Procedimento Comum Cível 0700076-03.2024.8.01.0013 - TJAC | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelPessoa com DeficiênciaBenefício Assistencial (Art. 203,V CF/88)DIREITO ASSISTENCIALProcedimento Comum Cível

TJAC1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

30/01/2024

Valor da Causa

R$ 14.544,00

Órgão julgador

Vara Cível de Feijó

Processos relacionados

1° Grau · TJAC · Procedimento Comum Cível · Vara Cível de Feijó

Partes do Processo

CALEBE DE AMORIM CRUZ

CPF

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ

Reu

MARIA DANIRA MARCELINO DE AMORIM CRUZ

CPF

TERCEIRO

Advogados / Representantes

ODAIR DELFINO DE SOUZA

OAB/AC 3453·CPF·Representa: Autor

Movimentações

Expedição de Certidão.

07/05/2026, 14:27

Expedição de Mandado.

07/05/2026, 13:11

Juntada de Petição de Petição (outras)

04/05/2026, 12:32

Juntada de Petição de Petição (outras)

13/04/2026, 13:03

Publicado ato_publicado em 08/04/2026.

08/04/2026, 09:12

Juntada de Certidão

08/04/2026, 08:05

Juntada de Certidão

08/04/2026, 08:03

Publicacao/Comunicacao Intimação - ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO REQUERENTE: B1Calebe de Amorim CruzB0 - CERTIFICO e dou fé que, em cumprimento ao Provimento nº. 13/2016, da COGER, ato ordinatório I.5, abro vista aos procuradores das partes para tomarem conhecimento do laudo pericial de fls. 116/119, e do estudo socieconômico de fls. 126/130, bem como para, no prazo comum de 15 (quinze) dias, se manifestarem nos presentes au Intimação - ADV: ODAIR DELFINO DE SOUZA (OAB 3453/AC) - Processo 0700076-03.2024.8.01.0013 - Procedimento Comum Cível - Pessoa com Deficiência -

08/04/2026, 00:00

Expedida/Certificada

07/04/2026, 00:49

Expedição de Certidão.

07/04/2026, 00:26

Ato ordinatório

07/04/2026, 00:16

Juntada de Petição de Pedido de assistência simples

07/04/2026, 00:14

Juntada de Outros Documentos

07/04/2026, 00:14

Juntada de Petição de Petição (outras)

11/02/2026, 12:47

Publicado ato_publicado em 09/02/2026.

09/02/2026, 09:10

Todas as movimentações(76)

Expedição de Certidão.

07/05/2026, 14:27

Expedição de Mandado.

07/05/2026, 13:11

Juntada de Petição de Petição (outras)

04/05/2026, 12:32

Juntada de Petição de Petição (outras)

13/04/2026, 13:03

Publicado ato_publicado em 08/04/2026.

08/04/2026, 09:12

Documentos

Interlocutória

•27/02/2024, 09:14

Interlocutória

•26/03/2024, 14:01

Juntada de Certidão

08/04/2026, 08:05

Juntada de Certidão

08/04/2026, 08:03

Publicacao/Comunicacao Intimação - ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO REQUERENTE: B1Calebe de Amorim CruzB0 - CERTIFICO e dou fé que, em cumprimento ao Provimento nº. 13/2016, da COGER, ato ordinatório I.5, abro vista aos procuradores das partes para tomarem conhecimento do laudo pericial de fls. 116/119, e do estudo socieconômico de fls. 126/130, bem como para, no prazo comum de 15 (quinze) dias, se manifestarem nos presentes au Intimação - ADV: ODAIR DELFINO DE SOUZA (OAB 3453/AC) - Processo 0700076-03.2024.8.01.0013 - Procedimento Comum Cível - Pessoa com Deficiência -

08/04/2026, 00:00

Expedida/Certificada

07/04/2026, 00:49

Expedição de Certidão.

07/04/2026, 00:26

Ato ordinatório

07/04/2026, 00:16

Juntada de Petição de Pedido de assistência simples

07/04/2026, 00:14

Juntada de Outros Documentos

07/04/2026, 00:14

Juntada de Petição de Petição (outras)

11/02/2026, 12:47

Publicado ato_publicado em 09/02/2026.

09/02/2026, 09:10

Publicacao/Comunicacao Intimação - decisão DECISÃO REQUERENTE: B1Calebe de Amorim CruzB0 - CERTIFICO e dou fé que, dando cumprimento a decisão de fls. 60/63, indico a assistente social Irizane de Souza Patricio, CRESS 26ª nº 1270, para proceder com o Estudo Socieconômico do requerente Calebe de Amorim Cruz, a qual tomou conhecimento através de seu whatsapp de nº (68) 99993-6825, e aceitou o encargo na fé de seu Intimação - ADV: ODAIR DELFINO DE SOUZA (OAB 3453/AC) - Processo 0700076-03.2024.8.01.0013 - Procedimento Comum Cível - Pessoa com Deficiência -

09/02/2026, 00:00

Expedida/Certificada

06/02/2026, 07:44

Expedição de Certidão.

