Processo judicial
Tribunal de Justiça - Amazonas
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2025
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2023
2021
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Vistos etc.
Trata-se de processo de execução de alimentos.
Da análise dos autos, verifico que transcorreu o prazo para pagamento dos alimentos, sem a apresentação de qualquer justificativa ou manifestação da parte executada.
Tendo em vista o relatado, e em consonância com o parecer ministerial, DECRETO A PRISÃO CIVIL DE DENIS DE MATOS BEZERRA pelo prazo de 3 meses, nos termos do § 3º, do art. 528, do CPC, tendo em vista a inadimplência do débito recente (últimos três meses), no valor de R$ 990,00 ( novecentos e noventa reais).
Caso haja pagamento do débito ou transcorrido o prazo de 3 meses, determino a imediata soltura do executado.
À secretaria para expedir o mandado de prisão devido, bem como mandado de penhora e avalição no montante de R$ 29.580,30 (vinte e nove quinhentos e oitenta reais e trinta centavos).
Cumpra-se com urgência.
Vistos etc.
Trata-se de processo de execução de alimentos.
Da análise dos autos, verifico que transcorreu o prazo para pagamento dos alimentos, sem a apresentação de qualquer justificativa ou manifestação da parte executada.
Tendo em vista o relatado, e em consonância com o parecer ministerial, DECRETO A PRISÃO CIVIL DE DENIS DE MATOS BEZERRA pelo prazo de 3 meses, nos termos do § 3º, do art. 528, do CPC, tendo em vista a inadimplência do débito recente (últimos três meses), no valor de R$ 990,00 ( novecentos e noventa reais).
Caso haja pagamento do débito ou transcorrido o prazo de 3 meses, determino a imediata soltura do executado.
À secretaria para expedir o mandado de prisão devido, bem como mandado de penhora e avalição no montante de R$ 29.580,30 (vinte e nove quinhentos e oitenta reais e trinta centavos).
Cumpra-se com urgência.
Vistos etc.
Trata-se de pedido de cumprimento de sentença que arbitrou alimentos.
Da análise dos autos, verifica-se que a parte executada restou inadimplente em relação 03 últimas prestações alimentares, relacionadas aos meses de junho, julho e agosto do ano de 2021.
Nesse sentido, defiro o pedido formulado, e determino a intimação da parte executada, para que, no prazo de 03 (três) dias, efetue o pagamento do valor de R$ 990,00 (novecentos e noventa reais) a título de alimentos recentes, prove que o fez ou justifique a impossibilidade de efetuá-lo, sob pena de ser decretada a sua prisão civil pelo período de 3 e realizado o protesto do título , nos termos do art. 528, § 3º, do CPC.
Em relação ao débito pretérito, que atualmente está no montante de R$ R$ 29.580,30 (vinte e nove quinhentos e oitenta reais e trinta centavos), determino que seja realizada a intimação da parte executada para que, no prazo de 15 dias, proceda com o seu pagamento, sob pena de penhora de tantos bens quantos bastem para o adimplemento da dívida, conforme artigos530 e 831, e seguintes, do CPC/2015.
Cumpra-se com urgência.