Agravo em Recurso Especial 0000358-54.2020.8.01.0003 - TJAC

Agravo em Recurso Especial 0000358-54.2020.8.01.0003 - TJAC | JusConsulta

Movimentações

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 24/04/2026

24/04/2026, 00:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

23/04/2026, 01:37

Incluído em pauta para 14/05/2026 00:00:00 pela SEXTA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00157897/2026 - AgRg no AREsp 3161698/AC

22/04/2026, 15:26

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) CARLOS PIRES BRANDÃO (Relator)

24/03/2026, 08:46

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

24/03/2026, 08:35

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 271504/2026

24/03/2026, 08:21

Protocolizada Petição 271504/2026 (PET - PETIÇÃO) em 24/03/2026

24/03/2026, 08:08

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 24/03/2026 Petição Nº 157897/2026 - AgRg

24/03/2026, 00:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

23/03/2026, 01:38

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

20/03/2026, 11:34

Juntada de Certidão : Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria de Recursos Especiais para abertura de vista ao MPF.

20/03/2026, 11:34

Redistribuído por sorteio, em razão de despacho/decisão, ao Ministro CARLOS PIRES BRANDÃO - SEXTA TURMA

20/03/2026, 10:30

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

20/03/2026, 06:06

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

20/03/2026, 01:30

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2026/0157897 - AgRg no AREsp 3161698 - Publicação prevista para 24/03/2026

19/03/2026, 21:10

Documentos

DECISÃO TERMINATIVA

•24/02/2026, 19:20

DECISÃO INTERLOCUTÓRIA

•19/03/2026, 21:10

—

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 24/04/2026

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Incluído em pauta para 14/05/2026 00:00:00 pela SEXTA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00157897/2026 - AgRg no AREsp 3161698/AC

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) CARLOS PIRES BRANDÃO (Relator)

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 271504/2026

Protocolizada Petição 271504/2026 (PET - PETIÇÃO) em 24/03/2026

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 24/03/2026 Petição Nº 157897/2026 - AgRg

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

Redistribuído por sorteio, em razão de despacho/decisão, ao Ministro CARLOS PIRES BRANDÃO - SEXTA TURMA

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2026/0157897 - AgRg no AREsp 3161698 - Publicação prevista para 24/03/2026

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