Procedimento Comum Cível 0702566-31.2024.8.01.0002 - TJAC | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelIndenização por Dano MoralResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDORProcedimento Comum Cível

TJAC1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

08/08/2024

Valor da Causa

R$ 28.840,00

Órgão julgador

2ª Vara Cível de Cruzeiro do Sul

Processos relacionados

1° Grau · TJAC · Procedimento Comum Cível · 2ª Vara Cível de Cruzeiro do Sul

Partes do Processo

MARTINORES SOARES PEREIRA

CPF

Autor

BANCO DO BRASIL SA

CNPJ

Reu

BANCO MASTER S/A - EM LIQUIDACAO EXTRAJUDICIAL

CNPJ

Reu

CONAFER - CONFEDERACAO NACIONAL DOS AGRICULTORES E EMPREEND. FAMI RURAIS DO BRASIL

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

CLÁUDIA DE FREITAS AGUIRRE

OAB/AC 4238·Representa: Autor

DIEGO LUIZ SALES RIBEIRO GONÇALVES

OAB/PI 9062·CPF·Representa: Autor

ITALO SCARAMUSSA LUZ

OAB/AC 6552·CPF·Representa: Réu

EUGÊNIO DE SOUZA KRUSCHEWSKY

OAB/BA 13851·CPF·Representa: Réu

MICHELLE SANTOS ALLAN DE OLIVEIRA

OAB/AC 6311·CPF·Representa: Réu

Advogados / Representantes(6)

CLÁUDIA DE FREITAS AGUIRRE

OAB/AC 4238·Representa: Autor

DIEGO LUIZ SALES RIBEIRO GONÇALVES

OAB/PI 9062·CPF·Representa: Autor

ITALO SCARAMUSSA LUZ

OAB/AC 6552·CPF·Representa: Réu

EUGÊNIO DE SOUZA KRUSCHEWSKY

OAB/BA 13851·CPF·Representa: Réu

MICHELLE SANTOS ALLAN DE OLIVEIRA

OAB/AC 6311·CPF·Representa: Réu

IVAN LUIZ MOREIRA DE SOUZA BASTOS

OAB/BA 11607·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Julgado procedente em parte do pedido

04/05/2026, 12:09

Conclusos para julgamento

12/03/2026, 08:07

Mero expediente

11/03/2026, 09:45

Juntada de Petição de Petição (outras)

10/03/2026, 10:47

Juntada de Petição de Petição (outras)

10/03/2026, 07:01

Juntada de Petição de Petição (outras)

07/03/2026, 04:03

Expedição de Carta Precatória.

04/02/2026, 15:03

Juntada de Petição de Petição (outras)

02/02/2026, 14:02

Publicado ato_publicado em 02/02/2026.

02/02/2026, 01:11

Publicacao/Comunicacao Intimação RÉU: B1Banco do Brasil S/AB0 - B1Banco Master S/AB0 e outro - de Instrução e Julgamento Data: 10/03/2026 Hora 12:00 Local: Sala 01 Situacão: Designada Intimação - ADV: EUGÊNIO DE SOUZA KRUSCHEWSKY (OAB 13851/BA), ADV: ITALO SCARAMUSSA LUZ (OAB 9173/ES), ADV: IVAN LUIZ MOREIRA DE SOUZA BASTOS (OAB 11607/BA), ADV: MICHELLE SANTOS ALLAN DE OLIVEIRA (OAB 43804/BA) - Processo 0702566-31.2024.8.01.0002 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral -

02/02/2026, 00:00

Expedida/Certificada

30/01/2026, 10:33

Expedição de Certidão.

29/01/2026, 08:05

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) em/para 10/03/2026 12:00:00, 2ª Vara Cível.

29/01/2026, 07:42

Juntada de Petição de Petição (outras)

11/12/2025, 04:45

Juntada de Petição de Petição (outras)

02/12/2025, 15:02

Todas as movimentações(70)

Julgado procedente em parte do pedido

04/05/2026, 12:09

Conclusos para julgamento

12/03/2026, 08:07

Mero expediente

11/03/2026, 09:45

Juntada de Petição de Petição (outras)

10/03/2026, 10:47

Juntada de Petição de Petição (outras)

10/03/2026, 07:01

Documentos

Interlocutória

•12/08/2024, 14:14

Interlocutória

•17/11/2024, 16:47

Juntada de Petição de Petição (outras)

07/03/2026, 04:03

Expedição de Carta Precatória.

04/02/2026, 15:03

Juntada de Petição de Petição (outras)

02/02/2026, 14:02

Publicado ato_publicado em 02/02/2026.

02/02/2026, 01:11

Publicacao/Comunicacao Intimação RÉU: B1Banco do Brasil S/AB0 - B1Banco Master S/AB0 e outro - de Instrução e Julgamento Data: 10/03/2026 Hora 12:00 Local: Sala 01 Situacão: Designada Intimação - ADV: EUGÊNIO DE SOUZA KRUSCHEWSKY (OAB 13851/BA), ADV: ITALO SCARAMUSSA LUZ (OAB 9173/ES), ADV: IVAN LUIZ MOREIRA DE SOUZA BASTOS (OAB 11607/BA), ADV: MICHELLE SANTOS ALLAN DE OLIVEIRA (OAB 43804/BA) - Processo 0702566-31.2024.8.01.0002 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral -

02/02/2026, 00:00

Expedida/Certificada

30/01/2026, 10:33

Expedição de Certidão.

