0700202-49.2021.8.02.0007

ADV: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE ALAGOAS (OAB D/AL) - Processo 0700202-49.2021.8.02.0007 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Estupro de vulnerável - RÉU:
B1J.S.S.
B0 - ATO ORDINATÓRIO Em cumprimento ao Provimento nº 13/2023, da Corregedoria-Geral da Justiça do Estado de Alagoas e de acordo com a Resolução nº 2/2022, do Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas, a audiência anteriormente designada nestes autos fica CANCELADA, em razão da necessidade de readequação da pauta.

Diante disso, passo a remeter os autos à fila de "Aguardando Designação de Audiência".

ADV: Defensoria Pública do Estado de Alagoas (OAB D/AL) Processo 0700202-49.2021.8.02.0007 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Réu: Jamesson da Silva Sotero - Considerando a impossibilidade de realização da audiência anteriormente designada, tendo em vista que a equipe multidisciplinar do Tribunal de Justiça de Alagoas não foi devidamente intimada para a coleta do depoimento especial da adolescente, determino a inclusão do feito em pauta nos termos da decisão de fls. 78/79, devendo o cartório providenciar nova data, observando-se a disponibilidade da equipe multidisciplinar do TJAL, com a devida antecedência, a fim de assegurar sua regular participação no ato, evitando-se novas remarcações.

Cumpra-se com urgência.

ADV: Defensoria Pública do Estado de Alagoas (OAB D/AL) Processo 0700202-49.2021.8.02.0007 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Réu: Jamesson da Silva Sotero - Em cumprimento ao disposto no artigo 383 e 384, do Provimento n.º 13/2023, da Corregedoria Geral da Justiça do Estado de Alagoas e, tendo sido pautada Audiência Instrução, Debates e Julgamento, para o dia 08 de abril de 2025, às 10 horas e 45 minutos, a seguir, passo a expedir os atos necessários à realização da mesma.