de Ofício.

08/02/2021, 14:38

Publicado ato_publicado em 18/11/2020.

18/11/2020, 08:06

Expedição de Certidão.

07/11/2020, 08:29

Juntada de Petição de Petição (outras)

02/11/2020, 18:03

Expedição de Certidão.

27/10/2020, 20:29

Expedida/Certificada

27/10/2020, 10:29

Expedição de Outros documentos.

27/10/2020, 09:44

Outras Decisões

21/10/2020, 14:26

Expedição de Certidão.

09/10/2020, 14:15

Publicado ato_publicado em 31/08/2020.

31/08/2020, 16:15

Expedida/Certificada

24/08/2020, 11:02

Ato ordinatório

24/08/2020, 09:33

Ato ordinatório

24/08/2020, 09:33

Audiência de instrução Cancelada conduzida por dirigida_por em/para 21/10/2020 10:00:00, Vara Cível.

19/08/2020, 09:13

Ato ordinatório

21/05/2020, 09:12

Expedida/Certificada

20/02/2020, 09:35

Expedida/Certificada

29/01/2020, 11:29

Expedição de Certidão.

28/01/2020, 14:27

Ato ordinatório

28/01/2020, 10:22

Ato ordinatório

28/01/2020, 10:22

Audiência admonitória não-realizada conduzida por dirigida_por em/para 27/05/2020 10:00:00, Vara Cível.

10/01/2020, 09:15

Recebidos os autos

25/10/2019, 09:20

Outras Decisões

25/10/2019, 09:20

Conclusos para decisão

21/10/2019, 13:50

Conclusos para decisão

21/10/2019, 13:50

Juntada de Petição de Petição (outras)

12/09/2019, 11:39

Expedição de Certidão.

23/08/2019, 02:09

Expedição de Certidão.

12/08/2019, 20:20

Expedição de Mandado.

12/08/2019, 17:16

Mero expediente

29/05/2019, 10:19

Conclusos para despacho

23/05/2019, 07:40

Distribuído por sorteio

22/05/2019, 17:29

Ato Ordinatório

•28/01/2020, 10:22

Ato Ordinatório

•24/08/2020, 09:33

Interlocutória

•21/10/2020, 14:26

Ato Ordinatório

•24/06/2021, 16:13

Ato Ordinatório

•22/12/2021, 07:25

Ata de Audiência (Outras)

•17/03/2022, 14:29

Ata de Audiência (Outras)

•24/03/2022, 11:24

Ato Ordinatório

•01/06/2022, 13:36

Despacho

•14/10/2023, 20:23

ACÓRDÃO

•03/11/2025, 08:03

ACÓRDÃO

•03/11/2025, 08:03

ACÓRDÃO

•03/11/2025, 08:03

ACÓRDÃO

•03/11/2025, 08:03

Todos os documentos(37)

Despacho

•29/05/2019, 10:19

Interlocutória

•25/10/2019, 09:20

Ato Ordinatório

•28/01/2020, 10:22

Ato Ordinatório

•24/08/2020, 09:33

Interlocutória

•21/10/2020, 14:26

Ato Ordinatório

•24/06/2021, 16:13

Ato Ordinatório

•22/12/2021, 07:25

Ata de Audiência (Outras)

•17/03/2022, 14:29

Ata de Audiência (Outras)

•24/03/2022, 11:24

Ato Ordinatório

•01/06/2022, 13:36

Despacho

•14/10/2023, 20:23

ACÓRDÃO

•03/11/2025, 08:03

ACÓRDÃO

•03/11/2025, 08:03

ACÓRDÃO

•03/11/2025, 08:03

ACÓRDÃO

•03/11/2025, 08:03

ACÓRDÃO

•03/11/2025, 08:03

ACÓRDÃO

•03/11/2025, 08:03

ACÓRDÃO

•03/11/2025, 08:03

ACÓRDÃO

•03/11/2025, 08:03

ACÓRDÃO

•03/11/2025, 08:03

ACÓRDÃO

•03/11/2025, 08:03

ACÓRDÃO

•03/11/2025, 08:03

ACÓRDÃO

•03/11/2025, 08:03

ACÓRDÃO

•03/11/2025, 08:03

ACÓRDÃO

•03/11/2025, 08:03

ACÓRDÃO

•03/11/2025, 08:03

ACÓRDÃO

•03/11/2025, 08:03

ACÓRDÃO

•03/11/2025, 08:03

ACÓRDÃO

•03/11/2025, 08:03

ACÓRDÃO

•03/11/2025, 08:03

Ato Ordinatório

•03/11/2025, 08:05

Interlocutória

•12/02/2026, 00:03

ACÓRDÃO

•27/04/2026, 10:47

ACÓRDÃO

•27/04/2026, 10:47

ACÓRDÃO

•27/04/2026, 10:47

ACÓRDÃO

•27/04/2026, 10:47

ACÓRDÃO

•27/04/2026, 10:47