Procedimento Comum Cível 5004498-76.2025.8.01.0001 - TJAC | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelInterpretação / Revisão de ContratoResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDORProcedimento Comum Cível

TJAC1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

31/10/2025

Valor da Causa

R$ 31.216,72

Órgão julgador

Juízo da 1ª Vara Cível da Comarca de Rio Branco

Processos relacionados

1° Grau · TJAC · Procedimento Comum Cível · 1ª Vara Cível da Comarca de Rio Branco

Partes do Processo

MARIA OLIVEIRA DE ARAUJO

CPF

Autor

BANCO MASTER S/A - EM LIQUIDACAO EXTRAJUDICIAL

CNPJ

Reu

PROVER PROMOCAO DE VENDAS INSTITUICAO DE PAGAMENTO LTDA

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

DANIEL DA CRUZ GOUVEIA

OAB/AC 6275·CPF·Representa: Autor

MICHELLE SANTOS ALLAN DE OLIVEIRA

OAB/AC 6311·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Publicacao/Comunicacao Lista de distribuição Outros - Processo 5004498-76.2025.8.01.0001 distribuido para GABINETE DO DES. LOIS CARLOS ARRUDA - 1ª Câmara Cível na data de 18/03/2026.

20/03/2026, 00:00

Remetidos os Autos - Remessa Externa - RBRVCiv01 -> TJAC

18/03/2026, 13:28

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 36 e 38

14/03/2026, 01:01

Certidão emitida - Decurso de prazo

10/03/2026, 14:38

Juntada de Petição

10/03/2026, 13:22

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 28 e 30

06/03/2026, 01:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 36 e 38 - Ciência Tácita

20/02/2026, 23:59

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 37

14/02/2026, 01:03

Publicação de Ato Ordinatório - no dia 12/02/2026 - Refer. ao Evento: 37

12/02/2026, 02:30

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Ato Ordinatório - no dia 11/02/2026 - Refer. ao Evento: 37

11/02/2026, 02:15

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL Nº 5004498-76.2025.8.01

11/02/2026, 00:00

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 11/02/2026 - Refer. ao Evento: 37

10/02/2026, 10:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

10/02/2026, 10:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

10/02/2026, 10:24

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28 - Ciência no Domicílio Eletrônico

08/02/2026, 19:17

Todas as movimentações(49)

Publicacao/Comunicacao Lista de distribuição Outros - Processo 5004498-76.2025.8.01.0001 distribuido para GABINETE DO DES. LOIS CARLOS ARRUDA - 1ª Câmara Cível na data de 18/03/2026.

20/03/2026, 00:00

Remetidos os Autos - Remessa Externa - RBRVCiv01 -> TJAC

18/03/2026, 13:28

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 36 e 38

14/03/2026, 01:01

Certidão emitida - Decurso de prazo

10/03/2026, 14:38

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•04/11/2025, 13:55

ATO ORDINATÓRIO

•16/01/2026, 09:49

Juntada de Petição

10/03/2026, 13:22

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 28 e 30

06/03/2026, 01:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 36 e 38 - Ciência Tácita

20/02/2026, 23:59

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 37

14/02/2026, 01:03

Publicação de Ato Ordinatório - no dia 12/02/2026 - Refer. ao Evento: 37

12/02/2026, 02:30

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Ato Ordinatório - no dia 11/02/2026 - Refer. ao Evento: 37

11/02/2026, 02:15

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL Nº 5004498-76.2025.8.01

11/02/2026, 00:00

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 11/02/2026 - Refer. ao Evento: 37

10/02/2026, 10:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

10/02/2026, 10:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

10/02/2026, 10:24

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28 - Ciência no Domicílio Eletrônico

08/02/2026, 19:17

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30 - Ciência no Domicílio Eletrônico

