Procedimento Comum Cível 0700056-60.2025.8.01.0018 - TJAC | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelPessoa com DeficiênciaBenefício Assistencial (Art. 203,V CF/88)DIREITO ASSISTENCIALProcedimento Comum Cível

TJAC1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

22/09/2025

Valor da Causa

R$ 28.842,00

Órgão julgador

Vara Única de Santa Rosa do Purus

Processos relacionados

1° Grau · TJAC · Procedimento Comum Cível · Vara Única de Santa Rosa do Purus

Partes do Processo

EDUARDO BARROSO FEITOSA KAXINAWá

CPF

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

LAIZA DOS ANJOS CAMILO

OAB/RO 6921·CPF·Representa: Autor

Movimentações

Juntada de Outros Documentos

10/04/2026, 07:53

Juntada de Outros Documentos

07/04/2026, 10:56

Expedição de Carta.

05/03/2026, 14:54

Juntada de Outros Documentos

05/03/2026, 09:55

Expedição de Ofício.

05/03/2026, 09:39

Publicado ato_publicado em 16/12/2025.

16/12/2025, 13:10

Publicacao/Comunicacao Intimação AUTOR: B1Eduardo Barroso Feitosa KaxinawáB0 - Intimação - ADV: LAIZA DOS ANJOS CAMILO (OAB 6921/RO) - Processo 0700056-60.2025.8.01.0018 - Procedimento Comum Cível - Pessoa com Deficiência - Ante o exposto, com fundamento no art. 300 do Código de Processo Civil, INDEFIRO o pedido de concessão de tutela antecipada de urgência pleiteada pelo autor.Assim, adoto as seguintes deliberações: A) Deixo de designar audiência de conciliação/mediação,com fulcro no art. 334, §4º, II, do CPC; possibilitando à parte r

16/12/2025, 00:00

Expedida/Certificada

15/12/2025, 08:29

Expedição de Certidão.

12/12/2025, 11:41

Não Concedida a Medida Liminar

26/11/2025, 12:27

Conclusos para julgamento

15/10/2025, 07:50

Juntada de Petição de Petição inicial

14/10/2025, 22:02

Expedição de Certidão.

04/10/2025, 00:54

Expedição de Certidão.

23/09/2025, 10:28

Expedida/Certificada

23/09/2025, 10:24

Todas as movimentações(16)

Juntada de Outros Documentos

10/04/2026, 07:53

Juntada de Outros Documentos

07/04/2026, 10:56

Expedição de Carta.

05/03/2026, 14:54

Juntada de Outros Documentos

05/03/2026, 09:55

Expedição de Ofício.

05/03/2026, 09:39

Documentos

Ato Ordinatório

•23/09/2025, 10:24

Interlocutória

•26/11/2025, 12:27

Publicado ato_publicado em 16/12/2025.

16/12/2025, 13:10

Publicacao/Comunicacao Intimação AUTOR: B1Eduardo Barroso Feitosa KaxinawáB0 - Intimação - ADV: LAIZA DOS ANJOS CAMILO (OAB 6921/RO) - Processo 0700056-60.2025.8.01.0018 - Procedimento Comum Cível - Pessoa com Deficiência - Ante o exposto, com fundamento no art. 300 do Código de Processo Civil, INDEFIRO o pedido de concessão de tutela antecipada de urgência pleiteada pelo autor.Assim, adoto as seguintes deliberações: A) Deixo de designar audiência de conciliação/mediação,com fulcro no art. 334, §4º, II, do CPC; possibilitando à parte r

16/12/2025, 00:00

Expedida/Certificada

15/12/2025, 08:29

Expedição de Certidão.

12/12/2025, 11:41

Não Concedida a Medida Liminar

26/11/2025, 12:27

Conclusos para julgamento

15/10/2025, 07:50

Juntada de Petição de Petição inicial

14/10/2025, 22:02

Expedição de Certidão.

04/10/2025, 00:54

Expedição de Certidão.

23/09/2025, 10:28

Expedida/Certificada

23/09/2025, 10:24

Distribuído por sorteio

22/09/2025, 09:32