Processo judicial
Tribunal de Justiça - Amazonas
2026
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2025
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DECISÃO
Considerando o trânsito em julgado do Acórdão e a certidão de mov. 182 juntada nos autos, determino a Expeção do mandado de prisão em desfavor de Osias Carvalho Oliveira, cpara cumprimento de pena, onstando o regime inicial fechado, com as cautelas de praxe.
Após o cumprimento do mandado, expeçam-se a guia de recolhimento definitiva para início da execução penal junto à Vara de Execuções Penais competente.
Arquivem-se provisoriamente os autos até o efetivo cumprimento do mandado de prisão, procedendo-se às anotações necessárias.
Cumpra-se
DECISÃO
Considerando o trânsito em julgado do Acórdão e a certidão de mov. 182 juntada nos autos, determino a Expeção do mandado de prisão em desfavor de Osias Carvalho Oliveira, cpara cumprimento de pena, onstando o regime inicial fechado, com as cautelas de praxe.
Após o cumprimento do mandado, expeçam-se a guia de recolhimento definitiva para início da execução penal junto à Vara de Execuções Penais competente.
Arquivem-se provisoriamente os autos até o efetivo cumprimento do mandado de prisão, procedendo-se às anotações necessárias.
Cumpra-se
DECISÃO
Considerando o trânsito em julgado do Acórdão e a certidão de mov. 182 juntada nos autos, determino a Expeção do mandado de prisão em desfavor de Osias Carvalho Oliveira, cpara cumprimento de pena, onstando o regime inicial fechado, com as cautelas de praxe.
Após o cumprimento do mandado, expeçam-se a guia de recolhimento definitiva para início da execução penal junto à Vara de Execuções Penais competente.
Arquivem-se provisoriamente os autos até o efetivo cumprimento do mandado de prisão, procedendo-se às anotações necessárias.
Cumpra-se
DECISÃO
Considerando o trânsito em julgado do Acórdão e a certidão de mov. 182 juntada nos autos, determino a Expeção do mandado de prisão em desfavor de Osias Carvalho Oliveira, cpara cumprimento de pena, onstando o regime inicial fechado, com as cautelas de praxe.
Após o cumprimento do mandado, expeçam-se a guia de recolhimento definitiva para início da execução penal junto à Vara de Execuções Penais competente.
Arquivem-se provisoriamente os autos até o efetivo cumprimento do mandado de prisão, procedendo-se às anotações necessárias.
Cumpra-se