Procedimento Comum Cível 0703915-35.2025.8.01.0002 - TJAC | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelCartão de CréditoContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDORProcedimento Comum Cível

TJAC1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

07/10/2025

Valor da Causa

R$ 124.328,29

Órgão julgador

2ª Vara Cível de Cruzeiro do Sul

Processos relacionados

1° Grau · TJAC · Procedimento Comum Cível · 2ª Vara Cível de Cruzeiro do Sul

Partes do Processo

JOSE FERNANDES DA SILVA

CPF

Autor

BANCO BMG S.A

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

FRANCISCO AUGUSTO MELO DE FREITAS

OAB/PE 29426·CPF·Representa: Autor

Movimentações

Infrutífera

16/04/2026, 09:00

Juntada de Petição de Petição (outras)

24/03/2026, 12:32

Publicado ato_publicado em 19/03/2026.

19/03/2026, 05:10

Publicacao/Comunicacao Intimação AUTOR: B1Jose Fernandes da SilvaB0 - de Conciliação Data: 31/03/2026 Hora 11:00 Local: Sala 01 Situacão: Designada Intimação - ADV: FRANCISCO AUGUSTO MELO DE FREITAS (OAB 5957AC) - Processo 0703915-35.2025.8.01.0002 - Procedimento Comum Cível - Cartão de Crédito -

19/03/2026, 00:00

Expedida/Certificada

18/03/2026, 07:57

Expedição de Certidão.

19/02/2026, 23:10

Expedição de Mandado.

19/02/2026, 22:07

Expedida/Certificada

11/02/2026, 11:09

Ato ordinatório

11/02/2026, 09:38

Expedição de Certidão.

11/02/2026, 09:19

Juntada de Petição de Contestação

30/01/2026, 15:01

Audiência de conciliação realizada conduzida por Juiz(a) em/para 31/03/2026 11:00:00, 2ª Vara Cível.

29/01/2026, 11:19

Juntada de Petição de Petição (outras)

28/01/2026, 09:02

Outras Decisões

19/12/2025, 18:07

Conclusos para despacho

10/12/2025, 12:51

Todas as movimentações(21)

Infrutífera

16/04/2026, 09:00

Juntada de Petição de Petição (outras)

24/03/2026, 12:32

Publicado ato_publicado em 19/03/2026.

19/03/2026, 05:10

Publicacao/Comunicacao Intimação AUTOR: B1Jose Fernandes da SilvaB0 - de Conciliação Data: 31/03/2026 Hora 11:00 Local: Sala 01 Situacão: Designada Intimação - ADV: FRANCISCO AUGUSTO MELO DE FREITAS (OAB 5957AC) - Processo 0703915-35.2025.8.01.0002 - Procedimento Comum Cível - Cartão de Crédito -

19/03/2026, 00:00

Documentos

Interlocutória

•13/10/2025, 14:21

Interlocutória

•19/12/2025, 18:07

Expedida/Certificada

18/03/2026, 07:57

Expedição de Certidão.

19/02/2026, 23:10

Expedição de Mandado.

19/02/2026, 22:07

Expedida/Certificada

11/02/2026, 11:09

Ato ordinatório

11/02/2026, 09:38

Expedição de Certidão.

11/02/2026, 09:19

Juntada de Petição de Contestação

30/01/2026, 15:01

Audiência de conciliação realizada conduzida por Juiz(a) em/para 31/03/2026 11:00:00, 2ª Vara Cível.

29/01/2026, 11:19

Juntada de Petição de Petição (outras)

28/01/2026, 09:02

Outras Decisões

19/12/2025, 18:07

Conclusos para despacho

10/12/2025, 12:51

Juntada de Petição de Petição (outras)

03/12/2025, 14:16

Publicacao/Comunicacao Intimação AUTOR: B1Jose Fernandes da SilvaB0 - Não obstante a regra do art. 99, § 3º, do CPC, a presunção de pobreza para fins de concessãoos benefícios da gratuidade da Justiça tem caráter relativo, tanto que o § 2º do mesmo dispositivo legal autoriza o indeferimento o beneficio quando houver nos autos elementos que evidenciem a falta dos pressupostos legais para a Intimação - ADV: FRANCISCO AUGUSTO MELO DE FREITAS (OAB 5957AC) - Processo 0703915-35.2025.8.01.0002 - Procedimento Comum Cível - Cartão de Crédito -

11/11/2025, 00:00

Expedida/Certificada

10/11/2025, 14:26

Outras Decisões

13/10/2025, 14:21

Conclusos para despacho

08/10/2025, 07:58

Distribuído por sorteio

07/10/2025, 15:03

Ato Ordinatório

•11/02/2026, 09:38

Ata de Audiência (Outras)

•16/04/2026, 09:00