08/02/2026, 19:10

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 29

04/02/2026, 15:43

Publicado no DJEN - no dia 02/02/2026 - Refer. ao Evento: 29

02/02/2026, 02:30

Disponibilizado no DJEN - no dia 30/01/2026 - Refer. ao Evento: 29

30/01/2026, 02:15

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença Autos: 5004498-76.2025.8.01.0001 Classe: Procedimento Comum Cível Autor:Maria Oliveira de AraujoAdvogado(a):Daniel da Cruz Gouveia (OAB: Ac006275)Réu:Banco Master S/ARéu:Prover Promocao de Vendas Instituicao de Pagamento Ltda AUTOR: MARIA OLIVEIRA DE ARAUJO ADVOGADO(A): DANIEL DA CRUZ GOUVEIA (OAB AC006275) SENTENÇA Pelo exposto, JULGO IMPROCEDENTES OS PEDIDOS da inicial

30/01/2026, 00:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

29/01/2026, 13:12

Julgado improcedente o pedido

29/01/2026, 13:12

Conclusos para julgamento - Retificação de Conclusão

29/01/2026, 08:15

Conclusos para decisão

27/01/2026, 10:20

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21

27/01/2026, 10:20

Publicação de Ato Ordinatório - no dia 26/01/2026 - Refer. ao Evento: 21

26/01/2026, 02:40

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Ato Ordinatório - no dia 21/01/2026 - Refer. ao Evento: 21

21/01/2026, 02:21

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ACRE 1ª Vara Cível da Comarca de Rio Branco Autos 5004498-76.2025.8.01.0001 ATO ORDINATÓRIO Dá a parte autora por intimada para, no prazo de 15 (quinze) dias, manifestar-se acerca da contestação apresen

21/01/2026, 00:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

16/01/2026, 09:49

Ato ordinatório praticado

16/01/2026, 09:49

Audiência de conciliação - Infrutífera - Conciliador(a) - Local Conciliação 1ª Vara Cível🤝 - 11/12/2025 09:00. Refer. Evento 3

11/12/2025, 09:23

Juntada de Petição

10/12/2025, 14:38

Juntada de Petição

10/12/2025, 14:18

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 7

06/12/2025, 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 6

14/11/2025, 01:01

Expedição de Carta pelo Correio - 1 carta

10/11/2025, 15:13

Juntada de certidão - encerrado prazo - Ausência de confirmação de citação no Domicílio Judicial Eletrônico - Refer. ao Evento 8

08/11/2025, 01:15

Publicado no DJEN - no dia 06/11/2025 - Refer. ao Evento: 6

06/11/2025, 02:30

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 7 - Ciência no Domicílio Eletrônico

05/11/2025, 10:23

Disponibilizado no DJEN - no dia 05/11/2025 - Refer. ao Evento: 6

05/11/2025, 02:15

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ACRE 1ª Vara Cível da Comarca de Rio Branco Autos: 5004498-76.2025.8.01.0001 Classe: Procedimento Comum Cível Autor:Maria Oliveira de AraujoAdvogado(a):Daniel da Cruz Gouveia (OAB: Ac006275)Réu:Banco Master S/ARéu:Prover Promocao de Vendas Instituicao de Pagamento Ltda

05/11/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Lista de distribuição Outros - Processo 5004498-76.2025.8.01.0001 distribuido para 1ª Vara Cível da Comarca de Rio Branco na data de 31/10/2025.

05/11/2025, 00:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

04/11/2025, 13:55

Expedida/certificada a citação eletrônica

04/11/2025, 13:55

Determinada a citação

04/11/2025, 13:55

Alterado o assunto processual

03/11/2025, 09:06

Audiência do art. 334 CPC - designada - Local Conciliação 1ª Vara Cível🤝 - 11/12/2025 09:00

03/11/2025, 08:51

Conclusos para decisão

03/11/2025, 06:42

Distribuído por sorteio

31/10/2025, 14:54

SENTENÇA

•29/01/2026, 13:12

ATO ORDINATÓRIO

•10/02/2026, 10:50