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0703432-05.2025.8.01.0002

Procedimento Comum CívelBancáriosContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR
TJAC1° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
03/09/2025
Valor da Causa
R$ 15.830,15
Orgao julgador
1ª Vara Cível de Cruzeiro do Sul
Partes do Processo
SANDRO DA SILVA MELO
CPF 217.***.***-68
Autor
BANCO DAYCOVAL S.A.
CNPJ 62.***.***.0001-90
Reu
Advogados / Representantes
FRANCISCO AUGUSTO MELO DE FREITAS
OAB/AC 5957Representa: ATIVO
Movimentacoes

Não Concedida a Medida Liminar

19/04/2026, 17:46

Conclusos para decisão

13/04/2026, 07:57

Juntada de Petição de Contra-razões

30/03/2026, 15:33

Juntada de Petição de Petição (outras)

02/03/2026, 16:32

Publicado ato_publicado em 06/02/2026.

06/02/2026, 01:10

Publicacao/Comunicacao Intimação AUTOR: B1Sandro da Silva MeloB0 - RÉU: B1Banco Daycocal S.AB0 - O autor postulou na inicial concessão do benefício da gratuidade da justiça, nos termos do artigo 98, caput, do CPC. Instado a apresentar documentação idônea que comprovasse a hipossuficiência alegada, juntou documentos (extratos bancários e declaração de imposto de renda pessoa física) - pp. 107- Intimação - ADV: FRANCISCO AUGUSTO MELO DE FREITAS (OAB 5957AC) - Processo 0703432-05.2025.8.01.0002 - Procedimento Comum Cível - Bancários -

06/02/2026, 00:00

Expedida/Certificada

05/02/2026, 12:00

Expedição de Certidão.

05/02/2026, 11:43

Decisão Interlocutória de Mérito

29/01/2026, 11:34

Conclusos para despacho

14/01/2026, 13:52

Juntada de Petição de Petição (outras)

11/12/2025, 04:21

Publicacao/Comunicacao Intimação AUTOR: B1Sandro da Silva MeloB0 - RÉU: B1Banco Daycocal S.AB0 - Embora o requerente postule concessão do benefício da gratuidade da justiça, não juntou nenhum documento idôneo que comprovasse a hipossuficiência alegada. A presunção de pobreza para fins de obtenção do benefício da gratuidade da justiça é relativa, cabendo à parte interessada comprovar a condiçã Intimação - ADV: FRANCISCO AUGUSTO MELO DE FREITAS (OAB 5957AC) - Processo 0703432-05.2025.8.01.0002 - Procedimento Comum Cível - Bancários -

18/11/2025, 00:00

Expedida/Certificada

14/11/2025, 08:32

Mero expediente

29/09/2025, 21:13

Juntada de Petição de Petição (outras)

08/09/2025, 16:46
Documentos
Interlocutória
29/09/2025, 21:13
Interlocutória
29/01/2026, 11:34
Interlocutória
19/04/2026, 17:46