Intimação
D- Órgão
- Vara Única da Comarca de Tapauá - Juizado Especializado da Violência Doméstica (Maria da Penha)
Processo judicial
Tribunal de Justiça - Amazonas
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2026
Definitivo
DecisãoDocumento
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Mandado
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2025
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Desistência
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Mandado
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
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Mero expediente
Conclusão
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Mandado
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Redistribuição
Remessa
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Recebimento
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Expedição de documento
Remessa
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Outras Decisões
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Recebimento
Conclusão
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Remessa
Recebimento
Petição
Distribuição
Intime-se a vítima para, no prazo de 10 (dez) dias, comparecer ao Fórum e manifestar se ainda tem interesse na manutenção das medidas protetivas de urgência.
Após, vistas ao Ministério Público.
Cumpra-se.