0702247-93.2025.8.01.0013

Procedimento Comum CívelSalário-Maternidade (Art. 71/73)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO

TJAC1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

17/11/2025

Valor da Causa

R$ 6.200,00

Orgao julgador

Vara Cível de Feijó

Partes do Processo

MARIA DA LIBERDADE SOUSA BRITO

CPF 971.***.***-53

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ 29.***.***.0001-40

Reu

Advogados / Representantes

MARCIO ROBERTO DE SOUZA

OAB/AC 4586•Representa: ATIVO

MARCIO ROBERTO DE SOUZA

OAB nao informada•Representa: ATIVO

Movimentacoes

Conclusos para julgamento

06/05/2026, 13:41

Expedição de Certidão.

06/05/2026, 13:37

Publicado ato_publicado em 19/03/2026.

19/03/2026, 06:19

Juntada de Certidão

19/03/2026, 06:19

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO REQUERENTE: B1Maria da Liberdade Sousa BritoB0 - Despacho INTIMEM-SE as partes para que, no prazo de 10 (dez) dias, especifiquem as provas que pretendem produzir, sob pena de preclusão, ou se manifestem quanto à possibilidade de julgamento antecipado da lide, nos termos do art. 355, inciso I, do Código de Processo Civil. Caso haja interesse na produç Intimação - ADV: MÁRCIO ROBERTO DE SOUZA (OAB 4586/AC) - Processo 0702247-93.2025.8.01.0013 - Procedimento Comum Cível - Salário-Maternidade (Art. 71/73) -

19/03/2026, 00:00

Expedida/Certificada

18/03/2026, 08:29

Expedição de Certidão.

18/03/2026, 08:21

Mero expediente

17/03/2026, 13:07

Conclusos para decisão

12/03/2026, 07:18

Expedição de Certidão.

12/03/2026, 07:17

Publicado ato_publicado em 28/01/2026.

28/01/2026, 01:11

Publicacao/Comunicacao Intimação - ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO REQUERENTE: B1Maria da Liberdade Sousa BritoB0 - CERTIFICO e dou fé que, em cumprimento ao Provimento nº. 13/2016, da COGER, ato ordinatório I.5, abro vista a parte autora, por meio de seu bastante procurador, para tomar conhecimento da contestação apresentada às páginas 88/98, bem como, querendo, apresentar impugnação no prazo de 15 (quinze) dias. F Intimação - ADV: MÁRCIO ROBERTO DE SOUZA (OAB 4586/AC) - Processo 0702247-93.2025.8.01.0013 - Procedimento Comum Cível - Salário-Maternidade (Art. 71/73) -

28/01/2026, 00:00

Expedida/Certificada

27/01/2026, 07:52

Ato ordinatório

27/01/2026, 07:27

Juntada de Petição de Contestação

15/01/2026, 15:46

Documentos

Interlocutória

•19/11/2025, 09:06

Ato Ordinatório

•27/01/2026, 07:27

Despacho

•17/03/2026, 13:07