06/02/2026, 07:33

Ato ordinatório

05/02/2026, 07:25

Juntada de Petição de Petição (outras)

02/02/2026, 13:32

Expedição de Certidão.

17/11/2025, 11:11

Publicado ato_publicado em 14/11/2025.

14/11/2025, 13:10

Publicado ato_publicado em 14/11/2025.

14/11/2025, 07:38

Publicacao/Comunicacao Intimação - ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO REQUERENTE: B1Calebe de Amorim CruzB0 - CERTIFICO e dou fé que, em cumprimento ao Provimento nº. 13/2016, da COGER, ato ordinatório I.5, bem como, de ordem da MM. Juíza desta Comarca, abro vista aos procuradores das partes, para tomarem ciência acerca da perícia médica complementar, designada para o dia 16/01/2026, a partir das 08:00 horas, na sala de audiência Intimação - ADV: ODAIR DELFINO DE SOUZA (OAB 3453/AC) - Processo 0700076-03.2024.8.01.0013 - Procedimento Comum Cível - Pessoa com Deficiência -

14/11/2025, 00:00

Expedida/Certificada

13/11/2025, 00:54

Ato ordinatório

13/11/2025, 00:41

Expedição de Certidão.

10/10/2025, 07:56

deferimento

26/07/2025, 22:47

Conclusos para decisão

24/07/2025, 08:04

Juntada de Petição de Petição (outras)

09/07/2025, 16:47

Juntada de Petição de Petição inicial

07/07/2025, 11:30

Expedição de Certidão.

05/07/2025, 00:18

Expedição de Certidão.

24/06/2025, 08:34

Mero expediente

23/06/2025, 13:55

Conclusos para decisão

27/05/2025, 08:06

Expedição de Certidão.

27/05/2025, 08:05

Expedição de Certidão.

05/04/2025, 00:21

Juntada de Petição de Petição (outras)

26/03/2025, 08:32

Expedição de Certidão.

25/03/2025, 07:35

Ato ordinatório

25/03/2025, 06:30

Juntada de Petição de Pedido de assistência simples

20/03/2025, 10:16

Juntada de Petição de Petição (outras)

20/03/2025, 09:53

Expedição de Certidão.

19/11/2024, 08:52

Expedida/Certificada

14/11/2024, 07:05

Expedição de Certidão.

13/11/2024, 21:13

Expedida/Certificada

12/11/2024, 16:33

Expedição de Certidão.

01/10/2024, 09:21

Publicado ato_publicado em 05/09/2024.

05/09/2024, 06:58

Expedida/Certificada

04/09/2024, 05:58

Expedição de Certidão.

03/09/2024, 21:53

Expedida/Certificada

03/09/2024, 12:51

Juntada de Petição de Petição (outras)

05/08/2024, 15:19

Expedição de Certidão.

04/08/2024, 00:28

Publicado ato_publicado em 25/07/2024.

25/07/2024, 07:07

Expedição de Certidão.

24/07/2024, 09:13

Ato ordinatório

24/07/2024, 09:00

Expedida/Certificada

24/07/2024, 07:36

Outras Decisões

23/07/2024, 14:06

Juntada de Petição de Petição (outras)

10/06/2024, 16:04

Conclusos para decisão

10/06/2024, 05:47

Expedição de Certidão.

10/06/2024, 05:24

Ato ordinatório

06/06/2024, 14:02

Expedição de Certidão.

06/06/2024, 13:59

Expedição de Certidão.

13/04/2024, 00:36

Publicado ato_publicado em 04/04/2024.

04/04/2024, 07:54

Expedida/Certificada

03/04/2024, 05:18

Expedição de Certidão.

02/04/2024, 20:32

Outras Decisões

26/03/2024, 14:01

Conclusos para decisão

25/03/2024, 05:51

Juntada de Petição de Petição (outras)

15/03/2024, 13:43

Juntada de Petição de Petição (outras)

15/03/2024, 13:42

Publicado ato_publicado em 05/03/2024.

05/03/2024, 07:55

Expedida/Certificada

04/03/2024, 10:50

Outras Decisões

27/02/2024, 09:14

Conclusos para decisão

01/02/2024, 08:20

Distribuído por sorteio

30/01/2024, 09:42

Interlocutória

•23/07/2024, 14:06

Ato Ordinatório

•24/07/2024, 09:00

Ato Ordinatório

•03/09/2024, 12:51

Ato Ordinatório

•12/11/2024, 16:33

Ato Ordinatório

•25/03/2025, 06:30

Despacho

•23/06/2025, 13:55

Interlocutória

•26/07/2025, 22:47

Ato Ordinatório

•13/11/2025, 00:41

Ato Ordinatório

•05/02/2026, 07:25

Ato Ordinatório

•07/04/2026, 00:16