Procedimento Comum Cível 0700679-09.2024.8.01.0003 - TJAC | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelEmpréstimo consignadoBancáriosContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDORProcedimento Comum Cível

TJAC1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

05/06/2024

Valor da Causa

R$ 12.824,00

Órgão julgador

Vara Cível de Brasiléia

Processos relacionados

1° Grau · TJAC · Procedimento Comum Cível · Vara Cível de Brasiléia

Partes do Processo

EVILLY LOHANNY ALVES DOS SANTOS

CPF

Autor

JANAIRA COSMO ALVES

CPF

Autor

FACTA FINANCEIRA S.A. CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

CELSO GONÇALVES

OAB/MS 20050·CPF·Representa: Autor

PAULO EDUARDO SILVA RAMOS

OAB/RS 54014·Representa: Réu

Movimentações

Recebidos os autos

02/02/2026, 10:28

Remetidos os autos da Contadoria

02/02/2026, 10:28

Juntada de Petição de Petição (outras)

02/02/2026, 10:27

Juntada de Petição de Petição (outras)

02/02/2026, 10:27

Juntada de Outros Documentos

02/02/2026, 10:26

Recebidos os Autos pela Contadoria

30/01/2026, 08:07

Recebidos os Autos pela Contadoria

30/01/2026, 07:19

Ato ordinatório

30/01/2026, 07:14

Mero expediente

12/12/2025, 17:19

Juntada de Petição de Petição (outras)

05/11/2025, 04:21

Conclusos para decisão

09/10/2025, 10:06

Juntada de Petição de Petição (outras)

09/10/2025, 09:04

Publicado ato_publicado em 03/10/2025.

03/10/2025, 01:10

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato Ordinatório ATO ORDINATÓRIO AUTORA: B1Evilly Lohanny Alves dos SantosB0 - REQUERIDO: B1Facta Financeira S.a (Facta Financeira S.a)B0 - Autos n.º 0700679-09.2024.8.01.0003 Ato Ordinatório (Provimento COGER nº 13/2016, item XX) Dá a parte autora por intimada através de seu advogado para, no prazo de 10 (dez) dias, manifestar acerca dos documentos juntados às fls. 126/131. Brasileia (AC), 02 de Intimação - ADV: CELSO GONÇALVES (OAB 20050/MS) - Processo 0700679-09.2024.8.01.0003 - Procedimento Comum Cível - Empréstimo consignado -

03/10/2025, 00:00

Publicado ato_publicado em 02/10/2025.

02/10/2025, 08:41

Todas as movimentações(68)

Recebidos os autos

02/02/2026, 10:28

Remetidos os autos da Contadoria

02/02/2026, 10:28

Juntada de Petição de Petição (outras)

02/02/2026, 10:27

Juntada de Petição de Petição (outras)

02/02/2026, 10:27

Juntada de Outros Documentos

02/02/2026, 10:26

Documentos

Interlocutória

•07/06/2024, 09:39

Despacho

•07/11/2024, 13:53

Recebidos os Autos pela Contadoria

30/01/2026, 08:07

Recebidos os Autos pela Contadoria

30/01/2026, 07:19

Ato ordinatório

30/01/2026, 07:14

Mero expediente

12/12/2025, 17:19

Juntada de Petição de Petição (outras)

05/11/2025, 04:21

Conclusos para decisão

09/10/2025, 10:06

Juntada de Petição de Petição (outras)

09/10/2025, 09:04

Publicado ato_publicado em 03/10/2025.

03/10/2025, 01:10

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato Ordinatório ATO ORDINATÓRIO AUTORA: B1Evilly Lohanny Alves dos SantosB0 - REQUERIDO: B1Facta Financeira S.a (Facta Financeira S.a)B0 - Autos n.º 0700679-09.2024.8.01.0003 Ato Ordinatório (Provimento COGER nº 13/2016, item XX) Dá a parte autora por intimada através de seu advogado para, no prazo de 10 (dez) dias, manifestar acerca dos documentos juntados às fls. 126/131. Brasileia (AC), 02 de Intimação - ADV: CELSO GONÇALVES (OAB 20050/MS) - Processo 0700679-09.2024.8.01.0003 - Procedimento Comum Cível - Empréstimo consignado -

03/10/2025, 00:00

Publicado ato_publicado em 02/10/2025.

02/10/2025, 08:41

Ato ordinatório

02/10/2025, 08:39

Processo Reativado

02/10/2025, 08:33

Juntada de Petição de Petição (outras)

01/10/2025, 21:16

Publicado ato_publicado em 15/07/2025.

15/07/2025, 12:53

Publicado ato_publicado em 15/07/2025.

15/07/2025, 12:52

Arquivado Definitivamente

08/07/2025, 11:19

Expedição de Outros documentos.

08/07/2025, 11:18

Juntada de Petição de Petição (outras)

07/07/2025, 21:15

Recebidos os autos

06/05/2025, 23:28

Remetidos os autos da Contadoria

06/05/2025, 23:28

Realizado cálculo de custas

06/05/2025, 23:27

Juntada de Outros Documentos

06/05/2025, 23:26

Recebidos os Autos pela Contadoria

06/05/2025, 12:28

Transitado em Julgado em 06/05/2025

06/05/2025, 12:28

Publicado ato_publicado em 28/03/2025.

