Conflito de Competência 0700634-45.2019.8.01.0014 - TJAC

Conflito de Competência 0700634-45.2019.8.01.0014 - TJAC | JusConsulta

Movimentações

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 391529/2026

24/04/2026, 13:01

Protocolizada Petição 391529/2026 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 24/04/2026

24/04/2026, 12:41

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 24/04/2026

24/04/2026, 03:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

23/04/2026, 01:44

Expedição de Ofício nº 007884/2026-CPDP ao (à)TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1A REGIAO (via malote digital - código de rastreabilidade: 30020262777917)

22/04/2026, 17:07

Expedição de Ofício nº 007886/2026-CPDP ao (à)TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO ACRE (via malote digital - código de rastreabilidade: 30020262777908)

22/04/2026, 17:05

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 24/04/2026

22/04/2026, 16:30

Declarado competente o juizo suscitado, TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO

22/04/2026, 16:30

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) TEODORO SILVA SANTOS (Relator)

30/03/2026, 18:46

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PÚBLICO

30/03/2026, 18:05

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 300268/2026

30/03/2026, 17:56

Protocolizada Petição 300268/2026 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 30/03/2026

30/03/2026, 17:35

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PÚBLICO

30/03/2026, 09:01

Juntada de Certidão : Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria de Recursos Especiais para abertura de vista ao MPF.

30/03/2026, 09:01

Distribuído por sorteio ao Ministro TEODORO SILVA SANTOS - PRIMEIRA SEÇÃO

30/03/2026, 08:30

Documentos

DECISÃO TERMINATIVA

•22/04/2026, 16:30

Ofício

•22/04/2026, 17:05

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