29/01/2026, 08:05

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) em/para 10/03/2026 12:00:00, 2ª Vara Cível.

29/01/2026, 07:42

Juntada de Petição de Petição (outras)

11/12/2025, 04:45

Juntada de Petição de Petição (outras)

02/12/2025, 15:02

Juntada de Petição de Petição (outras)

02/12/2025, 14:33

Expedição de Certidão.

21/11/2025, 00:49

Juntada de Petição de Petição (outras)

19/11/2025, 12:05

Juntada de Petição de Petição (outras)

12/11/2025, 12:04

Juntada de Petição de Petição (outras)

12/11/2025, 09:49

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO AUTOR: B1Martinores Soares PereiraB0 - RÉU: B1Banco do Brasil S/AB0 e outros - Decisão Tendo em vista ter transcorrido in albis o prazo para contestação, decreto a revelia da parte demandada CONAFE Intimação - ADV: IVAN LUIZ MOREIRA DE SOUZA BASTOS (OAB 11607/BA), ADV: MICHELLE SANTOS ALLAN DE OLIVEIRA (OAB 43804/BA), ADV: EUGÊNIO DE SOUZA KRUSCHEWSKY (OAB 13851/BA), ADV: ITALO SCARAMUSSA LUZ (OAB 9173/ES) - Processo 0702566-31.2024.8.01.0002 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral -

11/11/2025, 00:00

Expedida/Certificada

10/11/2025, 14:26

Expedição de Certidão.

10/11/2025, 12:52

Decretação de revelia

16/10/2025, 09:52

Conclusos para decisão

26/09/2025, 12:15

Juntada de Petição de Petição (outras)

11/09/2025, 19:31

Juntada de Petição de Petição (outras)

08/09/2025, 08:16

Expedição de Certidão.

28/07/2025, 00:28

Expedição de Certidão.

17/07/2025, 10:56

Mero expediente

30/06/2025, 10:52

Conclusos para decisão

17/06/2025, 08:29

Expedição de Certidão.

17/06/2025, 08:27

Mero expediente

02/04/2025, 11:34

Juntada de Petição de Contestação

11/02/2025, 17:20

Conclusos para despacho

11/02/2025, 08:41

Juntada de Petição de Petição (outras)

10/02/2025, 16:12

Infrutífera

04/02/2025, 12:24

Juntada de Petição de Petição (outras)

04/02/2025, 07:22

Expedição de Certidão.

03/02/2025, 00:36

Juntada de Petição de Petição (outras)

31/01/2025, 08:39

Juntada de Aviso de Recebimento

29/01/2025, 13:14

Juntada de Aviso de Recebimento(AR)

29/01/2025, 13:12

Juntada de Aviso de Recebimento(AR)

29/01/2025, 13:12

Juntada de Petição de Contestação

24/01/2025, 04:31

Juntada de Petição de Petição (outras)

24/01/2025, 04:29

Expedição de Certidão.

23/01/2025, 11:16

Expedição de Mandado.

23/01/2025, 10:13

Ato ordinatório

22/01/2025, 12:37

Juntada de Petição de Petição (outras)

21/01/2025, 17:03

Juntada de Petição de Petição (outras)

16/01/2025, 05:17

Mandado devolvido entregue ao destinatário

18/12/2024, 11:03

Expedição de Certidão.

07/12/2024, 00:48

Expedição de Mandado.

02/12/2024, 14:22

Expedição de Carta.

02/12/2024, 14:22

Expedição de Carta.

02/12/2024, 14:21

Expedição de Carta.

02/12/2024, 14:21

Expedição de Certidão.

29/11/2024, 10:59

Audiência de conciliação realizada conduzida por Juiz(a) em/para 04/02/2025 11:45:00, 2ª Vara Cível.

29/11/2024, 10:48

Expedição de Certidão.

26/11/2024, 10:34

Expedição de Mandado.

26/11/2024, 09:24

Acolhimento de Embargos de Declaração

17/11/2024, 16:47

Conclusos para decisão

02/09/2024, 12:44

Juntada de Petição de Petição (outras)

29/08/2024, 12:03

Expedição de Certidão.

25/08/2024, 01:20

Expedição de Certidão.

14/08/2024, 10:15

Expedição de Mandado.

14/08/2024, 09:03

Tutela Provisória

12/08/2024, 14:14

Conclusos para decisão

12/08/2024, 09:21

Expedição de Certidão.

12/08/2024, 09:20

Distribuído por sorteio

08/08/2024, 11:46

Ato Ordinatório

•22/01/2025, 12:37

Ata de Audiência (Outras)

•04/02/2025, 12:24

Despacho

•02/04/2025, 11:34

Interlocutória

•30/06/2025, 10:52

Interlocutória

•16/10/2025, 09:52

Ata de Audiência (Outras)

•11/03/2026, 09:45

CARIMBO

•04/05/2026, 12:09