28/03/2025, 11:33

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Autora: Evilly Lohanny Alves dos Santos, Janaira Cosmo Alves - Requerido: Facta Financeira S.a (Facta Financeira S.a) - Decisão Intimação - ADV: Paulo Eduardo Silva Ramos (OAB 54014/RS), Celso Gonçalves (OAB 20050/MS) Processo 0700679-09.2024.8.01.0003 - Procedimento Comum Cível - Trata-se de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO (p. 99) interposto por Facta Financeira S.a (Facta Financeira S.a), aduzindo a ocorrência de omissão na sentença de pp. 78/93. É o relatório. DECIDO. O presente embargo deve ser conhecido, posto

28/03/2025, 00:00

Expedida/Certificada

27/03/2025, 10:14

Não Acolhimento de Embargos de Declaração

17/03/2025, 09:40

Conclusos para decisão

10/03/2025, 08:35

Juntada de Petição de Contra-razões

07/03/2025, 12:47

Publicado ato_publicado em 26/02/2025.

26/02/2025, 11:27

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Autora: Evilly Lohanny Alves dos Santos, Janaira Cosmo Alves - Requerido: Facta Financeira S.a (Facta Financeira S.a) - DESPACHO Da análise da motivação dos declaratórios, dessumo que eventual acolhimento de ambos os embargos acarretará efeito modificativo, motivo pelo qual imprescindível a manifestação da parte contrária a teor de entendimento já sediment Intimação - ADV: Paulo Eduardo Silva Ramos (OAB 54014/RS), Celso Gonçalves (OAB 20050/MS) Processo 0700679-09.2024.8.01.0003 - Procedimento Comum Cível -

26/02/2025, 00:00

Expedida/Certificada

25/02/2025, 08:46

Mero expediente

12/02/2025, 14:27

Conclusos para decisão

12/02/2025, 08:18

Juntada de Petição de Embargos de declaração

11/02/2025, 07:57

Publicado ato_publicado em 06/02/2025.

06/02/2025, 08:13

Publicacao/Comunicacao Intimação Autora: Evilly Lohanny Alves dos Santos, Janaira Cosmo Alves - Requerido: Facta Financeira S.a (Facta Financeira S.a) - sto posto, JULGO PROCEDENTE o pedido da autora, para: 1 - Declarar a inexistência do contrato de empréstimo nº 802197099; 2 Determinar a restituição de forma simples dos valores indevidamente descontados; e 3 - Condenar a parte ré ao paga Intimação - ADV: Paulo Eduardo Silva Ramos (OAB 54014/RS), Celso Gonçalves (OAB 20050/MS) Processo 0700679-09.2024.8.01.0003 - Procedimento Comum Cível -

06/02/2025, 00:00

Expedida/Certificada

05/02/2025, 11:00

Expedição de Certidão.

05/02/2025, 09:36

Publicacao/Comunicacao Intimação Autora: Evilly Lohanny Alves dos Santos - Requerido: Facta Financeira S.a (Facta Financeira S.a) - sto posto, JULGO PROCEDENTE o pedido da autora, para: 1 - Declarar a inexistência do contrato de empréstimo nº 802197099; 2 Determinar a restituição de forma simples dos valores indevidamente descontados; e 3 - Condenar a parte ré ao pagamento de indenização Intimação - ADV: Paulo Eduardo Silva Ramos (OAB 54014/RS), Celso Gonçalves (OAB 20050/MS) Processo 0700679-09.2024.8.01.0003 - Procedimento Comum Cível -

28/01/2025, 00:00

Expedida/Certificada

27/01/2025, 10:57

Expedida/Certificada

10/01/2025, 09:58

Julgado procedente o pedido

07/01/2025, 07:42

Publicado ato_publicado em 27/12/2024.

27/12/2024, 10:36

Conclusos para decisão

17/12/2024, 16:12

Expedição de Certidão.

17/12/2024, 16:11

Juntada de Certidão

17/12/2024, 16:09

Expedida/Certificada

11/11/2024, 10:05

Mero expediente

07/11/2024, 13:53

Conclusos para decisão

26/10/2024, 16:14

Expedição de Certidão.

26/10/2024, 16:13

Juntada de Aviso de Recebimento(AR)

30/09/2024, 10:55

Expedição de Certidão.

17/09/2024, 10:21

Expedição de Certidão.

17/09/2024, 10:00

Juntada de Outros Documentos

17/09/2024, 09:55

Juntada de Petição de Petição (outras)

18/07/2024, 07:50

Expedição de Carta.

16/07/2024, 12:53

Publicado ato_publicado em 11/06/2024.

11/06/2024, 08:15

Expedida/Certificada

10/06/2024, 09:22

Tutela Provisória

07/06/2024, 09:39

Conclusos para despacho

05/06/2024, 11:47

Distribuído por sorteio

05/06/2024, 09:44

CARIMBO

•07/01/2025, 07:42

Despacho

•12/02/2025, 14:27

Interlocutória

•17/03/2025, 09:40

Despacho

•12/12/2025, 17:19