Procedimento Comum Cível 5000151-61.2025.8.01.0013 - TJAC | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelPensão por Morte (Art. 74/9)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIOProcedimento Comum Cível

TJAC1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

11/12/2025

Valor da Causa

R$ 19.734,00

Órgão julgador

Juízo da Vara Cível da Comarca de Feijó

Processos relacionados

1° Grau · TJAC · Procedimento Comum Cível · Vara Cível da Comarca de Feijó

Partes do Processo

BERNARDO JOSE DO NASCIMENTO FELIX

CPF

Autor

LEONARDO SOUZA FELIX

CPF

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

ODAIR DELFINO DE SOUZA

OAB/AC 3453·CPF·Representa: Autor

PROCURADORIA FEDERAL NO ESTADO DO ACRE

Representa: Réu

Movimentações

Conclusos para julgamento - Retificação de Conclusão

16/04/2026, 11:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 8

12/03/2026, 01:01

Conclusos para decisão

05/03/2026, 12:52

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17

26/02/2026, 12:34

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16

26/02/2026, 12:05

Publicação de Ato Ordinatório - no dia 20/02/2026 - Refer. aos Eventos: 16, 17

20/02/2026, 02:30

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 6 e 7

20/02/2026, 01:01

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Ato Ordinatório - no dia 19/02/2026 - Refer. aos Eventos: 16, 17

19/02/2026, 02:15

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL Nº 5000151-61.2025.8.01

19/02/2026, 00:00

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 19/02/2026 - Refer. aos Eventos: 16, 17

13/02/2026, 09:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica

13/02/2026, 09:14

Juntada de Petição

12/02/2026, 11:28

Publicado no DJEN - no dia 22/01/2026 - Refer. aos Eventos: 6, 7

22/01/2026, 02:31

Disponibilizado no DJEN - no dia 21/01/2026 - Refer. aos Eventos: 6, 7

21/01/2026, 02:15

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ACRE Vara Cível da Comarca de Feijó Autos: 5000151-61.2025.8.01.0013 Classe: Procedimento Comum Cível Autor:Bernardo Jose do Nascimento FelixAutor:Leonardo Souza FelixRéu:Instituto Nacional do Seguro Social - Inss

21/01/2026, 00:00

Todas as movimentações(26)

Conclusos para julgamento - Retificação de Conclusão

16/04/2026, 11:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 8

12/03/2026, 01:01

Conclusos para decisão

05/03/2026, 12:52

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17

26/02/2026, 12:34

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•19/12/2025, 19:39

ATO ORDINATÓRIO

•13/02/2026, 09:50

26/02/2026, 12:05

Publicação de Ato Ordinatório - no dia 20/02/2026 - Refer. aos Eventos: 16, 17

20/02/2026, 02:30

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 6 e 7

20/02/2026, 01:01

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Ato Ordinatório - no dia 19/02/2026 - Refer. aos Eventos: 16, 17

19/02/2026, 02:15

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL Nº 5000151-61.2025.8.01

19/02/2026, 00:00

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 19/02/2026 - Refer. aos Eventos: 16, 17

13/02/2026, 09:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica

13/02/2026, 09:14

Juntada de Petição

12/02/2026, 11:28

Publicado no DJEN - no dia 22/01/2026 - Refer. aos Eventos: 6, 7

22/01/2026, 02:31

Disponibilizado no DJEN - no dia 21/01/2026 - Refer. aos Eventos: 6, 7

21/01/2026, 02:15

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ACRE Vara Cível da Comarca de Feijó Autos: 5000151-61.2025.8.01.0013 Classe: Procedimento Comum Cível Autor:Bernardo Jose do Nascimento FelixAutor:Leonardo Souza FelixRéu:Instituto Nacional do Seguro Social - Inss

21/01/2026, 00:00

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9

12/01/2026, 06:32

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9

28/12/2025, 20:07

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 8

22/12/2025, 15:48

Não Concedida a tutela provisória

19/12/2025, 19:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

19/12/2025, 19:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

19/12/2025, 19:39

Concedida a gratuidade da justiça - Complementar ao evento nº 4

19/12/2025, 19:39

Conclusos para decisão

17/12/2025, 20:30

Alterado o assunto processual

17/12/2025, 20:29

Publicacao/Comunicacao Lista de distribuição Outros - Processo 5000151-61.2025.8.01.0013 distribuido para Vara Cível da Comarca de Feijó na data de 11/12/2025.

15/12/2025, 00:00

Distribuído por sorteio

11/12/2025, 11:10