Processo judicial
Tribunal de Justiça - Alagoas
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2026
Documento
Definitivo
DecisãoDefinitivo
DecisãoDocumento
Conclusão
Petição
Expedição de documento
Trânsito em julgado
DecisãoExpedição de documento
Petição
Petição
Expedição de documento
Entrega em carga/vista
Expedição de documento
Entrega em carga/vista
Expedição de documento
Extinção da execução ou do cumprimento da sentença
DecisãoExpedição de documento
Entrega em carga/vista
Expedição de documento
Mero expediente
Conclusão
Documento
Documento
Expedição de documento
Mero expediente
2025
Conclusão
Redistribuição
Recebimento
Redistribuição
Remessa
Publicação
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
Incompetência
Conclusão
Documento
Conclusão
Petição
Mandado
Publicação
Conclusão
Petição
Entrega em carga/vista
Expedição de documento
2024
Expedição de documento
Entrega em carga/vista
Expedição de documento
Ato ordinatório
Expedição de documento
Publicação
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
Publicação
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
Conclusão
Documento
Conclusão
Petição
Documento
Conclusão
ADV: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE ALAGOAS (OAB D/AL) - Processo 0000009-67.2024.8.02.0008 - Execução de Medida de Proteção à Criança e Adolescente - Medidas de proteção - REQUERIDO: B1VALERIA LIMA DA SILVAB0 -
Diante do exposto, DECLARO A INCOMPETÊNCIA TERRITORIAL DESSE JUÍZO e, consequentemente, DETERMINO a remessa dos autos, com URGÊNCIA À COMARCA DE MATA GRANDE/AL, que detém competência para processar e julgar a presente ação de guarda, nos termos do artigo 147, inciso I, do Estatuto da Criança e do Adolescente Intimem-se as partes e o Ministério Público. Após, proceda-se à remessa, observadas as baixas e cautelas de praxe.
Expedição de documento
Publicação
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
Entrega em carga/vista
Expedição de documento
Ato ordinatório
ADV: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE ALAGOAS (OAB D/AL) - Processo 0000009-67.2024.8.02.0008 - Execução de Medida de Proteção à Criança e Adolescente - Medidas de proteção - REQUERIDO: B1VALERIA LIMA DA SILVAB0 - ATO ORDINATÓRIO Em cumprimento ao artigo 384, do Provimento nº 13/2023 da Corregedoria-Geral da Justiça do Estado de Alagoas, manifeste-se a parte autora sobre a certidão do(a) oficial(a) de fl. 92 , no prazo de 15 (quinze) dias.
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
Expedição de documento
Ato ordinatório
ADV: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE ALAGOAS (OAB D/AL) - Processo 0000009-67.2024.8.02.0008 - Execução de Medida de Proteção à Criança e Adolescente - Medidas de proteção - REQUERIDO: B1VALERIA LIMA DA SILVAB0 - Autos n° 0000009-67.2024.8.02.0008 Ação: Execução de Medida de Proteção à Criança e Adolescente Assunto: Medidas de proteção Requerente: Abrigo Regional Hélio Vieira Gama Requerido: VALERIA LIMA DA SILVA ATO ORDINATÓRIO Em cumprimento ao art. 384 do Provimento n. 13/2023, da Corregedoria-Geral da Justiça do Estado de Alagoas, intime-se a parte autora, a fim de que informe o endereço da avó materna das crianças, bem como telefone de celular válido da avó.
Advirta-se ainda que deverá procurar a Defensoria Pública situada em sua localidade, a fim de prestar informações sobre o presente processo. Delmiro Gouveia, 23 de julho de 2025 ATENÇÃO: DOCUMENTO ASSINADO NOS TERMOS DA LEI 11.419/2006, CONFORME IMPRESSÃO À MARGEM DO DOCUMENTO.
Petição
Publicação
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
Entrega em carga/vista
Expedição de documento
Mero expediente
ADV: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE ALAGOAS (OAB D/AL) - Processo 0000009-67.2024.8.02.0008 - Execução de Medida de Proteção à Criança e Adolescente - Medidas de proteção - REQUERIDO: B1VALERIA LIMA DA SILVAB0 - Ante o contido à fl. 72, defiro o requerido à fl. 82, razão pela qual determino que a genitora informe o endereço da avó das crianças, bem como telefone de celular válido, viabilizando o contato para realização do estudo psicossocial, conforme determinado às fls.
66. Prazo de 05 dias. Expedientes necessários.
Cumpra-se.
Expedição de documento
Entrega em carga/vista
Expedição de documento
Ato ordinatório
Documento
Documento
Documento
Mero expediente
Conclusão
Redistribuição
Recebimento
Redistribuição
Documento
Documento
Documento
Conclusão
Petição
Publicação
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
Entrega em carga/vista
Expedição de documento
Mero expediente
Documento
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Documento
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Entrega em carga/vista
Expedição de documento
Mero expediente
Documento
Documento
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Distribuição